ALEXIA MAIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 1986075/DF (2022/0043469-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIAS ADVOGADOS: RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS - SP076649 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 DORALICE PIRES DE MIRANDA - DF001503 JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837 LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ - DF035932 JANAINA SANTOS CASTRO E OUTRO(S) - DF046175 MAIA ALEXIA... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIASCNPJ

Reu

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 023.***.***-34

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

Autor:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-80

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 046071· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 023.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

Reu:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-80

Reu:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Reu:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 046071· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIASCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839208/RJ (2025/0015035-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 MAIA ALEXIA MARTINOVICH - DF046071 AGRAVADO: BNY MELLON ALOCACAO DE PATRIMONIO LTDA AGRAVADO: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS - R... (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

BNY MELLON ALOCACAO DE PATRIMONIO LTDACNPJ

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 046071· CPF 037.***.***-03

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 023.***.***-34

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

LUIS TOMAS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS· OAB RJ 064035· CPF 874.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 468008/2026 (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SOB INTERVENCAO DA PREVIC -SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A (BNY MELLON DTVM)

BNY MELLON ALOCACAO DE PATRIMONIO LTDA (BNY ALOCACAO)

Último movimento: Remessa (16/07/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 2.753.477,72

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Reu

EOLICA CERRO CHATO V S.A.CPF

EOLICA CERRO CHATO IV S.A.CNPJ

EOLICA CERRO DOS TRINDADE S.A.CNPJ

EOLICA CERRO CHATO VI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BEZE· CPF 706.***.***-15

Autor:

TIAGO CARDOZO DA SILVA· OAB DF 022834· CPF 707.***.***-00

Autor:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 021311· CPF 689.***.***-72

Autor:

TUANNE GABRIELA COSTA SILVA· CPF 981.***.***-34

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-90

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

Reu:

JULIA CRISTINA FERREIRA· CPF 122.***.***-16

Outros

AARON ESTEVES DEBIASI· OAB PE 024229

LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ· OAB DF 074243

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 046071

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EOLICA CERRO CHATO V S.A.CPF

EOLICA CERRO CHATO IV S.A.CNPJ

EOLICA CERRO CHATO VI S.A.CNPJ

EOLICA CERRO DOS TRINDADE S.A.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 046071· CPF 037.***.***-03

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Autor:

LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ· CPF 063.***.***-61

Reu:

MARCIO BEZE· CPF 706.***.***-15

Reu:

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO· OAB DF 021311· CPF 689.***.***-72

Reu:

AARON ESTEVES DEBIASI· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 430.061,93

Autor

EOLICA CERRO CHATO V S.A.CPF

EOLICA CERRO DOS TRINDADE S.A.CNPJ

EOLICA CERRO CHATO VI S.A.CNPJ

EOLICA CERRO CHATO IV S.A.CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 2.329,00

Autor

KAROLYNE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 46071· CPF 037.***.***-03

Reu:

GABRYELL ALEXANDRE COSTA PINHEIRO· OAB RN 19439· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIA ALEXIA MARTINOVICH

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 46071· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 7.563.080,31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 1.182.380,80

Autor

BRF S.A.CNPJ

BRF S.A.CPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

BRF S.A.CPF

BRF S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· OAB DF 46071· CPF 037.***.***-03

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· OAB DF 20389· CPF 166.***.***-92

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO CAPELL FARIAS SILVA· CPF 689.***.***-15

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 800.263.510,99

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Outros

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA· OAB SP 117609

VIVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL· OAB DF 46049

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOSCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· CPF 115.***.***-15

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS· CPF 012.***.***-51

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31121· CPF 017.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (18/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 800.263.510,99

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

LARA PORTUGAL DA ROCHA

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

ARMANDO REIGOTA FERREIRA FILHO· CPF 068.***.***-71

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA· OAB RO 1· CPF 005.***.***-72

Reu:

CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA· CPF 116.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Autor:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Autor:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 24837· CPF 722.***.***-68

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RO 6540· CPF 808.***.***-34

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7040117-63.2016.8.22.0001. AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A Advogado do(a) AUTOR: JOAO VITOR LUKE REIS - DF24837 REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogados do(a) REU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822... (09/01/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 2.307,44

Autor

HEITOR JOSE DE SOUZACPF

TERESINHA MARIA SIMON ESTEVES DE SOUZACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO E OUTROS(AS)· OAB DF 22403· CPF 713.***.***-30

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· CPF 037.***.***-03

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Reu:

SILVANYA LETICIA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 35629· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 191.538,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

+ 71 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO E OUTROS(AS)· OAB DF 22403· CPF 713.***.***-30

Autor:

MAIA ALEXIA MARTINOVICH· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DORALICE PIRES DE MIRANDA· CPF 023.***.***-34

Autor:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-80

Autor:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· CPF 045.***.***-25

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/01/2020)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

31/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES SCHINDLER DO BRASIL SACPF

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

COINVEST COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLAGOSCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREASC

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CONFEA

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-80

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 29766· CPF 003.***.***-66

Autor:

THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA· OAB DF 40106· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO CHAVES· OAB SC 18898· CPF 885.***.***-34

Reu:

CLAUDE PASTEUR DE ANDRADE FARIA· OAB SC 27253

Reu:

MARCIA IDA DUTRA AZEREDO COUTINHO· OAB SC 5719

Reu:

DEMETRIO RODRIGO FERRONATO· OAB DF 36077· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Processo Desarquivado (23/07/2025)

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