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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JHONATA LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO CANTANHEDE VERANO· OAB DF 37210· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO CANTANHEDE VERANO· OAB DF 37210· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JHONATA LUIZ DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO CANTANHEDE VERANO· OAB DF 37210· CPF 695.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 38.619,36

Autor

JOAO CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DA PBPREV

Advogados

Autor:

EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA· CPF 327.***.***-87

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 019994· CPF 085.***.***-80

Outros

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 016797

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 017281

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 010138

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

JOAO CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· CPF 070.***.***-14

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMOES· CPF 076.***.***-31

Reu:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 019994· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 17.142,42

Autor

JOSE ALEXSANDRO MOURA BESERRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 17.142,42

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

Reu

JOSE ALEXSANDRO MOURA BESERRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Autor:

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17268· CPF 059.***.***-14

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 40.953,56

Autor

ALFREDO ANTONIO CAVALCANTECPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 12.600,00

Autor

THALIA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 41.890,96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 41.890,96

Autor

ALFREDO ANTONIO CAVALCANTECPF

SANDRA LUCIA ALEXANDRECPF

STEFFANO DIONISIO ALEXANDRE CAVALCANTECPF

STIVIE DIONISIO ALEXANDRE CAVALCANTECPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BORBA DUTRACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BORBA DUTRACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 40.207,74

Autor

VICENTE EUCLIDES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Autor:

IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PB 17268· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 88178790, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custa... (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 40.207,74

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

VICENTE EUCLIDES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (08/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO GOMES MONTEIROCPF

Reu

KLEYTON LUIZ DE AGUIAR MONTEIRO

Outros

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 31.454,40

Autor

BENICIO DANTAS CARTAXOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BORBA DUTRA· OAB PB 19994· CPF 085.***.***-80

Autor:

ALLANA LAYSA BORBA DUTRA· OAB PB 26890· CPF 087.***.***-95

Autor:

EVERALDO DUTRA BARBOSA DA SILVA· OAB PB 29507· CPF 327.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 31.454,40

Autor

BENICIO DANTAS CARTAXOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/07/2025)

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