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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Prazo em Curso (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ANANIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

YARA TEBALDI FONTOURA· OAB MS 25784· CPF 048.***.***-01

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424· CPF 284.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da expedição dos ROPVs de fls.397/400. (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

YARA TEBALDI FONTOURA· OAB MS 25784· CPF 048.***.***-01

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS BERNARDES NEVES· OAB SP 165424· CPF 284.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora acerca da expedição dos ROPVs de fls.397/400. (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ANANIAS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 112.816,00

Autor

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 434.675,66

Autor

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 18.651,92

Autor

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADECPF

ANANIAS ALVES BARROSCPF

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Autor:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 18.651,92

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETOCPF

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADECPF

ESTADO DO PIAUI

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Reu:

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO· OAB PI 12035· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE, ANANIAS ALVES BARROS, OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte requerida, para manifestação a cerca do cálculo judicial (id:74900907), no prazo de 10 (dez) dias TERESINA, 9 de julho de 2025. RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Go... (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 434.675,66

Autor

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NADJA REIS LEITAO· OAB PI 13860· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB PI 17579· CPF 047.***.***-80

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000.008,00

Autor

MANOEL ARAUJO SILVACPF

CICERO VICENTE ALVESCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCARCPF

ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTECPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: AMARANTINO LOPES DA CRUZ, ANANIAS ALVES BARROS, ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTE, ANTONIO GEZIMAR PINHEIRO, ANTONIO GOMES EVANGELISTA, ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO, ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCAR, BERNARDA FERNANDES LIMA, CONCEICAO DE MARIA FACANHA PEREIRA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, JOSE DE RIBAMAR PIRES IRENE, ANTONIO RESENDE DA COSTA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA, CICERO VICENTE ALVES, MANOEL ARAUJO SILVA, ANTONIO LOPES PEREI... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000.008,00

Autor

BERNARDA FERNANDES LIMACPF

ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCARCPF

ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTOCPF

ANTONIO GOMES EVANGELISTACPF

ANTONIO GEZIMAR PINHEIROCPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARANTINO LOPES DA CRUZCPF

ANANIAS ALVES BARROS

ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTECPF

ANTONIO GEZIMAR PINHEIROCPF

ANTONIO GOMES EVANGELISTA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Evolução da Classe Processual (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARANTINO LOPES DA CRUZCPF

ANANIAS ALVES BARROS

ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTECPF

ANTONIO GEZIMAR PINHEIROCPF

ANTONIO GOMES EVANGELISTA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: AMARANTINO LOPES DA CRUZ, ANANIAS ALVES BARROS, ANTONIA DE ARAUJO SOUSA MONTE, ANTONIO GEZIMAR PINHEIRO, ANTONIO GOMES EVANGELISTA, ANTONIO LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO, ANTONIO WILSON RODRIGUES DE ALENCAR, BERNARDA FERNANDES LIMA, CONCEICAO DE MARIA FACANHA PEREIRA, CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, JOSE DE RIBAMAR PIRES IRENE, ANTONIO RESENDE DA COSTA, CARLOS ANTONIO DE SOUSA, CICERO VICENTE ALVES, MANOEL ARAUJO SILVA, ANTONIO LOPES P... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 89.879,63

Autor

ANANIAS ALVES BARROSCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório (21/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS ALVES BARROS

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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