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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 31.172,18

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOSIVAN ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 209.587,03

Autor

JOAO DE FREITAS ROSADO DE HOLANDACPF

ESPOLIO DE JOAO DE FREITAS ROSADO DE HOLANDA

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Autor:

FRANCISCO DANTAS PINTO· CPF 003.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Reu

JOAO DE FREITAS ROSADO DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

EVELYN CRISTINE DA COSTA ROZENDO· OAB RN 15055· CPF 096.***.***-01

Autor:

LAURA VIRGINIA DE JESUS MENEZES· CPF 012.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DANTAS PINTO· CPF 003.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/10/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 209.587,03

Autor

JOAO DE FREITAS ROSADO DE HOLANDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/11/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 17.999,00

Autor

OSVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIORCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 17.999,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

OSVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A

Reu

OSVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIM S.A

Reu

OSVALDO EVANGELISTA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PRISCILA DO VALE SILVA MEDEIROSCPF

HERONILDO XAVIER DA SILVACPF

MARIA LEDA XAVIER DA SILVACPF

MARIA DA SALETE DO VALE SILVACPF

HILTON FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

RIOMAR CAPITAL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HILTON FERREIRA DA SILVACPF

JOSE HERMINIO DA SILVA FILHOCPF

HERONILDO XAVIER DA SILVACPF

MARIA LEDA XAVIER DA SILVACPF

PRISCILA DO VALE SILVA MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Reu

RIOMAR CAPITAL AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

FRANCIMAR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MARIA AUGUSTA XAVIER GURGELCPF

CARLOS EXCALIBUR ARAUJO XAVIERCPF

GENESIO XAVIER DE MEDEIROS SEGUNDOCPF

GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

NAIR SERAFIM DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

TALITA TELES LEITE SARAIVA BEZERRA· OAB RN 6446· CPF 032.***.***-95

Autor:

TALLES LUIZ LEITE SARAIVA· OAB RN 6779· CPF 034.***.***-81

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

PLINIO MAX MELO· OAB RN 10415· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

R$ 135.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0002995-93.2001.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo Genesio Xavier de Medeiros e outros Advogado(s): JOSE WILTON FERREIRA, ADRIANO DA SILVA PINTO, FRANCISCO DANTAS PINTO Remessa Necessária nº 0002995-93.2001.8.20.0106 Remetente: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de M... (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESPOLIO DE GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

MARIA AUGUSTA XAVIER GURGELCPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 135.300,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

MARIA AUGUSTA XAVIER GURGELCPF

GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DANTAS PINTO· CPF 003.***.***-68

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (18/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESPOLIO DE GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

MARIA AUGUSTA XAVIER GURGELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESPOLIO DE GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

MARIA AUGUSTA XAVIER GURGELCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESPOLIO DE GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ESPOLIO DE GENESIO XAVIER DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0601008-26.2008.8.20.0106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do CPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (id. 37380321) d... (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de ofício (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIACPF

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO· OAB RN 3982· CPF 851.***.***-87

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE BRUNO MENDES CORREIA· OAB RN 13397· CPF 051.***.***-79

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 32.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805891-97.2024.8.20.0000 Polo ativo RIOMAR CAPITAL AGRONEGOCIOS LTDA Advogado(s): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO Polo passivo ESPÓLIO DE JOSÉ HERMINIO DA SILVA e outros Advogado(s): JOAO BATISTA FERNANDES NETO, ADRIANO DA SILVA PINTO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRI... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOMAR CAPITAL AGRONEGOCIOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE JOSE HERMINIO DA SILVA

HERONILDO XAVIER DA SILVA

HILTON FERREIRA DA SILVA

JOSE HERMINIO DA SILVA FILHO

MARIA DA SALETE DO VALE SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Autor:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Reu:

ADRIANO DA SILVA PINTO· OAB RN 4744· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADRIANO GENTIL DE LIMACPF

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECACPF

DAVID AZEVEDO CRUZCPF

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

ERBENIA MARIA DE OLIVEIRA ROSADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECA· OAB RN 12906· CPF 050.***.***-18

Reu:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ADRIANO GENTIL DE LIMACPF

CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECACPF

DAVID AZEVEDO CRUZCPF

ELVIRO DO CARMO REBOUCAS NETOCPF

ERBENIA MARIA DE OLIVEIRA ROSADOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO GENTIL DE LIMA· OAB RN 7619· CPF 050.***.***-94

Autor:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Autor:

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