Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 4.953,66

Autor

DUARTE, SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ADRIANA DA SILVA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AZOR MOREIRA· OAB MA 17498· CPF 013.***.***-97

Autor:

JARDEL DA ROCHA MOREIRA· OAB MA 12945· CPF 019.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 7.141,60

Autor

UNIAO FEDERAL

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ROSA MARIA GROSSI FABRINO BRESOLIN

DANTE BRESOLINCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS

Autor:

FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO· CPF 047.***.***-24

Autor:

EDUARDO DE ABREU E LIMA· CPF 801.***.***-04

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO

Autor:

LUIZ FELIPE DRUMMOND TEIXEIRA· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 32.155,78

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JORGE ALBERTO CHAUL

ESPOLIO DE SALIM CHAUL

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS

Autor:

FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO· CPF 047.***.***-24

Autor:

EDUARDO DE ABREU E LIMA· CPF 801.***.***-04

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO

Autor:

LUIZ FELIPE DRUMMOND TEIXEIRA· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO· OAB DF 22812· CPF 965.***.***-97

Reu:

JORGE ALBERTO CHAUL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 11.214,78

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JALMIR BORGES

JOSE JORGE GONCALVES

TOSHIE IMAGUSHI

EDISON YASSUMASSA YAMAGUISHI

Advogados

Autor:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· CPF 051.***.***-92

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ISABELA RIBEIRO DA COSTA· OAB MG 130539· CPF 063.***.***-14

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 8.750,16

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

UNIAO FEDERAL

BERTHA VITALI

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS

Autor:

MARIA DAS GRACAS ALEIXO DA SILVA

Autor:

EDUARDO DE ABREU E LIMA· CPF 801.***.***-04

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO

Autor:

LUIZ FELIPE DRUMMOND TEIXEIRA· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 20.048,29

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA FERNANDES BRESOLIN

AGOSTINHO BOS BRESOLINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO

Autor:

SARA RUTTE ANACLETA LIMA

Autor:

ANDREZA DE CARVALHO MATOS

Autor:

FILIPE COSTA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 122.715,58

Autor

UNIAO FEDERAL

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ELENA COLETTI RUTZEN

DARCY SENILDO RUTZENCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS

Autor:

FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO· CPF 047.***.***-24

Autor:

EDUARDO DE ABREU E LIMA· CPF 801.***.***-04

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO

Autor:

LUIZ FELIPE DRUMMOND TEIXEIRA· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 549.497,17

Autor

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ANDISA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

ISABELA RIBEIRO DA COSTA· OAB MG 130539· CPF 063.***.***-14

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851· CPF 066.***.***-89

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 8.584,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ZE DOS REIS GOMES MAIA

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS

Autor:

FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO· CPF 047.***.***-24

Autor:

EDUARDO DE ABREU E LIMA· CPF 801.***.***-04

Autor:

EDUARDO VINICIUS OLIVEIRA DRUMOND

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 9.309,02

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MARIA CECILIA DE LACERDA SCATIGNO

DONATO SCATIGNO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS

Autor:

FLAVIA FIGUEIREDO FRANCO CARMO· CPF 047.***.***-24

Autor:

EDUARDO DE ABREU E LIMA· CPF 801.***.***-04

Autor:

NATHALIA FARIA DE CARVALHO

Autor:

LUIZ FELIPE DRUMMOND TEIXEIRA· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal