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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 2.236.338,65

Autor

R. E. ENGENHARIA LTDACNPJ

RANIERE AZEVEDO MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE· OAB DF 025691· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Autor:

ERIKA DUTRA XAVIER DA SILVEIRA· OAB DF 031375· CPF 924.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (04/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 2.236.338,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

R. E. ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

R. E. ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Autor:

PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE· OAB DF 025691· CPF 004.***.***-03

Autor:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Autor:

ERIKA DUTRA XAVIER DA SILVEIRA· OAB DF 031375· CPF 924.***.***-87

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Reu:

PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE· OAB DF 025691· CPF 004.***.***-03

Reu:

LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO· OAB DF 007202· CPF 671.***.***-87

Reu:

ERIKA DUTRA XAVIER DA SILVEIRA· OAB DF 031375· CPF 924.***.***-87

Último movimento: Publicado Ementa em 20/05/2026. (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R. E. ENGENHARIA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

R. E. ENGENHARIA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE· OAB DF 025691· CPF 004.***.***-03

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Reu:

PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE· OAB DF 025691· CPF 004.***.***-03

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 4.558.820,13

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Outros

CARLOS FELIPE DE MENDONÇA ALVES JUNIOR· OAB GO 067719

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· OAB GO 027487

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Último movimento: Autos Conclusos (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

COPA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MORGADO GOMES GUARNIERI· CPF 163.***.***-97

Autor:

CAROLINA CARIOLA RAHAL· CPF 282.***.***-00

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Reu:

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· CPF 612.***.***-91

Reu:

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 32.684,53

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTERCNPJ

Reu

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 034445· CPF 000.***.***-14

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 026611· CPF 635.***.***-15

Reu:

DEBORA ALVES RIBEIRO· CPF 960.***.***-68

Reu:

LUCAS ROBERTO SARTIN· CPF 750.***.***-49

Reu:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB DF 055588· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 195.620,50

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 034445· CPF 000.***.***-14

Autor:

LUCAS ROBERTO SARTIN· CPF 750.***.***-49

Autor:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB DF 055588· CPF 037.***.***-48

Reu:

LUCAS ROBERTO SARTIN· CPF 750.***.***-49

Reu:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB DF 055588· CPF 037.***.***-48

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 034445· CPF 000.***.***-14

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER

Reu

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

Advogados

Autor:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Autor:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB DF 55588

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 034445· CPF 000.***.***-14

Autor:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB DF 055588· CPF 037.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

GIRLENO MARCELINO DA ROCHA· OAB DF 26611· CPF 635.***.***-15

Reu:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB DF 55588

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 034445· CPF 000.***.***-14

Reu:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB DF 055588· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704195-29.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: LUIZA SABINO NEGREIROS REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se que não remanesce valor a ser transferido para a conta bancária da parte credora, haja vista que o importe objeto do comprovante de depósito já fora destinado diretamente à conta bancária daquela, bem como que o valor bloqueado via SISBAJUD, já foi objeto do Alvará expedido... (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 59.336,94

Autor

ALCIONE LIMA ALVES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA· OAB DF 33730· CPF 342.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 32.684,53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZA SABINO NEGREIROS REIS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 195.620,50

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

LUIZA SABINO NEGREIROS REISCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Autor:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Autor:

LUCAS ROBERTO SARTIN· OAB DF 68090· CPF 750.***.***-49

Autor:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB GO 45768· CPF 037.***.***-48

Reu:

LUCAS ROBERTO SARTIN· OAB DF 68090· CPF 750.***.***-49

Reu:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN· OAB GO 45768· CPF 037.***.***-48

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO· CPF 026.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 2.563,98

Autor

ORTOMIX - CLINICA ODONTOLOGICA S/SCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA DE PAULA RODRIGUES· OAB DF 61493· CPF 040.***.***-21

Autor:

KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO· OAB DF 68812· CPF 048.***.***-90

Autor:

FELIPE DINIZ VERDASCA· OAB DF 68969· CPF 039.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 228.624,80

