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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

VANESSA SANTOS DA CRUZCPF

VANISE GOMES CARLOSCPF

VANUZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BRITO DA SILVA· OAB MA 15372· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/03/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)Apelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SANTOS DA CRUZ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRITO DA SILVA· OAB MA 15372· CPF 049.***.***-86

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: VANESSA SANTOS DA CRUZ e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ BRITO DA SILVA - MA15372-A, AGOSTINHO RIBEIRO NETO - MA7141-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ BRITO DA SILVA - MA15372-A, AGOSTINHO RIBEIRO NETO - MA7141-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BEATRIZ BRITO DA SILVA - MA15372-A, AGOSTINHO RIBEIRO NETO - MA7141-A Parte Executada: MUNICIPIO DE CODO SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que hou... (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SANTOS DA CRUZ

Advogados

Autor:

BEATRIZ BRITO DA SILVA· OAB MA 15372· CPF 049.***.***-86

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE ----

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Reu

EDNA MUNIZ SANTOSCPF

EDNILSON SOARES DOS REISCPF

ELENI BARBOSA SOUSACPF

ELENIR DA SILVA FRANCO PAIVACPF

ELIEIDE MARIA SILVA BARBOZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELE MENDES DOS SANTOSCPF

PATRICIA DANIELA MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Reu

RAIMUNDA NAZARE BARBOSA DO REGO DA SILVACPF

RAIMUNDA ROSA DOS SANTOS MOREIRACPF

RAIMUNDO GILCIMAR NUNES LAGESCPF

RAIMUNDO NONATO BARBOSA FREITASCPF

REGINA LUCIA RIBEIRO ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BRITO DA SILVA· OAB MA 15372· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ANTONIA DE JESUS SANTOS EVANGELISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CAVALCANTE MOURA· OAB PI 6806· CPF 013.***.***-60

Autor:

JOAO PEDRO MONTEIRO CUNHA· OAB PI 17726· CPF 067.***.***-99

Autor:

FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA· OAB MA 9929· CPF 651.***.***-04

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Reu:

MARCELO VERAS DE SOUSA· OAB PI 3190· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (01/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Reu

ROSIVANIA MARIA LINHARES SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Reu:

MARIANA CAVALCANTE MOURA· OAB PI 6806· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

ROSIVANIA MARIA LINHARES SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Reu:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Reu:

MARIANA CAVALCANTE MOURA· OAB PI 6806· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE ----

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES SERRACPF

FRANCISCA DE CARVALHO DA SILVACPF

FRANCISCA DOS SANTOS SALAZARCPF

FRANCISCA ELIETE DE SOUZA BRAGACPF

FRANCISCA MAGALHAES SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Reu:

ANDRIELLO RAMIREZ ARAUJO CESAR· OAB MA 16169· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MARLUCIA DA SILVA CARVALHOCPF

MARLUCIA SILVA DA CONCEICAOCPF

MARLYANE BAIMA MOREIRACPF

MARLYZETH BAIMA MOREIRACPF

MARTA LEOCADIO BRAGACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CODOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Autor:

BEATRIZ BRITO DA SILVA· OAB MA 15372· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

SORAIA PINHO DOS SANTOS

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

BENIGNO LIMA NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO PEREIRA LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO· OAB MA 7141· CPF 242.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

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