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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 116385· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRA

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

LUCIENE COELHO ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· CPF 080.***.***-21

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864· CPF 082.***.***-66

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 060721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS (EMBARGANTE)

10. CEREALISTA PIRAHY (INTERESSADO)

11. PANEX S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO (INTERESSADO)

12. UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A (INTERESSADO)

13. A G C CEREAIS LTDA (INTERESSADO)

+ 23 outros

Reu

3. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (EMBARGADO)

4. MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Reu:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCÓPIO ALVES· OAB MG 077591

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ITABIRA

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 100146

Reu:

FERNANDA ALVES DA CRUZ MAURO

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSIS (AGRAVANTE)

Reu

2. COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

3. SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 116385· CPF 068.***.***-96

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Autor:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Autor:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREA ROSA CECILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 116385· CPF 068.***.***-96

Reu:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· OAB MG 138586

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 077854· CPF 880.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628· CPF 080.***.***-21

Autor:

MARIANA BARBOSA SANTOS DRUMMOND· CPF 059.***.***-98

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES· OAB MG 77591· CPF 032.***.***-08

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE COELHO ASSISCPF

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SIOLA SOCIEDADE IRMAOS OLIVEIRA ASSIS LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ASSIS· OAB MG 146774

Autor:

PEDRO AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB MG 130628

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

JULIANA DE CARVALHO PROCOPIO ALVES

Reu:

LEONARDO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LARISSA FORTES LIMA FARIACPF

Reu

AGC URBANISMO LTDACNPJ

VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

CIRA SAKER MONTEIRO ROSA· OAB PI 7126

Último movimento: Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157940767 (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 18.243,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.243,09

Autor

FABIO ALAN GADELHA SILVACPF

Reu

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 18.243,09

Autor

FABIO ALAN GADELHA SILVACPF

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

RAYSSA MARIA CARNEIRO DELGADO· OAB MA 14965· CPF 045.***.***-85

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 269.437,17

Autor

WALMIR RIOS DA SILVACPF

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Autor:

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO· OAB MA 19455· CPF 023.***.***-25

Autor:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879· CPF 011.***.***-40

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

RODRIGO HENRIQUE BOTANI· OAB SP 252680· CPF 224.***.***-21

Reu:

ADRIANO FERRIANI· CPF 250.***.***-06

Outros

DEBORAH FONSECA FERNANDES· OAB SP 330238

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

WALMIR RIOS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 269.437,17

Autor

WALMIR RIOS DA SILVACPF

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

TRUE SECURITIZADORA S/A

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

TRUE SECURITIZADORA S/A

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Autor:

WALMIR DOS REIS FERREIRA NETO· OAB MA 19455· CPF 023.***.***-25

Autor:

MARIO DOS SANTOS LAMEIRAS NETO· OAB MA 10879· CPF 011.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Autor:

DEBORAH FONSECA FERNANDES· OAB SP 330238

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

RODRIGO HENRIQUE BOTANI· OAB SP 252680· CPF 224.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 132.054,45

Autor

ALDINO BENIGNO DE OLIVEIRACPF

Reu

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES· OAB MA 17727· CPF 060.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 132.054,45

Autor

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

APICE SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

ALDINO BENIGNO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JAMAL BATISTA· OAB SP 138060· CPF 148.***.***-94

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 27.663,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 27.663,28

Autor

VILA VERDE SJR SPE14MA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

Reu

NEUZILENE DAS DORES OLIVEIRA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

15/04/2018

Valor

R$ 39.261,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 39.261,60

Autor

SANDERSON DE SA MATOSCPF

Reu

VILA VERDE SJR SPE14MA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

AGC URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE BRITO MACHADO· OAB MA 19152· CPF 624.***.***-68

Autor:

EMERSON CARLOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 17557· CPF 651.***.***-68

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

EMERSON CARLOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 17557· CPF 651.***.***-68

Autor:

DANIEL DE BRITO MACHADO· OAB MA 19152· CPF 624.***.***-68

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0801403-11.2018.8.10.0058 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a/es): SANDERSON DE SA MATOS Ré/u(s): VILA VERDE SJR SPE14MA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) promovida por SANDERSON DE SA MATOS em desfavor de VILA VERDE... (24/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2018

Distribuição

15/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON CARLOS SANTOS DA SILVA

Reu

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Autor:

EMERSON CARLOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 17557· CPF 651.***.***-68

Autor:

DANIEL DE BRITO MACHADO· OAB MA 19152· CPF 624.***.***-68

Reu:

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 17066· CPF 636.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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