ALUIZIO D'AFFONSECA JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/1991

Distribuição

20/08/1991

Valor

R$ 957.755,10

Autor

MARIA FRANCISCA CHAMAS COLOMBANCPF

CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA IZABEL SA IPONEMACPF

EDVAL SIMAO ROSA E SILVACPF

IVAN SIMAO ROSA E SILVACPF

+ 30 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 231127· CPF 151.***.***-20

Autor:

JOSÉ BENEDITO DENARDI· OAB SP 92036· CPF 687.***.***-15

Autor:

MARIANA VIEIRA FERREIRA· OAB RJ 218670· CPF 125.***.***-08

Autor:

MARCELO PIRES BETTAMIO· OAB SP 148398· CPF 091.***.***-05

Autor:

JOSE MOZART PINHO DE MENEZES· OAB SP 25017· CPF 301.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IZABEL SA IPONEMA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/1997

Distribuição

15/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

DIOCELIO PEREZ DOMINGUESCPF

JOSUE CARDOSO D AFFONSECA JUNIORCPF

IRACEMA FERRARINI MARQUES PORTOCPF

CARLOTA DELLA ROCCA CHRISTOVAMCPF

LUIS PASTORECPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO BRAZ FILHO· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001039530 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (29/03/2001)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 025826· CPF 008.***.***-01

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· CPF 365.***.***-20

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Outros

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

ANDRÉ REQUIÃO MOURA· OAB BA 024448· CPF 004.***.***-40

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843302/BA (2025/0016257-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ADVOGADOS: VAGNER BISPO DA CUNHA - BA016378 ANDRÉ REQUIÃO MOURA - BA024448 OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA - BA016356 IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA - BA025826 AGRAVADO: FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETE AGRAVADO: TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: MÁRCIO MEDEIROS BASTOS - BA023675 AGRAVADO: FK EDITORA E PRODUCOES A... (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 024448· CPF 004.***.***-40

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 025826· CPF 008.***.***-01

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Reu

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 024448· CPF 004.***.***-40

Reu:

MÁRCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 023675· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Autor:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 024448· CPF 004.***.***-40

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LÔBO QUADROS· OAB BA 019594· CPF 828.***.***-34

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 022737· CPF 008.***.***-88

Reu:

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS

Reu:

ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

Reu

TOM ARTS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

FABRICIO TOMATE CARDOSO KRAYCHETECPF

FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· CPF 365.***.***-20

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO· OAB BA 008708· CPF 292.***.***-87

Autor:

RENATA LÔBO QUADROS· OAB BA 019594· CPF 828.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· CPF 365.***.***-20

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

Reu:

VAGNER BISPO DA CUNHA· OAB BA 016378· CPF 748.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FK EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FS PARALELA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· CPF 034.***.***-76

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 022737· CPF 008.***.***-88

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 018830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 057324· CPF 039.***.***-01

Outros

JÚLIA D'AFFONSÊCA BARREIROS· OAB BA 040196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FS PARALELA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 022737· CPF 008.***.***-88

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· CPF 034.***.***-76

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 018830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 057324· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FS PARALELA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Reu

FS PARALELA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 018830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 057324· CPF 039.***.***-01

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 022737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VALVERDE MELOCPF

JULIA D AFFONSECA BARREIROSCPF

LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

ABR INVEST PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

LENA SGPS SACNPJ

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 022737· CPF 008.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES· OAB BA 57820· CPF 053.***.***-03

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 022737· CPF 008.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0515703-91.2016.8.05.0080. EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: HUGO VALVERDE MELO - BA22737, JULIA D AFFONSECA BARREIROS - BA40196 EXECUTADO: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA, CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA, LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ABR INVEST PARTICIPACOES LTDA, LENA SGPS SA Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770Advoga... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 149.525,60

Autor

LUIS PAULO NERY MARAMBAIACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 149.525,60

Autor

LUIS PAULO NERY MARAMBAIACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

LUIS PAULO NERY MARAMBAIACPF

Advogados

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 21.040,00

Autor

PATRICK SILVA LIMACPF

Reu

MOTOSOL MOTOCICLETAS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE JESUS ALMEIDA· OAB BA 52544· CPF 576.***.***-91

Reu:

FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE· OAB BA 33311· CPF 033.***.***-19

Reu:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Reu:

SHIRLEI FONSECA SANTOS· OAB BA 43841· CPF 032.***.***-65

Reu:

CRISTIANE SANTOS MACEDO· OAB BA 74397· CPF 997.***.***-04

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 21.040,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

MOTOSOL MOTOCICLETAS LTDACNPJ

Reu

PATRICK SILVA LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.980.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PORTOBELLO SA em 31/07/2025 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

PORTOBELLO SACNPJ

Reu

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

PORTOBELLO SACNPJ

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Reu

PORTOBELLO SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.980.000,00

Autor

EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETOCPF

CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MECNPJ

Reu

PORTOBELLO SACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Autor:

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS· OAB BA 23745· CPF 813.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

HEITOR CARVALHO CAMPOSCPF

ANDREA CARVALHO DE CARVALHOCPF

Reu

CP ANJOS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA CARNEIRO CAMPOS MONTARGIL· OAB BA 17708· CPF 941.***.***-87

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 11.000,04

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARES DA PITUBACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOISCPF

ROGERIO OLIVEIRA DE SENACPF

Advogados

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Outros

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Carlos Henrique Jorge Gantois Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196) Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432) Exequente: Rogerio Oliveira De Sena Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0526773-51.2016.8.05.0001 Cumprimento D... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 11.000,04

Autor

CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOISCPF

ROGERIO OLIVEIRA DE SENACPF

CONDOMINIO EDIFICIO MARES DA PITUBACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MARES DA PITUBACNPJ

CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOISCPF

ROGERIO OLIVEIRA DE SENACPF

Advogados

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

SERGIO NOVAIS DIAS· OAB BA 7354· CPF 153.***.***-53

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (22/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 11.000,04

Autor

CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOISCPF

ROGERIO OLIVEIRA DE SENACPF

CONDOMINIO EDIFICIO MARES DA PITUBACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MARES DA PITUBACNPJ

CARLOS HENRIQUE JORGE GANTOISCPF

ROGERIO OLIVEIRA DE SENACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARES DA PITUBA em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 100.788,68

Autor

ALINE PEREIRA DOS SANTOS ATAIDECPF

Reu

RENATA LEITE PEDREIRACPF

RENATA LEITE PEDREIRA

CLIDERME CLINICA DE DERMATOLOGIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA AZEVEDO SANTOS PINTO· OAB BA 61961· CPF 857.***.***-37

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

RODRIGO SA HAGE DE BAPTISTA NETO· OAB BA 27884· CPF 020.***.***-28

Reu:

JOSE JOAQUIM BAPTISTA NETO· OAB BA 8143· CPF 138.***.***-87

Reu:

PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA· OAB BA 33040· CPF 032.***.***-84

Outros

JOAO TELES DE OLIVEIRA· OAB BA 29274

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA LEITE PEDREIRA em 16/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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