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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA CORREA DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO AMORIM JUNIORCPF

CARLOS ROBERTO AMORIMCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLA DE ALMEIDA MARTINS· OAB RJ 94525· CPF 011.***.***-17

DILMA SANDRA DA SILVA KADER· OAB RJ 80119· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMORIM CORTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FRANCIELLE SECAF BIANCHINI CABECA

MARCELO TIAGO DEL BEM

Advogados

Reu:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2556508/SP (2024/0025659-1) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MARCELO TIAGO DEL BEM ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE: FRANCIELLE SECAF BIANCHINI CABECA ADVOGADO: HUGO AMORIM CÔRTES - SP312847 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por MARCELO TIAGO DEL BEM contra a dec... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TIAGO DEL BEM

FRANCIELLE SECAF BIANCHINI CABECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA PAGANO GIL· OAB SP 251644· CPF 221.***.***-97

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Tema nº 1380 - Artigo 226 do CPP - Reconhecimento - Violação - Ampla - Defesa - Devido - Processo - Legal - Provas - Ilí (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TIAGO DEL BEMCPF

FRANCIELLE SECAF BIANCHINI CABECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0034380982014826050620250219125613 (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE SECAF BIANCHINI CABECA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELLE SECAF BIANCHINI CABECA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (19/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO TIAGO DEL BEM

FRANCIELLE SECAF BIANCHINI CABECA

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIANA PAGANO GIL· OAB SP 251644· CPF 221.***.***-97

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO SOARES COSTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 440951· CPF 340.***.***-31

Reu:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOARES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 440951· CPF 340.***.***-31

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOARES COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Autor:

RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO· OAB SP 440951· CPF 340.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOARES COSTACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMORIM CORTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMORIM CORTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NASCIMENTO GOMES PINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO NASCIMENTO GOMES PINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO NASCIMENTO GOMES PINHO (AGRAVANTE)

Reu

MARCELO NASCIMENTO GOMES PINHOCPF

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Reu:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000497-35.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Marcelo Nascimento Gomes Pinho - Ante o certificado retro, reitere-se via delegacia seccional. - ADV: HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP) (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMORIM CORTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO AMORIM CORTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

CalúniaHabeas Corpus

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO AMORIM CORTES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Reu:

HUGO AMORIM CÔRTES· OAB SP 312847· CPF 282.***.***-62

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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