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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 46.744,19

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· CPF 276.***.***-03

Reu:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES· CPF 699.***.***-20

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Outros

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Reu:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES· CPF 699.***.***-20

Reu:

VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES· CPF 699.***.***-20

Autor:

VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA· CPF 018.***.***-90

Reu:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Reu:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 46.744,19

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES· CPF 699.***.***-20

Reu:

VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2001

Distribuição

16/02/2001

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA OLIVA COBRA· CPF 614.***.***-72

Autor:

CAROLINA JANAINA TIAGO DOTH· CPF 340.***.***-85

Autor:

SERGIO LUIZ AMORIM DE SA· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (20/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA OLIVA COBRA· CPF 614.***.***-72

Autor:

CAROLINA JANAINA TIAGO DOTH· CPF 340.***.***-85

Autor:

SERGIO LUIZ AMORIM DE SA· CPF 249.***.***-15

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA FERRO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA FERRO JUNIOR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ AMORIM DE SA· CPF 249.***.***-15

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2015)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

11/07/2012

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Autor:

RAFAEL DE FARIA ANTEZANA· CPF 276.***.***-03

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

THIAGO NOBRE FLORIANO· CPF 334.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 20.900,00

Autor

DECIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ· OAB SP 197979· CPF 214.***.***-61

Autor:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA· OAB SP 196504· CPF 264.***.***-99

Autor:

LEONARDO VAZ· OAB SP 190255· CPF 250.***.***-13

Reu:

ALVARO MICHELUCCI· CPF 165.***.***-99

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Informação (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RONALDO DANTAS SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVA· OAB SP 278861· CPF 348.***.***-88

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONALDO DANTAS SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DANTAS SOBRINHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DANTAS SOBRINHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RONALDO DANTAS SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

Autor:

TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVA· OAB SP 278861· CPF 348.***.***-88

Autor:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· CPF 110.***.***-03

Reu:

MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DANTAS SOBRINHO

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Autor:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Autor:

TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVA· OAB SP 278861· CPF 348.***.***-88

Autor:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Reu:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Reu:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Reu:

TATHIANE GRANDE GUERRA ANDRIA PAIVA· OAB SP 278861· CPF 348.***.***-88

Reu:

ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 042501· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0050044-06.2011.8.26.0562 (562.01.2011.050044) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ronaldo Dantas Sobrinho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes de que os autos encontram-se em cartório e para que requeiram o que de direito. Decorridos 30 dias, na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP) (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 22.763,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Autor:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA VIçOSO DE FARIASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Autor:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0800355-33.2021.8.12.0033 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Francisca Viçoso de Farias - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente acerca dos alvarás expedidos às lfs. 318/320. (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES· OAB SP 171875· CPF 260.***.***-60

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Reu:

MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE· OAB CE 147091

Reu:

RONALD DE JONG· OAB SP 134045· CPF 132.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDACIRA FARIAS FEITOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRIKA GUERRA DE LIMA· OAB SP 193361· CPF 197.***.***-30

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOAO EUGENIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB SP 398882

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOAO EUGENIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA· OAB SP 398882· CPF 292.***.***-02

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

FERNANDO BIANCHI RUFINO· OAB SP 186057· CPF 275.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA BARBOSA· OAB SP 312443· CPF 289.***.***-50

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Reu:

ALVARO MICCHELUCCI· OAB SP 163190· CPF 165.***.***-99

Reu:

RACHEL DE OLIVEIRA LOPES· OAB SP 208963· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS· OAB SP 184259· CPF 262.***.***-90

Autor:

WENDELL HELIODORO DOS SANTOS· OAB SP 225922· CPF 218.***.***-06

Reu:

ALVARO PERES MESSAS· OAB SP 131069· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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