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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDRE NINO DA SILVA· OAB SP 267057· CPF 165.***.***-93

Reu:

PATRICIA DA SILVA FEITOSA· CPF 368.***.***-78

Reu:

LUANA DA SILVA COSTA· OAB SP 478716· CPF 371.***.***-00

Reu:

IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 469312· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE NINO DA SILVA· OAB SP 267057· CPF 165.***.***-93

Reu:

PATRICIA DA SILVA FEITOSA· CPF 368.***.***-78

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Alienação ParentalRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOSE EDUARDO SOARES GOMES FONSECACPF

Reu

MARIA LINDALVA SILVACPF

LILIANE SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIR MARQUES FONSECA em 10/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CERQUEIRA FONSECA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Advogados

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2002

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVALDO PEREIRA DE ALMEIDA

JEFFERSON COSTA DA CONCEICAO

GUSTAVO JOSE RIBEIRO FILHO

CLECIO DA CRUZ GONCALVES

ROBERTO GIL SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Reu:

MARIA CLECIONE RODRIGUES DIAS· OAB BA 9629· CPF 157.***.***-04

Reu:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Reu:

JOSE DOS SANTOS GOMES· OAB BA 11126· CPF 028.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIS MACHADO· CPF 312.***.***-40

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Gustavo José Ribeiro Filho Advogado: Almir Marques Fonseca (OAB:BA3395) Reu: Edvaldo Pereira De Almeida Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Clécio Da Cruz Gonçalves Advogado: Jose Dos Santos Gomes (OAB:BA11126) Reu: Roberto Gil Silva De Jesus Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Aut PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO DESPACHO 0000824-65.2002.8.05.0230 Ação... (15/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO JOSE RIBEIRO FILHO

EDVALDO PEREIRA DE ALMEIDA

CLECIO DA CRUZ GONCALVES

ROBERTO GIL SILVA DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOSE DOS SANTOS GOMES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIA PIRES GOMES DE MOURACPF

Reu

ANACLIDES CORREIA SILVACPF

VIVALDO SANTANA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Reu:

GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR· OAB BA 24829· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANACLIDES CORREIA SILVA em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARISA DOURADO PEREIRACPF

Reu

CELENICE ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOSILELMA ARAUJO DOS SANTOS

SORMANGE DOS SANTOS SERRACPF

JOSE MARIO ARAUJO DOS ANTOSCPF

JUSCELIA ARAUJO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 20198· CPF 802.***.***-00

Reu:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARISA DOURADO PEREIRA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 52.000,00

Autor

GILVANEIDE CERQUEIRA SANTANACPF

CIRO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Autor:

ELIANA RODRIGUES GOMES· OAB BA 29840· CPF 596.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANEIDE CERQUEIRA SANTANA em 19/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2001

Distribuição

03/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIRO NUNES DE OLIVEIRA

Reu

BENICIO MACHADO JUNIOR

Advogados

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Reu:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Reu:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 9952· CPF 411.***.***-04

Reu:

SIMEY BASTOS DE SOUZA· OAB BA 38168· CPF 020.***.***-67

Reu:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE DA SILVA PINHEIRO MACHADOCPF

BENICIO MACHADO JUNIOR

LILIANE DA SILVA PINHEIRO MACHADO ESPOLIO DE BENICIO MACHADO JUNIOR

Reu

LILIANE DA SILVA PINHEIRO MACHADOCPF

VALDEMIRO NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR

Autor:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

Autor:

SIMEY BASTOS DE SOUZA· OAB BA 38168· CPF 020.***.***-67

Reu:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Reu:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR MARQUES FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALMIR MARQUES FONSECA

JOSE ALBERTO DALTRO COELHOCPF

VALDEMIRO NUNES DE OLIVEIRA

Reu

BENICIO MACHADO JUNIORCPF

HERCULES GOMES DA SILVA

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR

SIMEY BASTOS DE SOUZACPF

TAISE BARRETO LOBO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Autor:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 9952· CPF 411.***.***-04

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Reu:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Reu:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 9952· CPF 411.***.***-04

Reu:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Reu:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDEMIRO NUNES DE OLIVEIRA APELADO: BENICIO MACHADO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autos da instância superior e requeiram o que entenderem de direito no prazo de (15) quinze dia. Santo Estevão-Ba, 28 de janeiro de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/20... (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.500,00

Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO ANJOSCPF

Reu

LUCIANO NUNES DOS ANJOS

DIONIZIO NUNES DOS ANJOS

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS NERY DE BRITTO· OAB BA 82897· CPF 031.***.***-38

Reu:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Reu:

ANDREIA SANTOS MACHADO· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO ANJOS em 20/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SORMANGE DOS SANTOS SERRACPF

Advogados

Autor:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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