Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 15.275,36

Autor

DANIELE APARECIDA DE FREITAS GUTSTEINCNPJ

Reu

BALLESTEROS BALLESTEROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELI FARAGO HILGEMBERG· OAB PR 74296· CPF 069.***.***-88

Autor:

ALINE MARQUES DE ANDRADE· OAB PR 71887· CPF 069.***.***-70

Reu:

PAULO JOSE GOZZO· OAB PR 13306· CPF 514.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 591.703,03

Autor

BALLESTEROS BALLESTEROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS· OAB PR 027457· CPF 556.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (27/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 49.625,61

Autor

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN· OAB MG 127393

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA· OAB MG 116182

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2774781/MG (2024/0397190-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 AGRAVADO: RODRIGO OLIVEIRA MAIA ADVOGADOS: CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA - MG116182 ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN - MG127393 DECISÃO 1. Trata-se de agravo de decisão que inadmitiu recurso especial interposto por BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. funda... (02/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 49.625,61

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA· CPF 015.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA· CPF 015.***.***-45

Reu:

ANA CAROLINA BELTRAMINI MELHEN· CPF 349.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO OLIVEIRA MAIACPF

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Autor:

LEONARDO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Reu:

CARLA CAROLINA GONCALVES MAIA

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

LEONARDO AUGUSTO BUENO FIGUEIREDO

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 36.075,73

Autor

JOSE AFONSO DE SOUZACPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Outros

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

LUCAS LEITE RIBEIRO· OAB MG 150671

RODRIGO SILVA FROES· OAB MG 100219

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

VITORIA DA UNIAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

JOSE AFONSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

RODRIGO SILVA FROES· CPF 035.***.***-62

Reu:

LUCAS LEITE RIBEIRO· CPF 082.***.***-99

Reu:

TIAGO MENDES ANTUNES· CPF 071.***.***-48

Reu:

TALES MENDES ANTUNES· CPF 105.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

SHEILA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA BRAGA· OAB MG 078605· CPF 950.***.***-87

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· CPF 040.***.***-02

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· CPF 073.***.***-50

Reu:

ROBERTA OLIVEIRA SANTOS· CPF 082.***.***-30

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SHEILA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SHEILA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

LUCIANO BARBOSA BRAGA

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SHEILA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

LUCIANO BARBOSA BRAGA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITA MARIA MOTA SANTIAGO

Autor:

LUCIANO BARBOSA BRAGA

Reu:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SHEILA CRISTINA MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA BRAGA

Autor:

RITA MARIA MOTA SANTIAGO

Autor:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Autor:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

LUCIANO BARBOSA BRAGA

Reu:

RITA MARIA MOTA SANTIAGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 33.343,67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA

Autor:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA

Reu:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR

Último movimento: Juntada de documento (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR

Reu:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Reu:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR

Reu:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Reu:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR

Reu:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Reu:

GABRIEL JOSE OLIVEIRA BARREIRA DE ALENCAR

Reu:

GUILHERME BRANDAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 22.682,00

Autor

WANDERSON SILVA ALVESCPF

GREICIANE ZENAURA SANTOS MORAISCPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MARTINS SOARES· OAB MG 188665

THAMARA ALMEIDA VELOSO E OUTRO(S)· OAB MG 158775

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2147786/MG (2024/0197500-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 RECORRIDO: GREICIANE ZENAURA SANTOS MORAIS RECORRIDO: WANDERSON SILVA ALVES ADVOGADOS: THAMARA ALMEIDA VELOSO E OUTRO(S) - MG158775 RAFAEL MARTINS SOARES - MG188665 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GREICIANE ZENAURA SANTOS MORAISCPF

WANDERSON SILVA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WANDERSON SILVA ALVESCPF

GREICIANE ZENAURA SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

RAFAEL MARTINS SOARES

Reu:

THAMARA ALMEIDA VELOSO

Último movimento: Recebidos os autos (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GREICIANE ZENAURA SANTOS MORAISCPF

WANDERSON SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

RAFAEL MARTINS SOARES

Reu:

THAMARA ALMEIDA VELOSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

WANDERSON SILVA ALVESCPF

GREICIANE ZENAURA SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

RAFAEL MARTINS SOARES

Reu:

THAMARA ALMEIDA VELOSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Reu

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SANTOS RIBEIRO· OAB MG 200153· CPF 096.***.***-50

Autor:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Reu:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· CPF 040.***.***-02

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· CPF 943.***.***-68

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

LUCAS REZENDE MOSS· CPF 073.***.***-50

Reu:

LUCAS BERNARDES ARAUJO· CPF 067.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Remetidos os autos (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORBERTO ANTONIO DE ASSISCPF

OTAVIO NOBRE DE ASSISCPF

RODRIGO NOBRE DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS

Reu:

RENATA SANTOS RIBEIRO

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 132.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAYCON VINICIUS FERREIRA DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MAYCON VINICIUS FERREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TATIANA CASAES CHACARA

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Autor:

JADER NASSIF GONCALVES· OAB MG 48675· CPF 403.***.***-20

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208

Autor:

VANESSA DE CASTRO CAVALCANTI· OAB MG 84496

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON PEREIRA CORDEIRO· OAB MG 169448

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTAO DA 11 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 114.999,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PATRICIO WAGNER DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180

Reu:

CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA· OAB MG 66644

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal