ALEXANDRE ASIPOVICIOS MACHADO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.538.462,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na EREsp 1898532/CE (2020/0253991-6) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTARIA - ABAT ADVOGADO: HALLEY HENARES NETO E OUTRO(S) - SP125645 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: CIGEL INDUSTRIAL LTDA REQUERIDO: CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADOS: SACHA CALMON NAVARRO COELHO - MG009007 MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI - MG016082 TIAGO CONDE TEIXEIRA - DF024259 THIAGO BONAVIDES BORGES DA CU... (14/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.538.462,50

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIGEL INDUSTRIAL LTDACNPJ

CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI· OAB SP 255384· CPF 130.***.***-20

Reu:

TIAGO CONDE TEIXEIRA· OAB DF 024259· CPF 699.***.***-00

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279617/2025 (01/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.538.462,55

Autor

CIGEL INDUSTRIAL LTDACNPJ

CIGEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 019880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/10/2020)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Outros

EMANOEL ALESSANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 005793

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FERNANDO BUENO FERNANDES· OAB SP 234385

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 055015

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/01/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· CPF 716.***.***-87

Autor:

DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA· CPF 030.***.***-09

Autor:

THAIS FARDINI ARAUJO· CPF 105.***.***-35

Autor:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· CPF 045.***.***-43

Autor:

FERNANDO BUENO FERNANDES· CPF 287.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

ANNÍBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 010715· CPF 804.***.***-00

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HEDILA RODRIGUES· CPF 715.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· CPF 716.***.***-87

Reu:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· CPF 199.***.***-49

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA

Autor:

HEDILA RODRIGUES· CPF 715.***.***-91

Autor:

ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE

Autor:

DANIEL SIMOES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA

Autor:

THAIS FARDINI ARAUJO

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· CPF 199.***.***-49

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

ALANA LARRICIA SILVA ALMEIDA COUTOCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ALMEIDACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE MILTON DE ALMEIDACPF

SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL· CPF 199.***.***-49

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 000599· CPF 018.***.***-19

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Reu:

JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/11/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMOCPF

Reu

ALANA LARRICIA SILVA ALMEIDA COUTOCPF

JOSÉ MILTON DE ALMEIDA

LAIANA LAILA SILVA ALMEIDACPF

LARISSA LARIANA SILVA ALMEIDACPF

LUANA DANIELLA SILVA ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE· OAB DF 50072· CPF 887.***.***-87

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 002.***.***-34

Autor:

THAIS FARDINI ARAUJO· OAB MG 173816

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE· OAB DF 50072· CPF 887.***.***-87

Reu:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 002.***.***-34

Reu:

THAIS FARDINI ARAUJO· OAB MG 173816

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO ADV.: JOÃO FELIPE CUNHA PEREIRA - OAB: 131197-RJ ADV.: HEDILA RODRIGUES - OAB: 30880-DF ADV.: ALDO FRANCISCO GUEDES LEITE - OAB: 50072-DF ADV.: DANIEL SIMÕES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - OAB: 20395-BA ADV.: THAÍS FARDINI ARAÚJO - OAB: 173816-MG ADV.: KAMILA TREVISAN DA SILVA - OAB: 41461-DF REQUERIDO: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFEN... (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 9.336.106,87

Autor

GCA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

GCA DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,CPF

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Outros

VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO ARANTES· OAB DF 053895· CPF 016.***.***-46

REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS· OAB DF 037763

ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA· OAB SP 246222· CPF 307.***.***-45

SAUL TOURINHO LEAL· OAB DF 022941

RICARDO OLIVEIRA GODOI· OAB SP 143250· CPF 149.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 1905870/PR (2020/0303530-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCIO LUIZ BLAZIUS - PR031478 CERINO LORENZETTI - PR039974 ANA CAROLINA WEILER SILVA - PR040878 LUANA LORA BLAZIUS - PR070740 FABIANA CHINA LORENZETTI - PR069752 ASSISTENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ASSISTENTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ADVO... (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

CERINO LORENZETTI· OAB PR 039974· CPF 370.***.***-53

Reu:

LUANA LORA BLAZIUS DE MATOS· CPF 062.***.***-09

Reu:

FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN· OAB PR 069752· CPF 051.***.***-31

Reu:

ANA CAROLINA WEILER SILVA· OAB PR 040878· CPF 007.***.***-94

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 9.336.106,87

Autor

GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ BLAZIUS· OAB PR 031478· CPF 332.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (19/11/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ACZ INOX COMERCIAL LTDA (REQUERENTE)

10. SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE (INTERESSADO)

11. SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (INTERESSADO)

12. CEBRASSE - CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVICOS (INTERESSADO)

13. SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (INTERESSADO)

+ 7 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

3. GCA - DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 55015· CPF 045.***.***-43

Autor:

LIVIA CAMPOS DANTAS· OAB DF 38598

Autor:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 176688· CPF 248.***.***-10

Autor:

BRUNO MURAT DO PILLAR· OAB RJ 95245· CPF 042.***.***-08

Autor:

HELENO TAVEIRA TORRES· OAB PE 13189

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RODRIGUES MARTINS· OAB DF 55015· CPF 045.***.***-43

Reu:

LIVIA CAMPOS DANTAS· OAB DF 38598

Reu:

DJALMA DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 176688· CPF 248.***.***-10

Reu:

