AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO PARADA HAYE· OAB BA 36661· CPF 193.***.***-59

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de conclusão (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DIEGO ANTONIO PARADA HAYE· OAB BA 36661· CPF 193.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 1.652,32

Autor

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES· OAB DF 38987· CPF 652.***.***-53

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.254,21

Autor

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA HUGHES FILHO· OAB BA 18109· CPF 866.***.***-49

Reu:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO· OAB SP 232070· CPF 221.***.***-21

Reu:

JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS· OAB SP 257907· CPF 317.***.***-05

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Juntada de Carta (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 838,00

Autor

AGUAS BRAVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Reu

CAPTALYS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - MAIS LOTESCNPJ

CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES· OAB DF 38987· CPF 652.***.***-53

Reu:

RHANA MARCELA DE OLIVEIRA· OAB SP 469150· CPF 476.***.***-27

Reu:

LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO· OAB BA 19865· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CURURUPE LOTEAMENTO SPE LTDA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 7.550,32

Autor

NEYK FRANK OLIVEIRA DOS REISCPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 8.163,75

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 19.552,60

Autor

CESAR AUGUSTO SANTOS DE SOUSACPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MALBA TAHAN LIMA DOS SANTOS· OAB MA 12393· CPF 015.***.***-04

Autor:

NAIR MELO MEDEIROS DE CARVALHO· OAB MA 9941· CPF 619.***.***-49

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 8.297,50

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVACPF

Reu

VALLOR URBANO LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 6.668,40

Autor

JAILSON PEREIRA CAMPOSCPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VALLOR URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Autor:

HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MA 16864· CPF 047.***.***-35

Reu:

JOSE DE JESUS CARVALHO JUNIOR· OAB MA 12810· CPF 972.***.***-15

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA· OAB MA 13729· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANTONIO RENILTON OLIVEIRACPF

Reu

VIVENDA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDACNPJ

SERGIO GUIMARAES PEREIRA JUNIORCPF

VALLOR URBANO LTDACNPJ

WASHINGTON LEITE TORRESCPF

TORRES INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA VIEIRA GALVAO· OAB MA 16932· CPF 602.***.***-20

Autor:

DAYANA RAMOS SANTANA MOURA· OAB CE 30364· CPF 631.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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