ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAN PELEGRINO JARDIMCPF

Reu

LUANA OLIVEIRA ALONSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JANDER DAURICIO FILHO· OAB SP 289767· CPF 333.***.***-90

Autor:

BRUNO LUIZ MALVESE· OAB SP 326142· CPF 313.***.***-69

Reu:

ROJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 34307

Reu:

RENATO PREVIATO ROJA· OAB SP 371219· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 170.583,36

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DIOMATTON FERNANDES ROJAS em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 170.583,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

A M DOS SANTOS - ANTENAS PARABOLICASCNPJ

ALTAMIR MEDRADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 146.096,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALTAMIR MEDRADO DOS SANTOSCPF

A M DOS SANTOS - ANTENAS PARABOLICASCNPJ

Advogados

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência do Órgão FiscalizadorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A M DOS SANTOS - ANTENAS PARABOLICAS - ME

ALTAMIR MEDRADO DOS SANTOSCPF

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

A M DOS SANTOS - ANTENAS PARABOLICAS

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Documento (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A M DOS SANTOS - ANTENAS PARABOLICAS - ME

ALTAMIR MEDRADO DOS SANTOSCPF

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

A M DOS SANTOS - ANTENAS PARABOLICAS

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 68.474,24

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 68.474,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVESCPF

ARIPUANA VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (22/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MARIA INES MOREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 22.733,69

Autor

NKE COMERCIO DE GAS LTDA - MECNPJ

EDEMIRSON JOSE DA COSTACPF

KENIO ALVES DIASCPF

NAJARA CRISTINA REZENDE COELHOCPF

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 39.855,01

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARLOS ALBERTO ROSA CAMPOSCPF

CARLOS ALBERTO R. CAMPOS - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

11/03/2010

Valor

R$ 2.015,22

Autor

JOCKLEBER BORGES BUENOCPF

JOCIKLEBER BORGES BUENO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOSCNPJ

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2025 23:59 (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 6.464,91

Autor

JOCIKLEBER BORGES BUENO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOSCNPJ

JOCKLEBER BORGES BUENOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 6.580,40

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

C. A. DE RESENDE SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

CARLOS ANTONIO DE RESENDE SILVACPF

VANESSA FRAGA QUEIROZ DE RESENDECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

C. A. DE RESENDE SILVA & CIA LTDA - ME

VANESSA FRAGA QUEIROZ DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

C. A. DE RESENDE SILVA & CIA LTDA - ME

VANESSA FRAGA QUEIROZ DE RESENDECPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Processo n.º 1000780-68.2019.8.11.0035 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Inicialmente, ressalto que o julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo obrigado a analisar apenas aqueles que são relevantes, ou seja, os argumentos capazes de alterar a conclusão da decisão judicial (art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil). A parte requerida opôs embargos de declaraç... (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 152.963,72

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DIOMATTON FERNANDES ROJAS em 06/05/2025 23:59 (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 152.963,72

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJASCPF

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVADO: DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil. Cuiabá-MT, 29 de abril de 2026. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO Número Único: 1000319-27.2020.8.11.0079 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Intimação ao (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVADO: DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil. Cuiabá-MT, 29 de abril de 2026. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO INTIMAÇÃO Número Único: 1000319-27.2020.8.11.0079 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Intimação ao (30/04/2026)

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