BRUNO MURAT DO PILLAR· OAB RJ 95245· CPF 042.***.***-08

Reu:

HELENO TAVEIRA TORRES· OAB PE 13189

+ outros advogados do reu

Último movimento: Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEY DA SILVA MORALESCPF

Reu

ANA CLARA FELIX VIEIRACPF

CAIO CESAR FELIX VIEIRA

ELAINE CRISTINA MORALES VIEIRA

HENRIQUE REIS VIEIRA

ROSANGELA FELIX VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 026279

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 026279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711535-86.2023.8.07.0007. AUTOR: CIRLEY DA SILVA MORALES REU: SUSIANE MORALES VIEIRA, ELAINE CRISTINA MORALES VIEIRA, HENRIQUE REIS VIEIRA, ROSANGELA FELIX VIEIRA, CAIO CESAR FELIX VIEIRA, ANA CLARA FELIX VIEIRA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Terça-feira, 07... (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE em 14/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

PagamentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Autor:

ARIADNE LOPES DE SANTANA· OAB BA 19676· CPF 815.***.***-04

Autor:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Autor:

GUILHERME LEONEL DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 216291· CPF 068.***.***-81

Autor:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Reu:

ARIADNE LOPES DE SANTANA· OAB BA 19676· CPF 815.***.***-04

Reu:

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 16797· CPF 940.***.***-34

Reu:

GUILHERME LEONEL DE OLIVEIRA FARIA· OAB MG 216291· CPF 068.***.***-81

Reu:

FLAVIO BOSON GAMBOGI· OAB MG 97527· CPF 041.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 419.621,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 419.621,20

Autor

JOZE TOMAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR· OAB DF 51731· CPF 064.***.***-80

Autor:

BARBARA OLIVEIRA FREIRE· OAB DF 70573· CPF 065.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZE TOMAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA FREIRE· OAB DF 70573· CPF 065.***.***-42

Autor:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR· OAB DF 51731· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705244-88.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: JOZE TOMAS DO NASCIMENTO EMBARGADO: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF Decisão Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número... (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOZE TOMAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA OLIVEIRA FREIRE· OAB DF 70573· CPF 065.***.***-42

Autor:

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR· OAB DF 51731· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Definitivo (25/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 231.008,99

Autor

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO DCNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA· OAB DF 3338· CPF 008.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Reu:

SUELLEN GUIMARAES FERREIRA· OAB DF 59237· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 105.966,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 44.880,00

Autor

CARAVELA PRODUCOES E COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35444· CPF 014.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Reu:

ISABELLA MOREIRA DA COSTA FARIA· OAB MG 183975· CPF 115.***.***-79

Reu:

LUCAS DIAS LEITE CORREA· OAB DF 23706· CPF 858.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CIRLEY DA SILVA MORALESCPF

Reu

SUSIANE MORALES VIEIRACPF

ELAINE CRISTINA MORALES CABRINICPF

HENRIQUE REIS VIEIRACPF

CAIO CESAR FELIX VIEIRACPF

ANA CLARA FELIX VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· CPF 346.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

CondomínioUsucapião

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEY DA SILVA MORALESCPF

Reu

ANA CLARA FELIX VIEIRACPF

CAIO CESAR FELIX VIEIRA

ELAINE CRISTINA MORALES VIEIRA

HENRIQUE REIS VIEIRA

ROSANGELA FELIX VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 026279

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 026279

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEY DA SILVA MORALESCPF

Reu

ANA CLARA FELIX VIEIRACPF

CAIO CESAR FELIX VIEIRA

ELAINE CRISTINA MORALES VIEIRA

HENRIQUE REIS VIEIRA

ROSANGELA FELIX VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 026279

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 021243· CPF 780.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 026279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711535-86.2023.8.07.0007. AUTOR: CIRLEY DA SILVA MORALES REU: SUSIANE MORALES VIEIRA, ELAINE CRISTINA MORALES VIEIRA, HENRIQUE REIS VIEIRA, ROSANGELA FELIX VIEIRA, CAIO CESAR FELIX VIEIRA, ANA CLARA FELIX VIEIRA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Terça-feira, 07... (04/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 28.883,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GALVAO MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO· OAB DF 26279· CPF 716.***.***-87

Autor:

LIRANICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36268· CPF 819.***.***-34

Autor:

LYALICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 55388· CPF 386.***.***-53

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO· OAB DF 68476· CPF 066.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON GALVAO MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIRANICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36268· CPF 819.***.***-34

Reu:

SOLON MENDES DA SILVA· OAB RS 32356· CPF 645.***.***-20

Reu:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· CPF 792.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/11/2021)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 28.883,31

Autor

MARLON GALVAO MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LYALICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 55388· CPF 386.***.***-53

Autor:

LIRANICIO FERREIRA DA SILVA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON GALVAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LYALICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 55388· CPF 386.***.***-53

Autor:

LIRANICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36268· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700383-71.2019.8.07.0010. AUTOR: MARLON GALVAO MOREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E. TJDFT. Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Remeto estes autos ao Arquivo, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária de justiça gratuita. BRASÍLIA-DF, 15 de junho de 2024 12:27:54. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria Certidão de Trânsito em Julg... (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLON GALVAO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LYALICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 55388· CPF 386.***.***-53

Autor:

LIRANICIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36268· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/06/2024)

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