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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MILTON KOS NETO· OAB DF 38096· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALEXANDRE FREIRE DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE FREIRE DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 392,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALEXANDRE FREIRE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

SANDRA NATALIE SILVA· OAB BA 22647· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/1999

Distribuição

11/11/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO RAMOSCPF

Reu

EXECUTIVOS SEGUROS

BANEB CORRETORA DE SEGUROS SA

Advogados

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Autor:

GABRIELA SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 62526· CPF 052.***.***-31

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Reu:

REGINA MARIA PEDROSA DE VASCONCELOS· OAB BA 484· CPF 876.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB SP 18992· CPF 056.***.***-72

Reu:

CAROLINA DE BRITTO FERNANDES· OAB BA 19142· CPF 792.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Executivos Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Interessado: Baneb Corretora De Seguros Sa Advogado: Carolina De Britto Fernandes (OAB:BA19142) Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho (OAB:SE567-A) Interessado: Jose Raimundo Ramos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0101346-16.1999.8.05.000... (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO RAMOSCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· CPF 615.***.***-00

Autor:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Autor:

MATHEUS HAGE FERNANDEZ· OAB BA 26388· CPF 014.***.***-32

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB BA 38658· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Reu:

MARINA VALVERDE CALASANS NUNESMAIA· OAB BA 20942· CPF 811.***.***-00

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RAIMUNDO RAMOSCPF

Reu

EXECUTIVOS SEGUROS

BANEB CORRETORA DE SEGUROS SA

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

JOSE RAIMUNDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB BA 38658· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARINA VALVERDE CALASANS NUNESMAIA· OAB BA 20942· CPF 811.***.***-00

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

DINALIA MACHADO DE SALES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR SANTOS CARVALHO· OAB BA 7801· CPF 017.***.***-91

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO TANAJURA· OAB BA 42404· CPF 056.***.***-84

Reu:

FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES· OAB BA 3689· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Dinalia Machado De Sales Advogado: Otavio Alexandre Freire Da Silva (OAB:BA12682) Advogado: Camilla Almeida De Castro Tanajura (OAB:BA42404) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0038375-53.2003.8.05.0001 Procedimento... (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISPINIANO DE JESUS BISPOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB BA 15895· CPF 956.***.***-04

Autor:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Reu:

MANOELA PEREIRA ANDRADE GOES· OAB BA 18404· CPF 791.***.***-72

Reu:

IVANA MUNIZ DE SOUZA· OAB BA 17373· CPF 948.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA DE MARAGOJIPE - SIFUPREMA

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE MARAGOJIPE-BACNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE MARAGOJIPE

Advogados

Autor:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACEMA DE OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

JOSE DA ROCHA FIGUEREDOCPF

Reu

BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Autor:

MATHEUS HAGE FERNANDEZ· OAB BA 26388· CPF 014.***.***-32

Reu:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

YAN AZEVEDO OTONI· OAB MG 223215· CPF 019.***.***-46

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MG 172092· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA DE OLIVEIRA FIGUEREDO

JOSE DA ROCHA FIGUEREDOCPF

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTACPF

MATHEUS HAGE FERNANDEZCPF

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA

Reu

BANCO SIMPLES S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

EDILBERTO FERRAZ BENJAMINCPF

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOSCPF

RICARDO VICTOR GAZZI SALUMCPF

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Autor:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Reu:

EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN· OAB BA 5249· CPF 064.***.***-15

Reu:

LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA· OAB BA 22104· CPF 980.***.***-44

Reu:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

08/05/2009

Valor

R$ 450.000,00

Autor

MARCELO DE JESUS SANTANA DA SILVA

Reu

ESPORTE CLUBE VITORIACNPJ

VITORIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE LIMA· OAB BA 12865· CPF 070.***.***-00

Reu:

DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR· OAB BA 18372· CPF 947.***.***-00

Reu:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Reu:

MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL· OAB BA 31404· CPF 479.***.***-15

Reu:

TARCIO AMORIM COSTA· OAB BA 41177· CPF 015.***.***-66

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA· OAB BA 20731· CPF 072.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Marcelo de Jesus Santana da Silva em 19/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANDERSON DE JESUS PINTOCPF

Reu

ESPORTE CLUBE VITORIACNPJ

VITORIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39605· CPF 029.***.***-47

Autor:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO· OAB BA 38832· CPF 836.***.***-68

Reu:

TARCIO AMORIM COSTA· OAB BA 41177· CPF 015.***.***-66

Reu:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Reu:

MANOEL MACHADO BATISTA· OAB BA 3488· CPF 004.***.***-15

Reu:

AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19106· CPF 798.***.***-49

Reu:

DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR· OAB BA 18372· CPF 947.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

VITORIA S/ACNPJ

Reu

ANDERSON DE JESUS PINTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA SOARES LIMA MACEDO· OAB BA 61775· CPF 054.***.***-73

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR· OAB BA 18372

Reu:

NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 39605· CPF 029.***.***-47

Reu:

JOSE JOAQUIM DE MATOS NETO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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