Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

R$ 57.585,94

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

ADOLPHO FERNANDES LYRA MAIACPF

Advogados

Reu:

LAMARE MIRANDA DIAS· OAB PB 009113· CPF 806.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

ADOLPHO FERNANDES LYRA MAIACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Reu:

LAMARE MIRANDA DIAS· OAB PB 009113· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 57.585,94

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ADOLPHO FERNANDES LYRA MAIACPF

ALUPAR ALUMINIO DA PARAIBA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LAMARE MIRANDA DIAS· OAB PB 009113· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 44.933,63

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMILIANO CARLOS OREFICE MASSONCPF

REDE NORDESTE DE FARMACIAS S.ACPF

CELSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

Outros

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 170914· CPF 270.***.***-40

ANTÔNIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 063191· CPF 032.***.***-06

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

REDE NORDESTE DE FARMACIAS S.ACPF

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

ADLANY ALVES XAVIER

Reu:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA· CPF 270.***.***-40

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 44.933,63

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

EMILIANO CARLOS OREFICE MASSONCPF

CELSO DE OLIVEIRA CASTROCPF

REDE NORDESTE DE FARMACIAS S.ACPF

Advogados

Reu:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI

Reu:

DANNY WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 114558· CPF 074.***.***-20

Reu:

ÉZIL EDUARDO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 154008

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2179395/PB (2024/0334777-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. ADVOGADOS: DANNY WARCHAVSKY GUEDES - RJ114558 ÉZIL EDUARDO COSTA JÚNIOR - RJ154008 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANNY WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 114558· CPF 074.***.***-20

Autor:

ÉZIL EDUARDO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 154008· CPF 095.***.***-81

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARCELLE GUEDES BRITO· OAB PB 015962

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-96

Reu:

MARCELLE GUEDES BRITO· CPF 069.***.***-63

Reu:

MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MEDEIROS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/02/1992

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 2.288.288,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

USINA TANQUES S/A

USINA TANQUES SACPF

Advogados

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

BRUNA RABÊLO CARVALHO· OAB PB 026596

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 010914

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

USINA TANQUES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Reu:

BRUNA RABELO CARVALHO· CPF 103.***.***-02

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 2.288.288,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

USINA TANQUES S/A

Reu

USINA TANQUES S/A

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 3.629,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MAILSON LEITE GOMES

JOSE ANANIAS GOMES

MERCADINHO GEISEL LTDA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MERCADINHO GEISEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 3.629,92

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MERCADINHO GEISEL LTDA

MAILSON LEITE GOMES

JOSE ANANIAS GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

3. JOSÉ ANANIAS GOMES (INTERESSADO)

4. MAILSON LEITE GOMES (INTERESSADO)

Reu

2. MERCADINHO GEISEL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 21.120,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMILA DE MEDEIROS BRITO - MECNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMILA DE MEDEIROS BRITO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 21.120,77

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CAMILA DE MEDEIROS BRITO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. CAMILA DE MEDEIROS BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 830.156,15

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 830.156,15

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRIGORIFICO TRES IRMAOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. BONANZA SUPERMERCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 6.335,53

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Outros

MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES· OAB PB 17507

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NEIDE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO

Reu:

MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES· CPF 091.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (14/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal