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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 12.740,44

Autor

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 12.740,44

Autor

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

THAIS DE MORAES CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Outros

FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS· OAB MA 5327· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

JUIZA DA 8 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DIREITO PENALRecurso Especial

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2019 (20/08/2019)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

LARISSA NASCIMENTO BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

META PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

LARISSA NASCIMENTO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIORCPF

Reu

LARISSA NASCIMENTO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044905-49.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: META PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907-A, BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A EXECUTADO: LARISSA NASCIMENTO BARRETO Advogado do(a) EXECUTADO: CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO - MA9354-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inci... (04/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIORCPF

Reu

LARISSA NASCIMENTO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Autor:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Reu:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 12.740,44

Autor

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

META PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 12.740,44

Autor

INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDACNPJ

META PARTICIPACOES EIRELICNPJ

Reu

VANI SENANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO

Reu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808303-21.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: VANI SENANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO - MA11202-A EXECUTADO: INPAR PROJETO RESIDENCIAL SPORTS GARDEN HOLANDESES SPE 56 LTDA, META PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da... (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO

Reu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 009799· CPF 006.***.***-03

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 011202· CPF 628.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 321454· CPF 347.***.***-31

Autor:

ANDERSON SOUZA ALENCAR· OAB SP 167914· CPF 117.***.***-30

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Outros

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· OAB SP 220570

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/02/2026 (06/02/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Autor:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

ANDERSON SOUZA ALENCAR· OAB SP 167914· CPF 117.***.***-30

Reu:

DR. LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 321454· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA ALENCAR· OAB SP 167914· CPF 117.***.***-30

Autor:

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Saldo de SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO MACEDO SANTOSCPF

Reu

CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRO-META PARTICIPACOES LTDACNPJ

PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· OAB SP 220570

Autor:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Autor:

ANDERSON SOUZA ALENCAR· OAB SP 167914· CPF 117.***.***-30

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Autor:

DR. LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 321454· CPF 347.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· OAB SP 220570

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

ANDERSON SOUZA ALENCAR· OAB SP 167914· CPF 117.***.***-30

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

DR. LEONARDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 321454· CPF 347.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINALDO MACEDO SANTOS (28/01/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 95.511,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Outros

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· OAB SP 220570

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (20/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 95.511,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Autor:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Autor:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Reu:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) JOSE VIANA DA SILVA (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 95.511,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Reu:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· CPF 294.***.***-09

Reu:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Reu:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA· OAB SP 361162· CPF 029.***.***-52

Reu:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIANA DA SILVA

Reu

BITPAR INVESTIMENTOS EIRELI

CAPITAL MART PARTICIPACOES LTDACNPJ

FERNANDO GOMES HENDERSONCPF

FERNANDO NAZARETH HENDERSONCPF

HENDERSON & HENDERSON LOGISTICA AEREA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 180738· CPF 144.***.***-00

Autor:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· OAB RJ 8836

Autor:

ACIR VESPOLI LEITE· OAB SP 36560· CPF 564.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO· OAB SP 343521· CPF 375.***.***-32

Autor:

JULIANA SARAN DELLA TORRE LEITE CAJANO· OAB SP 220570

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Reu:

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO NAZARETH HENDERSON (11/05/2026)

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