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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2002

Distribuição

18/04/2002

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO ALCIDES RODRIGUES

ALCIDES JOSE RODRIGUESCPF

LEONOR RODRIGUES DA SILVA

FRANCISCO ALCIDES RODRIGUES

OLIVIO ALCIDES RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

OLIVIA RODRIGUES

ALCIDES JOSE RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO COSTA ALVARENGA· OAB MG 56926

Autor:

ANA PAULA DIAS RIBEIRO· OAB MG 87719

Autor:

RICARDO YOSHIO ITO· OAB SP 204384· CPF 098.***.***-64

Autor:

LAURA MARIA REZENDE COBRA· OAB SP 119618· CPF 790.***.***-53

Autor:

BENEDITO INACIO PEREIRA· OAB SP 165921· CPF 584.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA GUERRA FLORENTINO JUNQUEIRA SANTIAGO· OAB SP 203273· CPF 265.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RAFAELA COSTA ARGOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Reu:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAELA COSTA ARGOLO em 02/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RAFAELA COSTA ARGOLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA SOUSA DE QUEIROZCPF

Reu

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Outros

ANDRE CHAVES DA SILVA· OAB BA 31021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Norma Sousa De Queiroz Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027-A) Requerido: Juarez Da Silva Oliveira Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante/noticiante: Municipio De Itapebi Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Crimin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DECISÃO 8001096-16.2024.8.05... (16/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORMA SOUSA DE QUEIROZCPF

Reu

JUAREZ DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 179.921,25

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIOVANNI BRILLANTINO

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Reu:

CINTHIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA BRANGIONI· OAB BA 22790· CPF 010.***.***-09

Reu:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS· OAB BA 15520· CPF 028.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 179.921,25

Autor

GIOVANNI BRILLANTINO

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59. (08/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 179.921,25

Autor

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

GIOVANNI BRILLANTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

CINTHIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA BRANGIONI

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 179.921,25

Autor

SUPERMERCADOS UNIDOS LTDA - MECNPJ

GIOVANNI BRILLANTINO FILHOCPF

GIOVANNI BRILLANTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

CINTHIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA BRANGIONI

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2024 (06/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 496.653,08

Autor

SAFEPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Safeplus Industria E Comercio Ltda Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027-A) Agravado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8009952-46.2023.8.05.0000 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib INTIMAÇÃO 8009952-46.2023.8.05.0000 Agravo... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sigilo FiscalProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 496.653,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAFEPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 73.210,65

Autor

LUCIANA DE ABREU BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Autor:

GILSEA MARIA DE AZEREDO· OAB BA 967· CPF 775.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA DE ABREU BORGES em 06/05/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 164.718,42

Autor

MUNICIPIO DE ITAPECNPJ

Reu

JACKSON LUIZ LIMA REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Autor:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Reu:

ALEX GALVAO DE MOURA· OAB BA 42811· CPF 034.***.***-09

Reu:

MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 19908· CPF 986.***.***-34

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Reu:

JOAO NETO COSTA RIBEIRO· OAB BA 15905· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Municipio De Itape Advogado: Ludimila Viana Vieira (OAB:BA33301) Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027) Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Reu: Jackson Luiz Lima Rezende Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259) Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908) Advogado: Alex Galvao De Moura (OAB:BA42811) Terceiro Interessado:... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 31.659,45

Autor

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

Reu

SUELI CARNEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 24/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MACIEL SOARES BRITOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO em 13/02/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MACIEL SOARES BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (29/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 194.865,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.CNPJ

Reu

RESTAURANTE AMORMIO LTDACNPJ

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETOCPF

Outros

DANILO FONTES DA SILVA· OAB BA 24910· CPF 035.***.***-78

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

MARIANA LACERDA SANTOS· OAB BA 36716· CPF 036.***.***-32

THIAGO PEREIRA DALLA BERNARDINA· OAB BA 24820· CPF 054.***.***-62

JOSE WILLIAM DE ABREU LIMA· OAB BA 30198· CPF 382.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (11/05/2026)

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