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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSUEL SILVA JUNIORCPF

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

EDUARDO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADECPF

JOAO PAULO DALE COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALUS NATAL ALESSI

Reu:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Reu:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· CPF 823.***.***-04

Reu:

BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA· OAB MG 083123· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· OAB DF 030513

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

OBREGON GONCALVES· OAB MG 006774

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002454172019807000120250805092847 (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUEL SILVA JUNIORCPF

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

EDUARDO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE

JOAO PAULO DALE COSTA E SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALUS NATAL ALESSI· CPF 085.***.***-91

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· CPF 851.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· CPF 823.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIK OLIVEIRA LOPES (AGRAVANTE)

3. JOAO PAULO DALE COSTA E SILVA (INTERESSADO)

4. EDUARDO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OBREGON GONCALVES· OAB MG 6774· CPF 001.***.***-04

Autor:

OBREGON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034· CPF 013.***.***-26

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

OBREGON GONCALVES· OAB MG 6774· CPF 001.***.***-04

Reu:

OBREGON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Reu:

LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES· OAB MG 84034· CPF 013.***.***-26

Reu:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIRCY TEIXEIRA DA COSTACPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Autor:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Autor:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 027235· CPF 982.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 038344· CPF 823.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Reu:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Reu:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 027235· CPF 982.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 038344· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705293-98.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: EMIRCY TEIXEIRA DA COSTA AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL D E S P A C H O Em atenção ao requerimento da parte Autora – id. nº 73187540 –, Número do Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) intime-se o Réu para cumprimento voluntário da obrigação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, cientifique-se o juízo da 15ª Vara Cível de Brasília para cumprimento do acórdão proferido na presente Ação Rescisór... (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CEZAR SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CEZAR SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Autor:

FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE· OAB DF 57942· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 124,17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 24.312,00

Autor

EMIRCY TEIXEIRA DA COSTACPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MIGUELCPF

DANIEL EDUARDO VERISSIMO DE CASTRO SANCHES DABADIACPF

CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADELSON VIANA DA SILVA· OAB DF 8568· CPF 100.***.***-04

Autor:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Reu:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Reu:

ADELSON VIANA DA SILVA· OAB DF 8568· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 27.406,31

Autor

PAULO MARCOS TOME MONTEIROCPF

MARCELO LOURENCO DA COSTACPF

Reu

MARCELO LOURENCO DA COSTACPF

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEFCNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEY DE SOUZA BREGUEDO· OAB DF 40679· CPF 494.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LOURENCO DA COSTACPF

Reu

PAULO MARCOS TOME MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (08/09/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARCELO LOURENCO DA COSTACPF

Reu

PAULO MARCOS TOME MONTEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 8.146,79

Autor

DURVAL MARCOS BITENCOURTCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Reu:

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 72430· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 18.656,10

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

DURVAL MARCOS BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA· OAB DF 72430· CPF 042.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 513.738,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 255.074,32

Autor

PABLO HENRIQUE BORGESCPF

ANDREINA CANDIDA NEIVACPF

LAURA INES SOARES RODRIGUESCPF

DIOGO SOARES RODRIGUES ANDRADECPF

LARISSA SOARES RODRIGUES FALCAOCPF

+ 5 outros

Reu

CARTORIO DO 7. OFICIO DE NOTAS-SAMAMBAIA DF

SAMUEL DIAS NEIVACPF

ANDREINA CANDIDA NEIVACPF

ISABEL CRISTINA SOARES RODRIGUESCPF

LAURA INES SOARES RODRIGUESCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Autor:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

Autor:

BIANCA CIRIACO RIBEIRO· OAB DF 47298· CPF 032.***.***-81

Autor:

MARTEVAL ALVES RIBEIRO· OAB DF 16831· CPF 254.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

Reu:

AISAMAQUE REZENDE FALCAO· CPF 755.***.***-97

Reu:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO· OAB DF 16515· CPF 800.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINEIDE SANTOS DA SILVA

MARIO RIBEIRO BOMFIMCPF

Reu

PABLO HENRIQUE BORGES

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

Autor:

MARTEVAL ALVES RIBEIRO· OAB DF 16831· CPF 254.***.***-72

Autor:

BIANCA CIRIACO RIBEIRO· OAB DF 47298· CPF 032.***.***-81

Autor:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Reu:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

Reu:

MARTEVAL ALVES RIBEIRO· OAB DF 16831· CPF 254.***.***-72

Reu:

BIANCA CIRIACO RIBEIRO· OAB DF 47298· CPF 032.***.***-81

Reu:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACINEIDE SANTOS DA SILVA

MARIO RIBEIRO BOMFIMCPF

Reu

PABLO HENRIQUE BORGES

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Autor:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

Autor:

MARTEVAL ALVES RIBEIRO· OAB DF 16831· CPF 254.***.***-72

Autor:

BIANCA CIRIACO RIBEIRO· OAB DF 47298· CPF 032.***.***-81

Autor:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO· OAB DF 15265· CPF 575.***.***-00

Reu:

CARLA BETINI DE OLIVEIRA· OAB DF 31025· CPF 875.***.***-00

Reu:

MARTEVAL ALVES RIBEIRO· OAB DF 16831· CPF 254.***.***-72

Reu:

BIANCA CIRIACO RIBEIRO· OAB DF 47298· CPF 032.***.***-81

Reu:

LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR· OAB DF 14240· CPF 564.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711544-02.2019.8.07.0003. AUTOR: MARIO RIBEIRO BOMFIM, GRACINEIDE SANTOS DA SILVA REU: MARIA ZENOBIA FREIRE PINTO DOS SANTOS, PABLO HENRIQUE BORGES CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2007

Distribuição

20/02/2007

Valor

R$ 14.753,32

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF. (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 14.753,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MIGUELCPF

Advogados

Reu:

LUCIANE COELHO CARVALHO· OAB GO 18192· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2007

Distribuição

21/02/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 4.199,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MIGUELCPF

Reu

EMIRCY TEIXEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Reu:

TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA· OAB DF 27235· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 4.499,00

Autor

ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

RONALDO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· OAB DF 38344· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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