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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes AgráriosCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

ALESSANDRA RUGERICPF

FRANCISCO DA ROSACPF

JAIME RUGERICPF

ALEX SANDRO RUGERICPF

EDSON GOMES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR LOBO FILHO· CPF 036.***.***-04

Reu:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 018870· CPF 025.***.***-12

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

PEDRO LUIZ MARQUES DA SILVA· OAB MT 018194

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 007389· CPF 931.***.***-49

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 021713· CPF 017.***.***-89

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822033/MT (2024/0469766-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: CLAUDECIR CAMPOS RUGERI ADVOGADOS: VALTER STAVARENGO - MT011665 JEAN CARLO STAVARENGO - MT021713 AGRAVADO: SERGENE TEREZINHA NODARI ADVOGADOS: CARMEM CRISTINA GARBOSSA - MT007389 PEDRO LUIZ MARQUES DA SILVA - MT018194B AGRAVADO: JAIME RUGERI AGRAVADO: ALEX SANDRO RUGERI AGRAVADO: ALESSANDRA RUGERI ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTO... (16/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes AgráriosCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

SERGENE TEREZINHA NODARICPF

CLAUDECIR CAMPOS RUGERICPF

FRANCISCO DA ROSACPF

ALESSANDRA RUGERICPF

JAIME RUGERICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 007389· CPF 931.***.***-49

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 021713· CPF 017.***.***-89

Reu:

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA· OAB MT 018870· CPF 025.***.***-12

Reu:

JULIO CESAR LOBO FILHO· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes AgráriosCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CLAUDECIR CAMPOS RUGERICPF

SERGENE TEREZINHA NODARICPF

JAIME RUGERICPF

ALEX SANDRO RUGERICPF

ALESSANDRA RUGERICPF

Advogados

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 021713· CPF 017.***.***-89

Reu:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 007389· CPF 931.***.***-49

Reu:

PEDRO LUIZ MARQUES DA SILVA· CPF 005.***.***-80

Reu:

BRENDA JANINA FALCAO GOMES· OAB DF 076872

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 854.233,54

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSINEI ORTIZ DE CARVALHOCPF

JULIANO SILVA CARVALHOCPF

Reu

LUIS FERNANDO BOZELICPF

MANOEL LEONARDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 021713· CPF 017.***.***-89

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 017452· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 349.955,34

Autor

JULIANO SILVA CARVALHOCPF

JUSINEI ORTIZ DE CARVALHOCPF

Reu

MANOEL LEONARDO DE CASTROCPF

LUIS FERNANDO BOZELICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CorretagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO BOZELICPF

Reu

JUSINEI ORTIZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 17452· CPF 024.***.***-05

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Autor:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 017452· CPF 024.***.***-05

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 17452· CPF 024.***.***-05

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

JOAO CARLOS PETRUCCI JUNIOR· OAB MT 017452· CPF 024.***.***-05

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com fulcro no artigo 35, XV e XVI da CNGC/MT, impulsiono os presentes autos com o fito de: I) Certificar a tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença, sob ID 231452353; II) Intimar a Parte Autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito. (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALTER STAVARENGOCPF

IDA VICENTECPF

MANOEL VICENTECPF

Reu

NECY OLIVEIRA SILVACPF

VAGNER PAULO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Reu:

NICOLAS MASSAHARU ISHITANI· OAB MT 015285· CPF 690.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VICENTECPF

VALTER STAVARENGOCPF

IDA VICENTECPF

Reu

VAGNER PAULO DE FREITASCPF

NECY OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL VICENTECPF

IDA VICENTECPF

NECY OLIVEIRA SILVACPF

VAGNER PAULO DE FREITASCPF

VALTER STAVARENGOCPF

Reu

VALTER STAVARENGOCPF

VAGNER PAULO DE FREITASCPF

NECY OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/03/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.109,17

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 030860· CPF 044.***.***-40

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 75.244,17

Autor

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 030860· CPF 044.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· CPF 762.***.***-25

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Reu:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 030860· CPF 044.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· CPF 762.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 378.169,06

Último movimento: Publicado Cálculo da CAA em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA PEDRA PRETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 378.169,06

Autor

SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA PEDRA PRETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Reu

2. AGROPECUARIA PEDRA PRETA LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 011665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1054738-14.2020.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 25.109,17

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Reu:

VALTER STAVARENGO· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 75.244,17

Autor

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

Reu

FRIGORIFICO MONTE VERDE LTDACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL R&G LPCNPJ

COMERCIAL AJES ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· OAB DF 65047· CPF 762.***.***-25

Autor:

VALTER STAVARENGO· CPF 474.***.***-04

Autor:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

VALTER STAVARENGO· CPF 474.***.***-04

Reu:

EDGARD SIMOES· CPF 131.***.***-70

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA· OAB DF 30860· CPF 044.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA DEL CASTILLO JUCA· OAB DF 65047· CPF 762.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO NAVIRAí LTDA

Advogados

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte autora para ciência do despacho de fls.2462. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA VIGNAGACPF

Reu

VALDEMAR RIEPECPF

Advogados

Autor:

CLEOMAR PEDRO MENEGALI· OAB MT 17241· CPF 977.***.***-34

Autor:

ADALBERTO ORTEGA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADALBERTO ORTEGA FERREIRA· OAB MT 18935· CPF 026.***.***-96

Autor:

ZEILA ROCHA OLIVEIRA BENEVIDES· OAB MT 7279· CPF 494.***.***-34

Autor:

DANIEL MOURA NOGUEIRA· OAB MT 5465· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIONIR FARIASCPF

Reu

MARIA ALINY VALERIANO LISBOA RIEPECPF

SONIA MARIA VIGNAGACPF

JULIANO ALEXANDRE RIEPECPF

DANIEL VICTOR RIEPECPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

CLAUDIONIR FARIAS· OAB PA 11037· CPF 558.***.***-72

Reu:

ZEILA ROCHA OLIVEIRA BENEVIDES· OAB MT 7279· CPF 494.***.***-34

Reu:

ADALBERTO ORTEGA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADALBERTO ORTEGA FERREIRA· OAB MT 18935· CPF 026.***.***-96

Reu:

CLEOMAR PEDRO MENEGALI· OAB MT 17241· CPF 977.***.***-34

Reu:

DANIEL MOURA NOGUEIRA· OAB MT 5465· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 68.667,27

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 68.667,27

Autor

DEJANIR MESSIAS DA COSTACPF

Reu

PAULO EDUARDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

JEAN CARLO STAVARENGO· OAB MT 21713· CPF 017.***.***-89

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANGELO DA SILVA QUIXABEIRACPF

Reu

PEDRO VALENTIM SILVACPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANGELO DA SILVA QUIXABEIRACPF

Reu

PEDRO VALENTIM SILVACPF

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Reu:

DANIEL FIOREZE SAGGIN· CPF 007.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/08/2025)

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