Autor

ORTOMIX - CLINICA ODONTOLOGICA S/SCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ORTOMIX - CLINICA ODONTOLOGICA S/SCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA DE PAULA RODRIGUES· OAB DF 61493· CPF 040.***.***-21

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GIOVANA DE PAULA RODRIGUES· OAB DF 61493· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTOMIX - CLINICA ODONTOLOGICA S/S - ME

Advogados

Autor:

GIOVANA DE PAULA RODRIGUES· OAB DF 61493· CPF 040.***.***-21

Autor:

KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO· OAB DF 68812· CPF 048.***.***-90

Autor:

FELIPE DINIZ VERDASCA· OAB DF 68969· CPF 039.***.***-10

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTOMIX - CLINICA ODONTOLOGICA S/S - ME

Advogados

Autor:

GIOVANA DE PAULA RODRIGUES· OAB DF 61493· CPF 040.***.***-21

Autor:

KLEIST RIBEIRO MONTEIRO FILHO· OAB DF 68812· CPF 048.***.***-90

Autor:

FELIPE DINIZ VERDASCA· OAB DF 68969· CPF 039.***.***-10

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705200-06.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ORTOMIX - CLINICA ODONTOLOGICA S/S - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Na petição de ID 200245263, a parte devedora informou o pagamento integral da obrigação. O credor anuiu e requereu a extinção do feito e expedição de alvará eletrônico, conforme ID 200731483. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isto posto, com... (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 244.600,26

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERVISON BARBOSA SOARESCPF

Reu

EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA· OAB DF 34301· CPF 055.***.***-80

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 667.983,19

Autor

EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

HERVISON BARBOSA SOARESCPF

Reu

HERVISON BARBOSA SOARESCPF

EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

Reu

HERVISON BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 72427· CPF 050.***.***-37

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 72427· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Presumo que inexista bens de propriedade do Executado capazes de saldar a dívida. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, C/C 771 do CPC, suspendo a execução/cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. A suspensão ocorrerá por uma única vez, pelo prazo máximo acima indicado, conforme art. 921, §4º, do... (02/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRES E GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS

EMPLAVI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACPF

Reu

HERVISON BARBOSA SOARESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 72427· CPF 050.***.***-37

Reu:

DANIEL SANTOS GUIMARAES· OAB DF 18795· CPF 852.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES· OAB DF 18960· CPF 693.***.***-91

Reu:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 72427· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Provisório (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO DE SOUZA MELLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CABRAL PALHANO· OAB MS 25327· CPF 001.***.***-83

Autor:

RODRIGO NUNES FERREIRA· OAB MS 15713· CPF 015.***.***-83

Reu:

SIMONE OLIVEIRA ANCELMO· OAB MG 130841· CPF 045.***.***-36

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 20853· CPF 906.***.***-68

Reu:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 55529· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA MELLO em 07/04/2025 23:59. (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 6.809.705,93

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL - COOTARDECNPJ

Reu

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ· OAB DF 23442· CPF 848.***.***-15

Autor:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· OAB DF 1575· CPF 086.***.***-91

Autor:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA· OAB DF 34645· CPF 789.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL - COOTARDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA· OAB DF 34296· CPF 013.***.***-19

Reu:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· CPF 030.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 19.121.365,91

Autor

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL - COOTARDECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANSCNPJ

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL - COOTARDECNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· OAB DF 1575· CPF 086.***.***-91

Autor:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Autor:

MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ· OAB DF 23442· CPF 848.***.***-15

Autor:

MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA· OAB DF 34645· CPF 789.***.***-20

Reu:

MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA· OAB DF 34645· CPF 789.***.***-20

Reu:

YURI BATISTA DE OLIVEIRA· OAB DF 38059· CPF 006.***.***-99

Reu:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· OAB DF 1575· CPF 086.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 38.562,54

Autor

GILMAR TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 38.562,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILMAR TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GILMAR TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GILMAR TEIXEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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