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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 49.687,53

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO SUPERIORCNPJ

Reu

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

NEY GIOVANNI DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO BATISTA· OAB MG 202128

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001684

Outros

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 002757

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 002199

ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES· OAB AP 002659

FREDERICO SOARES DAMASCENO· OAB MG 129268· CPF 087.***.***-76

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO SUPERIORCNPJ

Reu

NEY GIOVANNI DA COSTA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES DAMASCENO· CPF 087.***.***-76

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO BATISTA

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· CPF 788.***.***-53

Reu:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· CPF 002.***.***-18

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001706622020803000020250328150254 (28/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2020

Distribuição

12/04/2020

Valor

R$ 1.004.750,22

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.004.750,22

Autor

EDSON CUNHA DA PENHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CUNHA DA PENHACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· CPF 788.***.***-53

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· CPF 002.***.***-18

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.004.750,22

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDSON CUNHA DA PENHACPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 001648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RemuneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON CUNHA DA PENHA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 2199· CPF 956.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ERICKA PATRÍCIA LOBATO TORRINHA· OAB AP 2199· CPF 956.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (14/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· CPF 487.***.***-30

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2023 (11/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

BENEDITA RICARDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

BENEDITA RICARDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 49.687,53

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO SUPERIORCNPJ

Reu

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

NEY GIOVANNI DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO BATISTA· OAB MG 202128

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (15/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO SUPERIORCNPJ

Reu

NEY GIOVANNI DA COSTA SILVACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO SOARES DAMASCENO· CPF 087.***.***-76

Autor:

MARIANA FIGUEIREDO BATISTA

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001706622020803000020250328150254 (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011181-88.2010.8.03.0001. REQUERENTE: LUIZ CARLOS BRAGA DIAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Diante da ausência de... (03/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BRAGA DIASCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BRAGA DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (26/03/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 14.558,89

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOSELITO DOS SANTOS SARGECPF

WALMIR DOS SANTOS SARGESCPF

VALDETE DOS SANTOS SARGES REISCPF

VALDENORA DOS SANTOS SARGESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

JOSELITO DOS SANTOS SARGECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 14.558,89

Autor

WALMIR DOS SANTOS SARGESCPF

VALDENORA DOS SANTOS SARGESCPF

VALDETE DOS SANTOS SARGES REISCPF

VALDIRENE DOS SANTOS SARGESCPF

JOSELITO DOS SANTOS SARGECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSELITO DOS SANTOS SARGECPF

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB AP 1235· CPF 323.***.***-68

Reu:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· CPF 487.***.***-30

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/03/2020)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 14.558,89

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSELITO DOS SANTOS SARGECPF

Advogados

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (13/07/2020)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 8.086,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016452-68.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a... (21/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.086,36

Autor

ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIROCPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA· CPF 956.***.***-25

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Reu:

PEDRO MONTEIRO DORIA· OAB AL 7737· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (05/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 8.086,36

Autor

ADRILENE RIBEIRO BENJAMIN PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (11/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TEREZINHA PENA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA· OAB AP 2633· CPF 006.***.***-04

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. (14/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TEREZINHA PENA PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Autor:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Autor:

TANISE PARMEGGIANI DA SILVA· CPF 006.***.***-04

Autor:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 7.497.461,75

Autor

VALES ADVOCACIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Outros

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028982-41.2015.8.03.0001. EXEQUENTE: VALES ADVOCACIA EXECUTADO: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPA DECISÃO Em análise do andamento processual, verifica-se que este juízo, neste feito, soment Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Nú... (23/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 7.497.461,75

Autor

VALES ADVOCACIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA· OAB SC 69091· CPF 002.***.***-18

Reu:

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO SALVIANO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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