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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 66.143,65

Autor

ALISSON PEREIRA LUIZCPF

Reu

MARIANA DE MELLO

Outros

PAMELA SEBEN· OAB RS 101689· CPF 011.***.***-14

ALEXANDRA PAESE· OAB RS 061093· CPF 516.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 281.792,13

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PROJETO IMOBILIáRIO RESIDENCIAL VIVER BOSQUE SJP SPE 91 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORCH· OAB PR 067324· CPF 056.***.***-03

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

JOÃO PAULO IBANEZ LEAL· OAB RS 012037

LUIS AUGUSTO DE QUEIROZ· OAB PR 043080

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (26/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO IMOBILIáRIO RESIDENCIAL VIVER BOSQUE SJP SPE 91 LTDACNPJ

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

PROJETO IMOBILIáRIO RESIDENCIAL VIVER BOSQUE SJP SPE 91 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORCH· OAB PR 67324· CPF 056.***.***-03

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOAO PAULO IBANEZ LEAL· OAB PR 073211· CPF 220.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO IBANEZ LEAL· OAB RS 012037· CPF 220.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR MORCH· OAB PR 067324· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO CESAR MORCH· OAB PR 67324· CPF 056.***.***-03

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO PAULO IBANEZ LEAL· OAB PR 073211· CPF 220.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO IBANEZ LEAL· OAB RS 012037· CPF 220.***.***-68

Reu:

PAULO CESAR MORCH· OAB PR 067324· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (06/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNA LUANE AMARAL DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO DE BETIM

Advogados

Autor:

ELIAS ATAIDE DA SILVA· OAB MG 137906

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - TAYNA LUANE AMARAL DA SILVA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TAYNA LUANE AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIAS ATAIDE DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TAYNA LUANE AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIAS ATAIDE DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MILTON FIDELIS DE SOUZA

RALISSON CESAR DA SILVA SALES

ISAC LIDIO DE OLIVEIRA PEREIRA

LEONARDO FERREIRA DE JESUS

MATEUS DA COSTA VALES GONCALVES

+ 22 outros

Outros

BRUNA ALVES DA FONSECA· OAB MG 171372· CPF 079.***.***-76

THIAGO GONZAGA CORREA· OAB MG 120551· CPF 014.***.***-94

LUCAS GONZAGA CORREA· OAB MG 150824· CPF 084.***.***-02

LUCAS SA SOUZA· OAB PA 20187

ARLLEY ABELHA BRAGA LOPES· OAB MG 101840· CPF 043.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ALEXANDRE GOMES DAS NEVESCPF

Reu

LUANA NAYARA EVANGELISTA DE OLIVEIRACPF

TAYNA LUANE AMARAL DA SILVACPF

WILLY GABRIELL RODRIGUES PEREIRACPF

PAOLA CAROLINA DA SILVACPF

TATIELLY CRISTINA BARBOSACPF

+ 13 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0068844202019813002720251021092513 (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Outros

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre vinte salários mínimosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839647-69.2023.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (AUTOR) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre vinte salários mínimosRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre vinte salários mínimosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801158-26.2024.8.15.0001. REQUERENTE: ALISSON PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o débito f... (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Crimes de TrânsitoAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLA VIVIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB SE 10988

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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