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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 2.632,00

Autor

ESPOMAK COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA MECNPJ

Reu

ALCATRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

EDNA BRINNIE DE OLIVEIRA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA KORMANN· OAB SC 050335· CPF 089.***.***-40

Autor:

KAMILA KORMANN· OAB SC 064140· CPF 089.***.***-01

Reu:

GABRIEL NETTO VIEIRA· OAB SC 042635· CPF 067.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 468.239,84

Autor

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 468.239,84

Autor

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 468.239,84

Autor

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 624.830,12

Autor

SOMA SECURITIZADORA S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO TADEU FORTE DE CARLOSCPF

ECOMASTER-RIO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DUCCI· OAB PR 54456· CPF 055.***.***-48

Autor:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

Autor:

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

Reu:

MARCOS AURÉLIO BARBOSA SOBRAL· OAB MG 126115

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 110.260,62

Autor

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

R.M.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO· OAB PR 23709· CPF 599.***.***-68

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Outros

FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD· OAB SP 53318· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 2.999.643,32

Autor

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 694.922,19

Autor

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 694.922,19

Autor

ALCABRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (28/09/2022)

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