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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 27.499,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 27.499,67

Autor

CAMILA JEORDANA DE SOUSA CARVALHOCPF

Reu

ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHOCPF

Reu

LEANDRO DE ABREU CALDASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806554-12.2018.8.10.0040. REQUERENTE: CAMILA JEORDANA DE SOUSA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO - MA7749 REQUERIDO: ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes quanto... (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHOCPF

Reu

LEANDRO DE ABREU CALDASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO· OAB MA 7749· CPF 176.***.***-68

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Definitivo (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 2.190,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (20/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 2.190,31

Autor

FLAVIA CRISTINA FERREIRA MENDESCPF

Reu

ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AURELIANO DE OLIVEIRA· OAB MA 7900· CPF 310.***.***-53

Autor:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 380.545,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Cláudio Luiz Lima Cunha e Valdinê de Castro Cunha Advogado: Pablo Fabian Almeida Abreu (OAB/MA 18.494) 1º Embargados: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima e Daniela Arruda de Sousa Mohana Advogado: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima (OAB/MA 9.022) 2º Embargado: Algas Engenharia e Comércio S/A Advogados: Antônio Moraes Rego Gaspar (OAB/MA 7410) e outro Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DE... (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHACPF

VALDINE DE CASTRO CUNHACPF

Reu

ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/ACNPJ

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMACPF

DANIELA ARRUDA DE SOUSA MOHANACPF

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 438483/2026 (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 380.545,73

Autor

CLAUDIO LUIZ LIMA CUNHACPF

VALDINE DE CASTRO CUNHACPF

Reu

ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Autor:

RONALDO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO· OAB MA 7402· CPF 655.***.***-04

Autor:

EDUARDO AIRES CASTRO· OAB MA 5378· CPF 450.***.***-34

Autor:

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU· OAB MA 18494· CPF 045.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/A em 13/03/2023 23:59. (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Indenização por Dano AmbientalAção Popular

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 14.060,72

Autor

ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA

ENTE NAO CADASTRADO

.UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALGAS ENGENHARIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

FLAVIA AQUINO DE MORAES REGO GASPAR· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/12/2020)

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