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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

FRANZEN & FRANZEN TELECOMUNICAO LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SENNA VELASCO DE ALMEIDA· OAB PA 28223· CPF 628.***.***-04

Autor:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA· OAB AP 2307· CPF 815.***.***-68

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 137906

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Reu:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· OAB MG 100244

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

VITOR RAMINELLI· CPF 426.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

FRANZEN & FRANZEN TELECOMUNICAO LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SENNA VELASCO DE ALMEIDA· OAB PA 28223· CPF 628.***.***-04

Autor:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 137906· CPF 023.***.***-40

Autor:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA· OAB AP 2307· CPF 815.***.***-68

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 6.012.285,46

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARPENEDO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 6.012.285,46

Autor

CARPENEDO & CIA. LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Autor:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO2CIV1 (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARPENEDO & CIA. LTDA.CPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GABRIELA AZAMBUJA BOHRER· OAB RS 94911· CPF 026.***.***-39

Autor:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 64112· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI· OAB RS 40885· CPF 640.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Reu:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Reu:

GABRIELA AZAMBUJA BOHRER· OAB RS 094911· CPF 026.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001536-80.2021.8.21.0028/RS AUTOR: CARPENEDO & CIA. LTDA. ADVOGADO(A): JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO(A): MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) ADVOGADO(A): LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO (OAB RS064112) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE DOS SANTOS (OAB RS082195) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A): GABRIELA AZAMBUJA BOHRER (OAB RS094911... (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 442.816,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Autor:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Reu:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FRAZEN

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FRAZEN

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 442.816,30

Autor

ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDACNPJ

Reu

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FRAZEN

Reu:

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO· OAB SP 309115· CPF 360.***.***-59

Reu:

RENATO SILVIANO TCHAKERIAN· OAB SP 300923· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Reu

BETUEL BRUN SAUERCPF

Advogados

Autor:

DINAMARA BENEDETTI· OAB RS 066732· CPF 635.***.***-87

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Reu:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Reu

BETUEL BRUN SAUERCPF

Advogados

Autor:

ALINE LUIZA ULLMANN· CPF 012.***.***-62

Autor:

DINAMARA BENEDETTI· OAB RS 066732· CPF 635.***.***-87

Autor:

CESAR TREVISOL· CPF 002.***.***-71

Autor:

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Autor:

DANIELA MACHADO DA ROSA· CPF 574.***.***-87

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Reu:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BETUEL BRUN SAUERCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES

Advogados

Autor:

CESAR TREVISOL· OAB RS 73925· CPF 002.***.***-71

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Autor:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Autor:

DINAMARA BENEDETTI· OAB RS 66732· CPF 635.***.***-87

Autor:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 36422· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR TREVISOL· OAB RS 73925· CPF 002.***.***-71

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Reu:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Reu:

DINAMARA BENEDETTI· OAB RS 66732· CPF 635.***.***-87

Reu:

DANIELA MACHADO DA ROSA· OAB RS 36422· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004639-61.2022.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50006838120158210028/RS) RELATOR: MIROSLAVA DO CARMO MENDONCA EMBARGANTE: BETUEL BRUN SAUER ADVOGADO(A): MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) ADVOGADO(A): FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ES ADVOGADO(A): DINAMARA BENEDETTI (OAB RS066732) ADVOGADO(A): CESAR TREVISOL (OAB RS07... (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 88.501,83

Autor

EMERSON VONTOBELCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDACNPJ

BETUEL B. SAUER & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA LEITE· OAB RS 093811· CPF 023.***.***-55

Autor:

PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA· OAB RS 030079· CPF 431.***.***-15

Autor:

CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO· OAB RS 083100· CPF 391.***.***-72

Autor:

GRASIELA SOARES CAZORLA· OAB RS 87695· CPF 017.***.***-89

Autor:

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA· OAB RS 074329· CPF 960.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Reu:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 039461· CPF 616.***.***-49

Outros

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER· OAB RS 094613· CPF 423.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 88.501,83

Autor

BETUEL B. SAUER & CIA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDACNPJ

Reu

EMERSON VONTOBELCPF

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Autor:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Autor:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 039461· CPF 616.***.***-49

Reu:

CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO· OAB RS 083100· CPF 391.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER· OAB RS 094613· CPF 423.***.***-87

Reu:

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA· OAB RS 074329· CPF 960.***.***-72

Reu:

GRASIELA SOARES CAZORLA· OAB RS 87695· CPF 017.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN· OAB RS 122012· CPF 595.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 88.501,83

Autor

BETUEL B. SAUER & CIA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDACNPJ

Reu

EMERSON VONTOBELCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 040432· CPF 672.***.***-72

Autor:

MÁRIO LUIS LÍRIO CIPRIANI· OAB RS 039461· CPF 616.***.***-49

Reu:

IVAN DA SILVA LEITE· OAB RS 093811· CPF 023.***.***-55

Reu:

PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA· OAB RS 030079· CPF 431.***.***-15

Reu:

CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO· OAB RS 083100· CPF 391.***.***-72

Reu:

GRASIELA SOARES CAZORLA· OAB RS 87695· CPF 017.***.***-89

Reu:

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA· OAB RS 074329· CPF 960.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265029057 (Custas Finais ou Complementares) (03/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BETUEL B. SAUER & CIA LTDA (AGRAVANTE)

2. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES GLORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. EMERSON VONTOBEL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO· OAB RS 83100· CPF 391.***.***-72

Autor:

GRASIELA SOARES CAZORLA· OAB RS 87695· CPF 017.***.***-89

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Autor:

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER· OAB RS 94613· CPF 423.***.***-87

Autor:

MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI· OAB RS 39461· CPF 616.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEUNICE THEREZINHA MALHEIROS RUVIARO· OAB RS 83100· CPF 391.***.***-72

Reu:

GRASIELA SOARES CAZORLA· OAB RS 87695· CPF 017.***.***-89

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ BRUNHAUSER· OAB RS 94613· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI· OAB RS 39461· CPF 616.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (10/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

EMILIO ROSSATO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 087605· CPF 001.***.***-08

Autor:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 044051· CPF 924.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

EMILIO ROSSATO NETOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Autor:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

ELIS MARINA BARBIERI· CPF 013.***.***-81

Autor:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· OAB RS 102595· CPF 031.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 087605· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMÍLIO ROSSATO NETO (AGRAVANTE)

Reu

EMÍLIO ROSSATO NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 87605· CPF 001.***.***-08

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

Autor:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Autor:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Autor:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 044051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES· OAB RS 87605· CPF 001.***.***-08

Reu:

TAÍS FABRIS· OAB RS 110836· CPF 836.***.***-72

Reu:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 44051· CPF 924.***.***-34

Reu:

ERIC VINÍCIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Reu:

LEANDRO PINTO DE AZEVEDO· OAB RS 044051· CPF 924.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006043-45.2017.4.04.7105/RS EXECUTADO: EMÍLIO ROSSATO NETO ADVOGADO(A): TAÍS FABRIS (OAB RS110836) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MACHADO MARQUES (OAB RS087605) ADVOGADO(A): LEANDRO PINTO DE AZEVEDO (OAB RS044051) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes, nos exatos termos informados pela exequente no evento 123, PET1. Intimem-se as partes para ciência e, após, suspenda-se o feito pelo prazo c... (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA FERNANDA MUSSKOPFCPF

Reu

CLADIMIR OLIVEIRACPF

EDEGAR OSCAR MUSSKOPFCPF

MIRIAM MUSSKOPF AMESCPF

POLISTAR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

STAR SUL METAIS E RECICLADOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE MAURO BARBIERI· OAB RS 17169· CPF 332.***.***-15

Autor:

DIOGO MOTTA TIBULO· OAB RS 74385· CPF 809.***.***-68

Autor:

MARJORY DE VARGAS· OAB RS 134156· CPF 025.***.***-08

Autor:

SUELEN FELIPPINI· OAB RS 106555· CPF 009.***.***-40

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 48178· CPF 908.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MAURO BARBIERI· OAB RS 17169· CPF 332.***.***-15

Reu:

DIOGO MOTTA TIBULO· OAB RS 74385· CPF 809.***.***-68

Reu:

MARJORY DE VARGAS· OAB RS 134156· CPF 025.***.***-08

Reu:

SUELEN FELIPPINI· OAB RS 106555· CPF 009.***.***-40

Reu:

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 48178· CPF 908.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001597-82.2014.8.21.0028/RS RELATOR: VANESSA LIMA MEDEIROS TREVISOL AUTOR: MILENA FERNANDA MUSSKOPF (Sucessor) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) ADVOGADO(A): MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB RS107926) ADVOGADO(A): SUELEN FELIPPINI (OAB RS106555) ADVOGADO(A): DIOGO MOTTA TIBULO (OAB RS074385B) RÉU: VALDIR TURRA CARPENEDO ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON... (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 37.679,36

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGUEIRO CONSTRUçõES S.ACNPJ

Reu

ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· CPF 672.***.***-72

Reu:

FELIPE ANTONIO VIEIRA· CPF 031.***.***-00

Reu:

MATHEUS FILHEIRO DE PAULA· CPF 031.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO LANZANOVACPF

Reu

DELTA CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB GO 40432

Reu:

FELIPE BRANDÃÂO ANDRÃÂ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FELIPE BRANDÃÂO ANDRÃÂ· OAB GO 163343

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5165809-79.2017.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para provide... (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO LANZANOVACPF

Reu

DELTA CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB GO 40432

Reu:

FELIPE BRANDÃÂO ANDRÃÂ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FELIPE BRANDÃÂO ANDRÃÂ· OAB GO 163343

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 97.665,76

Autor

TRANSPORTES LANZANOVA LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 97.665,76

Autor

TRANSPORTES LANZANOVA LTDACNPJ

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

TRANSPORTES LANZANOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES LANZANOVA LTDA

Reu

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data e Horário: 02/10/2025 às 15h00min. DECISÃO Autor: TRANSPORTES LANZANOVA LTDA. Requerida: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. PRESENTES Preposta do autor: EVANDRO GROSS (por videoconferência) Advogado da parte autora: Dr. FELIPE ANTÔNIO VIEIRA (por videoconferência) Preposto(a) da requerida: VERIDIANA SALDANHA DE ALMEIDA (por videoconferência... (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTES LANZANOVA LTDA

Reu

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOANTONIO FRANZEN· OAB RS 40432· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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