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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 2.473,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.825,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIANA DE FREITAS PREVELATOCPF

PAULO VINICIUS QUINTELA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 66.636,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 40.267,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ANDRE PINHEIRO GARCIACPF

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEXANDRE CARPANEZ DIAS LEANDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARREIRO GONCALVES· OAB DF 26016· CPF 006.***.***-01

Autor:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

KARLA LIMA DE MORAIS· OAB DF 54185· CPF 026.***.***-79

Autor:

FABIO ALVES LEANDRO· OAB DF 54634· CPF 013.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 73.609,67

Autor

JOAO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 40.146,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.126.672,71

Autor

ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 56.439,14

Autor

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 40.126,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ADRIANO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 537.025,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em atenção ao artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de quinze dias, sobre a decisão do Desembargador Presidente deste Tribunal de Justiça, e sobre eventuais efeitos da aplicação do art. 1.040, inciso II, do CPC, por este órgão julgador (ID. 52465000). Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 29 de novembro de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 1004 (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 537.025,72

Autor

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

Advogados

Autor:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDRecurso Especial

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BENAVENTE COMERCIO DE TAPETES LTDA

PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 2071· CPF 033.***.***-91

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037708-24.2010.8.07.0015. RECORRENTE: BENAVENTE COMÉRCIO DE TAPETES LTDA, PALMIRA AUGUSTA PIRES PAULO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255 –... (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 74.743,90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 44.876,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MOACYR REY FILHOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR REY FILHOCPF

Reu

MOACYR REY FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Provisório (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACYR REY FILHOCPF

Reu

MOACYR REY FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0763344-25.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: MOACYR REY FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão objeto da lide - obrigação de pagar honorários advocatícios de sucumbência -, fora solvida pela parte devedora. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológi... (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 48.223,42

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 40.457,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAURA DEGANICPF

GUSTAVO BERNARDESCPF

PAULO JOSE TONELLO MENDES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ADRIANO RODRIGUES PEREIRA· OAB DF 19350· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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