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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 45.400,00

Autor

WALDIR OLIVEIRA PANTOJACPF

Reu

MAXWELL ALVES DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE PATRICIA SOUSA DA ROSA· OAB AP 4812· CPF 566.***.***-72

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 45.400,00

Autor

MAXWELL ALVES DA PAIXAOCPF

Reu

WALDIR OLIVEIRA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

ELAINE PATRICIA SOUSA DA ROSA· OAB AP 4812· CPF 566.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

TELMA PACHECOCPF

Reu

JULIA JUNG TELLES COELHO DOS SANTOSCPF

ADONAI

JANE YEDA JUNG TALLESCPF

Outros

RODRIGO THADDEO BARROS LOPES· OAB RJ 214231· CPF 112.***.***-70

CATIA DA SILVA BARROS GOMES· OAB RJ 156760· CPF 007.***.***-62

FILIPPE BARBOSA RODRIGUES PEDRO· OAB RJ 130305· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO FERREIRA DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002948-69.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - RONALDO FERREIRA DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) (28/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 31.955,00

Autor

ZILDA DA SILVA SOUZACPF

RICARDO DA SILVA SOUZACPF

MARIA CRISTINA SILVA SOUZACPF

RODRIGO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Outros

PAULA BERNARDI· OAB SP 404926· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ZILDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ZILDA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA BERNARDI· OAB SP 404926· CPF 047.***.***-67

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Reu:

PAULA BERNARDI· OAB SP 404926· CPF 047.***.***-67

Reu:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA CRISTINA SILVA SOUZACPF

ZILDA DA SILVA SOUZACPF

RODRIGO DA SILVA SOUZACPF

RICARDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGINA ENDO· CPF 145.***.***-54

Reu:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA SILVA SOUZACPF

MARIA CRISTINA SILVA SOUZACPF

RODRIGO DA SILVA SOUZACPF

ZILDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Reu:

REGINA ENDO· CPF 145.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 31.955,00

Autor

RICARDO DA SILVA SOUZACPF

MARIA CRISTINA SILVA SOUZACPF

RODRIGO DA SILVA SOUZACPF

ZILDA DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Reu:

REGINA ENDO· CPF 145.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA SILVA SOUZA

RICARDO DA SILVA SOUZA

RODRIGO DA SILVA SOUZA

ZILDA DA SILVA SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Autor:

PAULA BERNARDI· OAB SP 404926· CPF 047.***.***-67

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Reu:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Reu:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

PAULA BERNARDI· OAB SP 404926· CPF 047.***.***-67

Reu:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 089472· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006730-67.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ZILDA DA SILVA SOUZA - - RICARDO DA SILVA SOUZA - - MARIA CRISTINA SILVA SOUZA - - RODRIGO DA SILVA SOUZA - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. Após, arquivem-se os autos definitivamente (movimentação 61615). Int. - ADV: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472... (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Autor:

LEANDRO MARTINS ARAUJO· OAB SP 313094· CPF 351.***.***-99

Reu:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO· OAB SP 121428· CPF 799.***.***-20

Reu:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

LEANDRO MARTINS ARAUJO· OAB SP 313094· CPF 351.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004039-37.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Alves de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIA às partes do v. Acórdão/Decisão Monocrática. Requeira o interessado o que entender de direito. Nada sendo requerido, no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), REGINA ENDO (OAB... (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 20.773,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.773,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MARIA APARECIDA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 11.448,00

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCIANE BOTTAN DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806· CPF 652.***.***-20

Reu:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUCIANE BOTTAN DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

Reu:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUCIANE BOTTAN DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

Reu:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUCIANE BOTTAN DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE KENAIFES MUARREK· OAB SP 144973· CPF 265.***.***-88

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

Reu:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUCIANE BOTTAN DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

CRISTIANO KURITA· OAB MS 8806

Reu:

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS· OAB MS 12751· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 15.968,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 15.968,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DA SILVA

Reu

LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS DA SILVA

Reu

LUIS DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0822930-05.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis da Silva - Defiro o levantamento dos valores depositados à f. 361, a título de honorários sucumbenciais em favor do credor, consoante requerido à f. 364, mediante TED. Após, aguarde-se em arquivo o pa... (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 64.951,21

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 64.951,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

HUGO GUEDES CALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 69.702,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

THIAGO ROCHA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

REGINA ENDO· OAB SP 147907

Reu:

BRUNO MAIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10798· CPF 835.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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