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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 17.093,56

Autor

ALISSON FERNANDESCPF

Reu

AURELIA SANTOS DA SILVACPF

Outros

KAREM RAIMONDI MARTINS· OAB SC 054247

ADRIELLY CARDOZO FARIA· OAB SC 054842· CPF 095.***.***-20

FERNANDO ORMASTRONI NUNES· OAB SP 265316· CPF 277.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALISSON FERNANDES (EMBARGANTE) ADVOGADO: KAREM RAIMONDI MARTINS (OAB SC054247) ADVOGADO: ADRIELLY CARDOZO FARIA (OAB SC054842) RECORRIDO: AURELIA SANTOS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB SP265316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recur... (14/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 28.440,10

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

GUSTAVO RAMOS WANDERLEY· OAB PB 27708· CPF 101.***.***-30

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 28.440,10

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

GUSTAVO RAMOS WANDERLEY· OAB PB 27708· CPF 101.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

GUSTAVO RAMOS WANDERLEY· OAB PB 27708· CPF 101.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 2ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0802048-06.2022.8.15.0301 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-s... (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Autor:

GUSTAVO RAMOS WANDERLEY· OAB PB 27708· CPF 101.***.***-30

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 135.667,20

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Reu

PATRICIA CARREIRO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA· OAB DF 28797· CPF 027.***.***-20

Reu:

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES· OAB PB 20708· CPF 009.***.***-09

Reu:

MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS· OAB PB 30239· CPF 705.***.***-80

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 275,55

Autor

GILDO DE SOUSA BANDEIRACPF

Reu

BRONES FERREIRA BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE ALVES DE FRANCA· OAB PB 31365· CPF 012.***.***-80

Autor:

DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA· OAB PB 8885· CPF 754.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

VALDINETE DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

LUCIA ALVES DOS SANTOSCPF

LAURA REGINA LUCIO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Autor:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Reu:

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

VALDINETE DANTAS DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA

LAURA REGINA LUCIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 98.428,67

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS WANDERLEY· OAB PB 27708· CPF 101.***.***-30

Autor:

JAQUES RAMOS WANDERLEY· OAB PB 11984· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Expedição de certidão de decurso de prazo. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ALISSON BARRETO FERNANDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

SUPERINTENDENCIA DO TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO· OAB PB 22440· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO· OAB PB 22440· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO· OAB PB 22440· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0800343-02.2024.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Autor(a): ALISSON BARRETO FERNANDES Ré(u): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outro... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA SILVACPF

Reu

LIVALDINA HELENA DA SILVA CAMPOS

Advogados

Autor:

IVINA PIRES QUEIROGA· OAB PB 32764· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUSA SILVA

Reu

LIVALDINA HELENA DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

IVINA PIRES QUEIROGA· OAB PB 32764· CPF 081.***.***-32

Reu:

IVINA PIRES QUEIROGA· OAB PB 32764· CPF 081.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Processo nº0800789-05.2024.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83) 9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do pre... (02/06/2026)

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