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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SAMUEL ROCHA DA SILVA

DENILSON MOREIRA BATISTACPF

Reu

DENILSON MOREIRA BATISTACPF

SAMUEL ROCHA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Autor:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Em Atos do Juiz. Determino:1) Promova a retificação da guia de execução, a fim de que passe a constar a pena de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, conforme o voto vencedor constante do acórdão juntado no mov. 1.2;2) Encaminhe a guia (...) (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ROCHA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON MOREIRA BATISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SAMUEL ROCHA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SAMUEL ROCHA DA SILVA

ALECSAN MOREIRA BATISTACPF

DENILSON MOREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SAMUEL ROCHA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (30/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 714.610,38

Autor

CAMILA VIALECPF

Reu

ALECSON PEGINICPF

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINICPF

Advogados

Autor:

CAMILA VIALE· OAB PR 053768· CPF 039.***.***-29

Reu:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINICPF

ALECSON PEGINICPF

Reu

ELISA AMARILLA DE GODOICPF

SARA REGINA DE GODOICPF

SERGIA RENATA DE GODOICPF

SILVIA KARIME DE GODOI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Último movimento: Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 197.023,96

Autor

ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FRENORTE COMERCIO DE COMPONENTES DE FREIOS LTDACNPJ

DALVA DE FATIMA DIAS BERTOCPF

RUBENS BERTOCPF

Outros

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· OAB PR 039682

BEATRIZ BORTOTO DOS SANTOS· OAB PR 127251

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 106962· CPF 088.***.***-19

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI· OAB PR 037775· CPF 030.***.***-80

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RUBENS BERTOCPF

FRENORTE COMERCIO DE COMPONENTES DE FREIOS LTDACNPJ

DALVA DE FATIMA DIAS BERTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI· OAB PR 037775· CPF 030.***.***-80

Autor:

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 106962· CPF 088.***.***-19

Autor:

BEATRIZ BORTOTO DOS SANTOS· CPF 111.***.***-00

Reu:

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· CPF 168.***.***-65

Reu:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZANETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. RUBENS BERTO (AGRAVADO)

3. FRENORTE COMERCIO DE COMPONENTES DE FREIOS LTDA (AGRAVADO)

4. DALVA DE FATIMA DIAS BERTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ BORTOTO DOS SANTOS· OAB PR 127251

Autor:

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 106962· CPF 088.***.***-19

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI· OAB PR 037775· CPF 030.***.***-80

Autor:

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· OAB PR 039682

Autor:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ BORTOTO DOS SANTOS· OAB PR 127251

Reu:

LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS· OAB PR 106962· CPF 088.***.***-19

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI· OAB PR 037775· CPF 030.***.***-80

Reu:

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· OAB PR 039682

Reu:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 795.670,31

Autor

RAULINO SAGRILOCPF

Reu

JONATHAN GODINHO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO RODRIGUES RIBEIRO· OAB PR 54270· CPF 032.***.***-89

Reu:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TYRE ECO COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME

Reu

PNEUZADO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA CHISTE PIAO QUERUBINI· OAB SP 409016· CPF 178.***.***-40

Autor:

ROMULO MARTELLI· OAB SP 62898· CPF 680.***.***-68

Autor:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Autor:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

Autor:

RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA· OAB PE 52302· CPF 111.***.***-10

Reu:

DANIELA MARIA CHISTE PIAO QUERUBINI· OAB SP 409016· CPF 178.***.***-40

Reu:

ROMULO MARTELLI· OAB SP 62898· CPF 680.***.***-68

Reu:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Reu:

RONALDO SILVA DE FAUSTO· OAB SP 267823· CPF 114.***.***-90

Reu:

RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA· OAB PE 52302· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: PNEUZADO COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA CURADOR(A): RAFAEL LUIZ DE FRANCA E SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0006131-80.2025.8.17.2001 AUTOR(A): TYRE ECO COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME Vistos, etc... Trata-se de... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 91.679,93

Autor

ADMINISTRADORA DE BENS SUN GARDEN LTDACNPJ

Reu

IGOR QUEIROZ FAVARETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CLOVIS FERREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Autor:

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· OAB PR 39682· CPF 168.***.***-65

Reu:

IGOR QUEIROZ FAVARETO· OAB PR 35974· CPF 033.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (06/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 91.679,93

Autor

ADMINISTRADORA DE BENS SUN GARDEN LTDACNPJ

Reu

CLOVIS FERREIRA PESSOACPF

IGOR QUEIROZ FAVARETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· OAB PR 39682· CPF 168.***.***-65

Autor:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Reu:

IGOR QUEIROZ FAVARETO· OAB PR 35974· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CompromissoAção Rescisória

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (06/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

10/12/2004

Valor

R$ 28.842,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ELISA AMARILLA DE GODOICPF

S.K. DE GODOI & CIA LTDA ME

Outros

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

CASSIANO RODRIGO DE CARLI· OAB PR 36935· CPF 025.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

ESPóLIO DE ELISA AMARILLA DE GODOI

S.K. DE GODOI & CIA LTDA ME

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

Autor:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Autor:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Autor:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Autor:

LUCIO CANDIDO DA SILVA· OAB PR 22712

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· OAB PR 21147· CPF 856.***.***-68

Reu:

SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO· OAB PR 33911· CPF 937.***.***-49

Reu:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Reu:

HELIANE DE FATIMA NERIS· OAB MG 85461· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCIO CANDIDO DA SILVA· OAB PR 22712

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2008

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 10,00

Autor

TARCIZIO FURLANCPF

Reu

O JUIZOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCIZIO FURLAN· OAB PR 7789· CPF 151.***.***-15

Outros

HEVERTON HOLSBACH DA SILVA· OAB PR 55922· CPF 689.***.***-72

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

MARCELA SANDRI PIRES· OAB PR 60654· CPF 066.***.***-71

THIAGO VINÍCIUS LANDGRAF· OAB PR 90828· CPF 087.***.***-28

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· OAB PR 39682· CPF 168.***.***-65

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

SUPERMERCADO DIAS LTDACNPJ

Reu

O JUIZOCNPJ

TARCIZIO FURLANCPF

MASSA FALIDA - SUPERMERCADO DIAS LTDA

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022 (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 20.610,05

Autor

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIA CASTRO PANSARDI OUROCPF

Advogados

Autor:

TATIANE SILVA GUELSI SALES· OAB PR 31897· CPF 264.***.***-30

Autor:

LINO MASSAYUKI ITO· OAB PR 18595· CPF 101.***.***-30

Autor:

MONICA KELI DA SILVA SEVERI· OAB PR 84080· CPF 058.***.***-45

Reu:

ADRIANA REGINA BARCELLOS PEGINI· OAB PR 39682· CPF 168.***.***-65

Reu:

ALECSON PEGINI· OAB SP 252595· CPF 200.***.***-31

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (24/04/2026)

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