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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

Reu

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIROCPF

WOLFRAN MARIA NUNES BASTOSCPF

VALDECI SILVA ASSUNCAOCPF

TEREZINHA DE JESUS LIMACPF

STELA MEDEIROS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

ALCIDES DELGADO DE ALMEIDACPF

ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIROCPF

SILVIO CONCEICAO PINHEIROCPF

STELA MEDEIROS PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

SILVIO CONCEICAO PINHEIROCPF

TIMOTEO GOMES CANTANHEDECPF

VALERIA FELIX MENDES CAMPOSCPF

ALCIDES DELGADO DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT (RECORRENTE)

10. VERA LUCIA CRUZ TEIXEIRA (RECORRENTE)

11. WOLFRAN MARIA NUNES BASTOS (RECORRENTE)

2. ALCIDES DELGADO DE ALMEIDA (RECORRENTE)

3. ALESSANDRA PARREIRAS RIBEIRO (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

12. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA MARIZ BRUTO DA COSTACPF

MARIA CRISTINA BARBOSA CATAOCPF

MARIA CHRISTINA DALLA NORA ANTUNESCPF

MARCEL FRANKLIN PLACIDO LOPESCPF

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Outros

ANTÔNIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 012452

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

JOSELINE MARIA CAMPOS TENORIO CARNEIRO LEAOCPF

LEILA TRAMONTIM MIARACPF

LENIRA FIGLIOULOCPF

LUIZ FERREIRA FRANCACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAITCNPJ

LEILA TRAMONTIM MIARACPF

LUIZ FERREIRA FRANCACPF

JOSELINE MARIA CAMPOS TENORIO CARNEIRO LEAOCPF

MARIA CRISTINA BARBOSA CATAOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão (28/09/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT (RECORRENTE)

10. PAULO ROBERTO MARINI (RECORRENTE)

11. EUZENIR DE JESUS CAETANO (RECORRENTE)

2. ALBERTO NANTES CORREA (RECORRENTE)

3. ANA RITA DE OLIVEIRA BRUNO (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

12. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 012452

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 012452

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT (AGRAVANTE)

10. ROBERTO SAID DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

11. ROBERTO MIGUEL SANTOS (AGRAVANTE)

2. ROBERTO MONIZ DE SA BORGES (AGRAVANTE)

3. ROBERTO MAURICIO DA COSTA (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT (RECORRENTE)

10. REGINA MARIA TEIXEIRA MAKAREM (RECORRENTE)

11. REGINA MARIA VILLAR DE SOUZA (RECORRENTE)

2. REGINA COELI LOPES (RECORRENTE)

3. REGINA CELIA PADILHA (RECORRENTE)

+ 6 outros

Reu

REGINA CELIA PADILHA GAINOCPF

REGINA COELI LOPES

REGINA COELIS CARVALHO DE CASTROCPF

REGINA LAZZAROCPF

REGINA LUCIA BEZERRA CUNHA DANTASCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

AMÁRIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 006603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014715-86.2008.4.01.3400. Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO: REGINA COELI LOPES e outros (10) DESPACHO Considerando a sucumbência recíproca determinada no julgamento destes embargos à execução, não há mais providências a serem aqui tomadas. Arquivem-se, pois, os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasíl... (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 6.562,69

Autor

RAISSA DE QUEIROZ RIOSCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO· OAB DF 26945· CPF 699.***.***-68

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 14.726,39

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

RAISSA DE QUEIROZ RIOSCPF

Advogados

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO· OAB DF 26945· CPF 699.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.438,49

Autor

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 33.707,06

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA COLOMBO NUNESCPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Autor:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Autor:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

GUILHERME FLAVIO DE CARVALHO· OAB DF 54735· CPF 084.***.***-21

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746011-26.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JANAINA COLOMBO NUNES EXECUTADO: A CONTRATE BRASIL LTDA - ME DECISÃO O artigo 916 do Código de Processo Civil permite ao devedor, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução de título extrajudicial, dividir em seis parcelas mensais o restante do débito, sem que incida no parcelamento os honorários do advogado, mas apenas correção monetária e juros de mora. Entretanto, por expressa... (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 9.437,43

Autor

LUIS HENRIQUE CESAR PRATACPF

Reu

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS· OAB DF 37137· CPF 022.***.***-00

Autor:

ALINE PERNA SANTOS· CPF 025.***.***-23

Reu:

AMARIO CASSIMIRO DA SILVA· OAB DF 6603· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Outros

ALINE PERNA SANTOS MARON· OAB DF 43530

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 16.082,50

Autor

A CONTRATE BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CESAR PRATACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR· OAB DF 12452· CPF 585.***.***-68

Reu:

DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS· OAB DF 37137· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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