Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

173 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 504,70

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

LUIZ ALBERTO BEZERRA EMERENCIANOCPF

LUIZ ALBERTO BEZERRA EMERECIANO (EMERECIANO REPRESENTACOES LTDA.)CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2837960/MS (2025/0016637-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JORGE LANDEFELDT DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVADO: FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - MS023300 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.150.000,00

Autor

JORGE LANDEFELDT DA SILVACPF

Reu

FERNANDO ANDREOLI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

FELIPE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MS 023300· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Incidente em Processamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE PAULO DA SILVACPF

Reu

BRASILINA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO TIMOTEOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA COSTA FILHO· CPF 719.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Outros

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILINA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILINA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILINA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BRASILINA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO TIMOTEOCPF

Reu

JOSE PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Certidão (30/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 1.555.890,00

Autor

CLAUDIO BALZANCPF

Reu

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

WALFRIDO RODRIGUES

WILLIAM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAUJO LAZZARI· OAB DF 0000000· CPF 978.***.***-91

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA· OAB RS 026517· CPF 454.***.***-91

Reu:

SANDRA M. TERRA

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

SHEILA CRISTINA CACERES BARBOSA RODRIGUES· CPF 237.***.***-00

Outros

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 014977· CPF 024.***.***-36

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BALZANCPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILLIAM RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Autor:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 014977· CPF 024.***.***-36

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO· OAB DF 050360· CPF 042.***.***-03

Reu:

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILLIAM RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIO BALZANCPF

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Reu:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 014977· CPF 024.***.***-36

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· CPF 090.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BALZANCPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILLIAM RODRIGUESCPF

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Autor:

THIAGO MACHADO GRILO· OAB MS 012212· CPF 012.***.***-55

Autor:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 014977· CPF 024.***.***-36

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 012480· CPF 011.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· CPF 090.***.***-00

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BALZANCPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILLIAM RODRIGUESCPF

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· CPF 090.***.***-00

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BALZANCPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILLIAM RODRIGUESCPF

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· CPF 090.***.***-00

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO BALZANCPF

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILLIAM RODRIGUESCPF

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· CPF 090.***.***-00

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 1.555.890,00

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WILLIAM RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIO BALZANCPF

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 005337· CPF 356.***.***-68

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· CPF 090.***.***-00

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLáUDIO BALZAN

Reu

HENRIQUE LANDFELDT DA SILVACPF

WALFRIDO RODRIGUES

WILIAM RODRIGUES

Advogados

Autor:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA· OAB RS 26517· CPF 454.***.***-91

Autor:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 5337· CPF 356.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· OAB MS 1303· CPF 090.***.***-00

Autor:

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES· OAB MS 15592· CPF 237.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARCHIONATTI TERRA· OAB RS 26517· CPF 454.***.***-91

Reu:

JAASIEL MARQUES DA SILVA· OAB MS 5337· CPF 356.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

ALCIDES LANDFELDT DA SILVA· OAB MS 1303· CPF 090.***.***-00

Reu:

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES· OAB MS 15592· CPF 237.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato: "Diante do exposto, DETERMINO o levantamento/cancelamento da penhora registrada nas matrículas nº 12.235 e matrícula nº 11.773 do Cartório de Registro de Imóveis, exclusivamente em razão da execução 0801100-59.2016.8.12.004. Expeça-se ofício/mandado ao Cartório de Registro de Imóveis. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. " (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MARQUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2708509/MS (2024/0287644-5) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - MS025805A AGRAVADO: MARIA DO CARMO MARQUES DE LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 INTERESSADO: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MARQUES DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MARQUES DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MARQUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MARQUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 2.953.049,78

Autor

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Reu

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Autor:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 024119· CPF 041.***.***-08

Outros

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2872157/MS (2025/0069429-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALFRIDO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVANTE: WALFRIDO RIBEIRO BORGES ADVOGADO: RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS - MS024119 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 MARIELA DITTMAR RAGHIANT - MS009045 VINÍ... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 2.953.049,78

Autor

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Reu

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Autor:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 024119· CPF 041.***.***-08

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Último movimento: Incidente em Processamento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 024119· CPF 041.***.***-08

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

MARIELA DITTMAR RAGHIANT· OAB MS 009045· CPF 595.***.***-53

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 025237· CPF 041.***.***-21

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66596/2026 (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 024119· CPF 041.***.***-08

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 024119· CPF 041.***.***-08

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Reu

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 024119· CPF 041.***.***-08

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFRIDO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIALCNPJ

WALFRIDO RIBEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 006585· CPF 164.***.***-30

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 008109· CPF 691.***.***-49

Reu:

RAGHIANT, TORRES, E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 000172

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 007146· CPF 097.***.***-00

Reu:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 006736· CPF 718.***.***-49

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 024119· CPF 041.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WALFRIDO RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. WALFRIDO RIBEIRO BORGES (AGRAVANTE)

Reu

3. ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Autor:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES FARIAS· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

VINÍCIUS RIOS DE CASTRO· OAB MS 25237· CPF 041.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872157/MS (2025/0069429-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: WALFRIDO RODRIGUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BEZERRA - MS006585 AGRAVANTE: WALFRIDO RIBEIRO BORGES ADVOGADO: RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS - MS024119 AGRAVADO: ASSOCIACAO DAS FAMILIAS PARA A UNIFICACAO E PAZ MUNDIAL ADVOGADOS: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO - MS007146 ARNALDO PUCCINI MEDEIROS - MS006736 LÚCIA MARIA TORRES FARIAS - MS008109 MARIELA DITTMAR RAGHIANT - MS009045 VINÍCIUS R... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPPetição

Despesas CondominiaisPetição

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 59.955,12

Autor

MARCO ANTONIO FERNANDESCPF

SONILDA MENDES DA SILVACPF

Reu

HEITOR AZUAGA AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BEZERRA· OAB MS 6585· CPF 164.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

CLAUDIO DE ROSA GUIMARÃES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Outros

CLAUDIO DE ROSA GUIMARAES· OAB MS 7620· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal