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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 32.416,64

Autor

THIAGO GOUVEIA DE ASSISCPF

LIDIA CRISTINA DO VALLE DANTAS GOUVEIACPF

CAROLINNE BEIRUTH VIANACPF

Reu

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Advogados

Autor:

YALE LEAL DA SILVA· OAB AC 4645· CPF 981.***.***-34

Reu:

JOAO ALFREDO DIAS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 40789· CPF 039.***.***-00

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 32.416,64

Autor

AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICOCNPJ

Reu

THIAGO GOUVEIA DE ASSISCPF

LIDIA CRISTINA DO VALLE DANTAS GOUVEIACPF

CAROLINNE BEIRUTH VIANACPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO DIAS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 40789· CPF 039.***.***-00

Autor:

MARCOS ASUNCAO

Autor:

ALICE DANTAS

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

Autor:

EDUARDO FRAGA

Reu:

YALE LEAL DA SILVA· OAB AC 4645· CPF 981.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 13.673,70

Autor

ALICE DANTASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE DANTAS

Reu

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 639.273,47

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 639.273,47

Autor

T J FRANCO TEXTIL LTDACNPJ

FERNANDO FERREIRA NETTOCPF

TEREZINHA DE JESUS FRANCO NETTOCPF

FERNANDO FERREIRA NETTO FILHOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

PEDRO BENJAMIN NAVARRO DE BRITTO MATOS· CPF 071.***.***-44

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB BA 67550· CPF 247.***.***-20

Reu:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB BA 67465· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2026 (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Reu:

ALINE LESSA E SILVA· OAB BA 51838· CPF 023.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Juntada de outros documentos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

InspeçãoProcesso Administrativo

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALICE MENEZES DANTASCPF

ALINE LESSA E SILVACPF

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

ALINE LESSA E SILVA· OAB BA 51838· CPF 023.***.***-20

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

ALINE LESSA E SILVA· OAB BA 51838· CPF 023.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA (OAB:BA22513-A), ALINE LESSA E SILVA (OAB:BA51838), ALICE MENEZES DANTAS (OAB:BA41795-A), MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (OAB:BA22263-A) COMUNICAÇÃO RELAÇÃO DE PRECATÓRIOS - ORÇAMENTO 2027 A sua Excelência, o(a) Senhor(a) Prefeito(a) do Município Na qualidade de coordenadora do Núcleo de Precatórios, de ordem da Juíza Assessora... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 57.985,36

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESO PEREIRA DE LIMA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 57.985,36

Autor

GENESO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 57.985,36

Autor

GENESO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 57.985,36

Autor

GENESO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB BA 48432· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 118.509,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Marcus Borel Silva Moreira (OAB:BA19036-A) Apelado: Maria Helena Mattedi E Silva Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Fabiola Silva Lima (OAB:BA51584-A) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795-A) Apelado: Giftea's Comercial Importadora E Exportadora Ltda Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Ca... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 118.509,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA HELENA MATTEDI E SILVACPF

GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Reu:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 118.509,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA HELENA MATTEDI E SILVACPF

GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

FABIOLA SILVA LIMA

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA HELENA MATTEDI E SILVA (AGRAVADO)

3. GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2944321/BA (2025/0186548-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA - BA019036 FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA - BA017592 AGRAVADO: MARIA HELENA MATTEDI E SILVA AGRAVADO: GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADOS: ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA - BA022513 CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA - BA032612 ALICE MENEZES DANTAS - BA041795 FABIOLA SILVA LIMA - BA051584 ACÓRDÃO Visto... (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA HELENA MATTEDI E SILVA (AGRAVADO)

3. GIFTEA'S COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Reu:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 199.488,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Camboim Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Rafael Dos Santos E Souza Cafruni (OAB:RS68762) Advogado: Andre Lucas Ribeiro (OAB:PR103682) Apelado: Joao Paulo Fragoso Blumetti Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Alice Menezes Dantas (OAB:BA41795-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0537341-63.2015.8.05.0001 APELANTE: CAMBOIM... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBOIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO PAULO FRAGOSO BLUMETTICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI· OAB RS 68762· CPF 976.***.***-53

Autor:

ANDRE LUCAS RIBEIRO· OAB PR 103682· CPF 069.***.***-59

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795· CPF 024.***.***-69

Reu:

BRUNO FREITAS TOSCANO DE BRITTO· OAB BA 45305· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMBOIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO PAULO FRAGOSO BLUMETTICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38401· CPF 776.***.***-00

Autor:

SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA· OAB BA 38378· CPF 033.***.***-52

Autor:

CAIO JOSE SENA LEAL COELHO· OAB BA 37306· CPF 032.***.***-41

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 527.421,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 527.421,62

Autor

LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COSTA DOS COQUEIROS HOTEIS E RESORTS LTDACNPJ

ALM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS LTDACNPJ

MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA SILVA LIMA

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA· OAB BA 38653· CPF 677.***.***-20

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

FATIMA CRISTIANE DA SILVA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2008

Distribuição

08/07/2008

Valor

R$ 200,00

Autor

VALFREDO DE BURGOSCPF

UILIANE SANTANA ARAUJOCPF

ERNANI HEBERTE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GUIMARAES REZENDE· OAB BA 25178· CPF 794.***.***-87

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA· OAB BA 18347· CPF 499.***.***-15

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

Reu:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Secretario Municipal Da Administração Advogado: Luciana Barreto Neves (OAB:BA14160) Advogado: Marcio Prisco Novato (OAB:BA20849) Requerente: Ernani Heberte Nascimento Da Silva Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Requerente: Uiliane Santana Araujo Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976) Requerent... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI HEBERTE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2022 (16/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VALFREDO DE BURGOSCPF

UILIANE SANTANA ARAUJOCPF

ERNANI HEBERTE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES REZENDE· OAB BA 25178· CPF 794.***.***-87

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ALICE MENEZES DANTAS· OAB BA 41795

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0245906-2) (09/08/2022)

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