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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/1992

Distribuição

12/05/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA

ALLEGRA ISRAEL

ALBERTO MAYERCPF

JACOME HENRIQUE BRUGES DE ALMEIDACPF

ERLO SCHNEIDER

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE· OAB RJ 60902· CPF 745.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS· OAB RJ 62798· CPF 666.***.***-15

MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA· OAB RJ 63898· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 174.798,45

Autor

ELIZABETH CADAVAL DA ROSACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Outros

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2183153/RS (2024/0435918-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RECORRIDO: ELIZABETH CADAVAL DA ROSA ADVOGADO: JAIR ALBERTO MAYER - RS023244 DESPACHO O art. 44 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (RISTJ) estabelece as linhas gerais de atuação da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas no auxílio aos Ministros da Corte nas atividade... (04/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 174.798,45

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Reu

ELIZABETH CADAVAL DA ROSACPF

Advogados

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (13/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 174.798,45

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Reu

ELIZABETH CADAVAL DA ROSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004648902023404711020241114134658 (14/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pagamento em PecúniaRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (RECORRENTE)

Reu

2. ELIZABETH CADAVAL DA ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 23244· CPF 474.***.***-34

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 23244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.175,60

Autor

ERICA INSAURRIAGA MEGIATOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 28.175,60

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Reu

ERICA INSAURRIAGA MEGIATOCPF

Advogados

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 28.175,60

Autor

ERICA INSAURRIAGA MEGIATOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

RemoçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (RECORRENTE)

Reu

2. TANISE PAULA NOVELLO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.092,50

Autor

VERUSKA VALENTE DIASCPF

VANISA RENATA MELO VALENTECPF

VANIO MELO VALENTECPF

THAIRA DA FONSECA VALENTECPF

DIDEROT BRUM VALENTECPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO RENATO GARCIA VALENTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO· OAB RS 022248· CPF 292.***.***-04

Autor:

CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA· OAB RS 073754· CPF 617.***.***-34

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Autor:

DENICE MACHADO DE CAMPOS· OAB RS 092341· CPF 008.***.***-90

Autor:

RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA· OAB RS 067741· CPF 818.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 154 (07/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 81.865,00

Autor

ALBIO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 81.865,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

ALBIO FERREIRA DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (10/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

ALBIO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

ALBIO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EDINEI KRUGER KICKHOFELCPF

JADER ROPKE KICKHOFELCPF

ALEXANDRE ALVES BONNEAUCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CORREA LEDEBUHR· OAB RS 103725· CPF 023.***.***-29

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BONNEAUCPF

JADER ROPKE KICKHOFELCPF

EDINEI KRUGER KICKHOFELCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CORREA LEDEBUHR· OAB RS 103725· CPF 023.***.***-29

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ALEXANDRE ALVES BONNEAUCPF

JADER ROPKE KICKHOFELCPF

EDINEI KRUGER KICKHOFELCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (09/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 124.236,00

Autor

JOSE LUCIO DA SILVA TAVARESCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Outros

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 (02/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 12.942,57

Autor

MARINEIDA SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Autor:

DENICE MACHADO DE CAMPOS· OAB RS 092341· CPF 008.***.***-90

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 45.376,80

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

MARINEIDA SOUZA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

DENICE MACHADO DE CAMPOS· OAB RS 092341· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA JULIANA SOARES POLONICPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Outros

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RSCNPJ

Reu

RITA JULIANA SOARES POLONICPF

Advogados

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA JULIANA SOARES POLONICPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE

Advogados

Autor:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Reu:

JAIR ALBERTO MAYER· OAB RS 023244· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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