ANDERSON P. DOS SANTOS CONSTRUCAO CIVIL — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 6.462,08

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ

Reu

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BALSINI· OAB RJ 155750· CPF 970.***.***-91

Autor:

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR· OAB RJ 203988· CPF 101.***.***-22

Autor:

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS· OAB RJ 132557· CPF 090.***.***-50

Autor:

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES· OAB RJ 246620· CPF 062.***.***-75

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 6.462,08

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJCNPJ

Reu

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (09/03/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

Reu

PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-05.2025.4.02.5116/RJ APELANTE: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a –... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 5001469-05.2025.4.02.5116/RJ APELANTE: P P E CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais sejam: a –... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 61.000,00

Autor

MARCOS AURELIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

F P CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

AFEP CONSTRUTORA EIRELE EPPCNPJ

Outros

MARCOS AURELIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 126372· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 62.970,70

Autor

DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

F. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALMIR RAMOS BRUM· OAB RJ 076442· CPF 212.***.***-68

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WALMIR RAMOS BRUM (OAB RJ076442) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: F. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (Sociedade) (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados... (26/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 62.970,70

Autor

DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

F. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 62.970,70

Autor

DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

F. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WALMIR RAMOS BRUM· OAB RJ 076442· CPF 212.***.***-68

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5114487882021402510120241003134348 (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 52.031,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INTER RIO INCORPORADORA S/ACNPJ

SINCO INCORPORADORA S.ACNPJ

SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SINTECNICA SERVICOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 088115· CPF 090.***.***-50

Reu:

WAGNER BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 112862· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 52.031,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

F. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELICNPJ

INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SINTECNICA SERVICOS LTDA.CNPJ

INTER RIO INCORPORADORA S/ACNPJ

SINCO INCORPORADORA S.ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

WAGNER BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 112862· CPF 043.***.***-88

Reu:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 088115· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

F. P. CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA

INTER RIO INCORPORADORA S/A

INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SINCO INCORPORADORA S.A

SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 088115· CPF 090.***.***-50

Autor:

WAGNER BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 112862· CPF 043.***.***-88

Reu:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 88115· CPF 090.***.***-50

Reu:

WAGNER BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 112862· CPF 043.***.***-88

Reu:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 088115· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0189041-15.2017.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR EXECUTADO: INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) EXECUTADO: INTER RIO INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) EXECUTADO: SINCO INCORPORADORA S.A ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) EXECUTADO: SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AD... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

F. P. CONSTRUCAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA

INTER RIO INCORPORADORA S/A

INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SINCO INCORPORADORA S.A

SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 088115· CPF 090.***.***-50

Autor:

WAGNER BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 112862· CPF 043.***.***-88

Reu:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 88115· CPF 090.***.***-50

Reu:

WAGNER BARBOSA RODRIGUES· OAB SP 112862· CPF 043.***.***-88

Reu:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO· OAB SP 088115· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0189041-15.2017.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR EXECUTADO: INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) EXECUTADO: INTER RIO INCORPORADORA S/A ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) EXECUTADO: SINCO INCORPORADORA S.A ADVOGADO(A): RENATO VICENTE ROMANO FILHO (OAB SP088115) EXECUTADO: SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA AD... (01/06/2026)

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