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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES MORAES· CPF 132.***.***-10

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

LUCIANO CARDOSO PEREIRA· CPF 111.***.***-14

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Reu:

RENALDO VALLES· CPF 045.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2749549/SP (2024/0353964-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MICHEL GUERRERO DE FREITAS - SP170873 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOS ADVOGADO: DEBORA POZELI GREJANIN - SP142217 CORRÉU: BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: CELIA MARIA SILVA DE RAMOS INTERESSADO: ANNA FRYGOUDAKIS DESPACHO Nada a prover com relação aos pedidos formulados pelo... (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA FRYGOUDAKIS PASCOSCPF

SIDNEY VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CELIA MARIA SILVA DE BARROS

BERNARDO BASTOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA POZELI GREJANIN· OAB SP 142217· CPF 116.***.***-70

Autor:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Autor:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

MICHEL GUERRERO DE FREITAS· OAB SP 170873· CPF 260.***.***-22

Reu:

SILVIO LUIZ GIGLIO· CPF 014.***.***-22

Reu:

RAFAEL TIAGO DA SILVA· OAB SP 344841· CPF 227.***.***-39

Reu:

JACQUELINE DO PRADO VALLES· OAB SP 138663· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABIO JUNIOR SALVICPF

Advogados

Reu:

ERMENSON ROBERTO RODRIGUES MARQUES· OAB PR 058458· CPF 733.***.***-20

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

FABIO JUNIOR SALVICPF

Advogados

Reu:

ERMENSON ROBERTO RODRIGUES MARQUES· OAB PR 058458· CPF 733.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (03/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABIO JUNIOR SALVICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauCarta Rogatória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL MARITIMO DE LISBOA - JUIZO MARITIMO - JUIZ 2

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

JAIME DE SOUZA PIRES

MARCIO MENDES DA SILVA

MALUQUINHO

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER MARTINS DA SILVA· CPF 010.***.***-46

Reu:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Reu:

CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI· CPF 084.***.***-04

Reu:

KATIA CRISTINA MOREIRA· CPF 505.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO FIRMIANO MENDES DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO PAULO MENDES FIRMIANO DA SILVA

LUIZ CLAUDIO MACHADO

Último movimento: Remessa (02/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

RODRIGO LEONEL DA SILVA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO· OAB AL 7599

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO· OAB AL 7599

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: B1Alexandre da SilvaB0 e outro - DECISÃO Verifica-se da decisão de fls. 531/532 que o réu teve a punibilidade extinta pelo alcance da prescrição superveniente. Assim, cumpram-se apenas as providências relativas à destruição dos materiais ilícitos. DECLARO, sem prejuízo de nova determinação, a perda do valor de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) apreendido que não for reclamado e reverto-o em favor do FUNAD (art. 63, §6º), haja v... (03/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO· OAB AL 7599

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELA DAMASCENO SILVA MELO· OAB AL 7599

Reu:

LUCIANA VIEIRA CARNEIRO· OAB CE 19574

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: Alexandre da Silva - DESPACHO A sentença de fls. 231/243 foi parcialmente reformada pelo ácordão de fls. 353/367, para redimensionar a pena privativa de liberdade devido ao erro material existente para o patamar de 6 (seis) anos e 2 (dois) meses de reclusão, além da pena de multa para 437 dias- multa sobre 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime fato. Assim, cumpra-se o édito condenatório de acordo com a pena redimensionada. Po... (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MELVINA RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA SUELY DE OLIVEIRA ALVESCPF

MARLUCE WOGELEY ALVES LIMACPF

ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTESCPF

MARIA EUNICE ANDRADE DE AGUIARCPF

+ 146 outros

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2026 (06/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Reajuste contratualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEHYLDE CARNEIRO PIO MACHADOCPF

ADELINA GONZALEZ MARTINIANO

ADILSON JOSE VIEIRA

AILTON DA ROCHA LOBOCPF

AKIRA TONGUCPF

+ 146 outros

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISOCPF

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Autor:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES· OAB BA 28240· CPF 022.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALVARO MANOEL RIBEIRO DA COSTA PONTES e outros (149) Advogado(s): ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (OAB:BA25787) APELADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES registrado(a) civilmente como CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (OAB:BA28240), GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO... (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Recebimento (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RIBEIRO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS RIBEIRO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

LUCAS DIAS ARAUJO· OAB DF 75637· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 251.968,77

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 177.925,35

Autor

JOSE GASPAR RODRIGUESCPF

ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MAURO PEREIRA DA SILVACPF

G44 BRASIL SCPCNPJ

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

G44 BRASIL S.ACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDSON VICENTE BASILIO· OAB MG 153709· CPF 042.***.***-70

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Cancelada a Distribuição (08/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

JOSE GASPAR RODRIGUES

Reu

FENIX MINERACAO EIRELI

G44 BRASIL HOLDING LTDA

G44 BRASIL S.A

G44 BRASIL SCP

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

EDSON VICENTE BASILIO· OAB MG 153709· CPF 042.***.***-70

Autor:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

EDSON VICENTE BASILIO· OAB MG 153709· CPF 042.***.***-70

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA

JOSE GASPAR RODRIGUES

Reu

FENIX MINERACAO EIRELI

G44 BRASIL HOLDING LTDA

G44 BRASIL S.A

G44 BRASIL SCP

G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Autor:

EDSON VICENTE BASILIO· OAB MG 153709· CPF 042.***.***-70

Autor:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Reu:

EDSON VICENTE BASILIO· OAB MG 153709· CPF 042.***.***-70

Reu:

FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM· OAB GO 52205· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732700-18.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE GASPAR RODRIGUES, ALEXANDRE DA SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL S.A, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO SCP, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, FENIX MINERACAO EIRELI, SALEEM AHMED ZAHEER, MOHAMAD HASSAN JOMAA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA, MAURO PEREIRA DA SILVA, QUEZIA DE O... (23/04/2026)

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