ALUISIO BARBOSA REGO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 1.663.116,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

AMILTON ALVES REGOCPF

DARIO ALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

VIVIANE CORREA DE ALMEIDA· CPF 032.***.***-00

Reu:

KARINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO· CPF 677.***.***-00

Reu:

LARA GALVAO MARTINS DA SILVA· CPF 018.***.***-70

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

POSTO NOVO BAIRRO S/A· OAB BA 32808· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Juntada de resposta (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 791.493,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

DARIO ALVES REGOCPF

AMILTON ALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

CESAR DE FARIA JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB BA 8543· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALUISIO LUCIO ALVES REGO em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 1.011.701,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

DARIO ALVES REGOCPF

JAYME VALVERDE MIRANDACPF

MARCIO MENDONCA DE ASSIS BAPTISTACPF

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/1996

Distribuição

21/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

DARIO ALVES REGOCPF

CATIA OLIVEIRA RIBEIROCPF

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE DA SILVA HENRIQUE· CPF 808.***.***-87

Reu:

RUYBERG VALENCA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

MARIA LETICIA REGO COELHO MOREIRA· CPF 001.***.***-00

Reu:

LUCAS COSTA MOREIRA· OAB BA 31274· CPF 018.***.***-37

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Outros

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO· OAB BA 33707· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO BACELAR BARATA

GERENALDO BARBOSA PACHECOCPF

GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIORCPF

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

DARIO ALVES REGOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO

Reu:

LEONARDO BOTELHO MEDAUAR REIS· OAB BA 36770· CPF 016.***.***-86

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

FABIOLA SILVA LIMA· OAB BA 51584· CPF 026.***.***-01

Reu:

CESAR DE FARIA JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB BA 8543· CPF 289.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO BACELAR BARATA

JOAO BACELAR BARATACPF

DARIO ALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO ALVES REGO em 21/10/2022 23:59. (22/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO· OAB BA 22922· CPF 781.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009872-24.2007.4.01.3300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009872-24.2007.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:ALUISIO LUCIO ALVES REGO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO - BA22922-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos auto... (22/02/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por (24/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 274.006,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

DARIO ALVES REGOCPF

MARCIO MENDONCA DE ASSIS BAPTISTACPF

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 2.122.676,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIACNPJ

DARIO ALVES REGOCPF

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

VIVIANE CORREA DE ALMEIDA· CPF 032.***.***-00

Outros

POSTO NOVO BAIRRO S/A· OAB BA 32808· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

J. S. BRITTO ADVOGADOS

Reu

ALUISIO LUCIO ALVES REGOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

POSTO NOVO BAIRRO S/A· OAB BA 32808· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/06/2026)

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