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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

292 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 181.452,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

SAUL TOURINHO LEAL· CPF 898.***.***-87

Reu:

REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS· CPF 032.***.***-31

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULACNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 181.452,96

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULACNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2020 (12/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULACNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 181.452,96

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING SANTA URSULACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICANAS S/A

Reu

CONDOMíNIO CIVIL PRó INDIVISO DO SHOPPING CENTER SANTA ÚRSULA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS· OAB DF 037763

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 67401· CPF 862.***.***-91

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MULLER E SANTOS· OAB DF 037763

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1016142-43.2016.8.26.0506 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Americanas S/A - Condomínio Civil Pró Indiviso do Shopping Center Santa Úrsula - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência a estes autos, de forma a gerar um novo número... (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S A

Reu

ANDERSON FELIPE GONCALVES

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON FELLIPE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

FABRICIO CARRADA ITABORAHY· OAB RJ 096762· CPF 027.***.***-97

Reu:

RICARDO DE MENEZES SABA· CPF 079.***.***-27

Reu:

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 232.824,71

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 232.824,71

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

THAIS PUSTILNICK DORIA DA FONSECA· OAB RJ 208380· CPF 073.***.***-67

Autor:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· CPF 011.***.***-61

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Autor:

KRISHNA D'AVILA DUTRA· CPF 060.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

ALPER TADEU ALVES PEREIRA· OAB RJ 82100· CPF 002.***.***-10

Autor:

KRISHNA D'ÁVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS MARTINS GUIMARÃES· OAB RJ 203558· CPF 147.***.***-25

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 085211· CPF 018.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796512/MT (2024/0432053-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: B2W – COMPANHIA DIGITAL ADVOGADOS: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - RJ085211 MATEUS MARTINS GUIMARÃES - RJ203558 AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Outros

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2813524/SP (2024/0469532-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADOS: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725 ALINE RIBEIRO VALENTE - SP268365 RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (06/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOJAS AMERICANAS S/A (EMBARGANTE)

Reu

LOJAS AMERICANAS S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003891-70.2021.8.26.0650 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Lojas Americanas S/A - Retornado os autos da instância superior, intime-se o vencedor para que requeira o que entende de direito em cinco dias. Pretendendo dar início à execução, esta deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, para tramitação digital, com observância do quanto no art. 1286 das NCGJ. Fica desde já advertido de que requerido ou não o iníci... (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 875.412,60

Autor

LOJAS AMERICANAS S/ACNPJ

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FLEURY ALLIEGO IMOVEIS LTDACNPJ

BERNARD J KAPLAN SHOPPING CENTERS PROMOCOES S/ACNPJ

AMUCO SHOPPING SACNPJ

CONDOMINIO VOLUNTARIO ESPLANADA SHOPPING CENTERCNPJ

AEMP ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO· OAB SP 340481· CPF 325.***.***-30

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Outros

GABRIELA CRISTINA MONTEIRO· OAB SP 390208· CPF 388.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CONDOMINIO VOLUNTARIO ESPLANADA SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CONDOMINIO VOLUNTARIO ESPLANADA SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 875.412,60

Autor

CONDOMINIO VOLUNTARIO ESPLANADA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA MONTEIRO· OAB SP 390208· CPF 388.***.***-10

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 8.390,59

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO NALOTO NETOCPF

ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTOCPF

SILVINHA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SILVINHA ROCHA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO NALOTO NETOCPF

ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU· CPF 176.***.***-24

Reu:

ANIBAL DOS SANTOS· OAB SP 378415· CPF 246.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 30.234,00

Autor

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTOCPF

SILVINHA ROCHA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO NALOTO NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU· CPF 176.***.***-24

Reu:

ANIBAL DOS SANTOS· OAB SP 378415· CPF 246.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZINEY ROCHA DE OLIVEIRA NALOTOCPF

Reu

TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 311586· CPF 176.***.***-24

Autor:

ANIBAL DOS SANTOS· OAB SP 378415· CPF 246.***.***-07

Autor:

RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO· OAB SP 287913· CPF 293.***.***-11

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 311586· CPF 176.***.***-24

Reu:

ANIBAL DOS SANTOS· OAB SP 378415· CPF 246.***.***-07

Reu:

RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO· OAB SP 287913· CPF 293.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1004054-08.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Roziney Rocha de Oliveira Naloto - Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem: Da análise dos autos, verifico tratar-se de ação devidamente sentenciada e transitada em julgado, razão pela qual torno sem efeitos a decisão proferida às fls. 205/206. 2. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerente sobre a peti... (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 1.516.480,01

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· CPF 959.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS· OAB SP 434840· CPF 455.***.***-59

MARCELLE PESSANHA MARTINS ESCOBAR· OAB RJ 186340

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· CPF 959.***.***-10

Reu:

PASQUAL TOTARO· CPF 088.***.***-55

Reu:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA· OAB DF 0000000· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 1.516.480,01

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON· CPF 959.***.***-10

Reu:

PASQUAL TOTARO· CPF 088.***.***-55

Reu:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA· OAB DF 0000000· CPF 109.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 857.008,20

Autor

LOJAS LE BISCUIT S/ACNPJ

Reu

SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· CPF 030.***.***-36

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Outros

KRISHNA D'ÁVILA DUTRA· OAB RJ 182495· CPF 060.***.***-45

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS LE BISCUIT S/ACNPJ

Reu

SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS LE BISCUIT S/ACNPJ

Reu

SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 857.008,20

Autor

CVLB BRASIL S/ANTIGA LOJAS LE BISCUIT S/A)

LOJAS LE BISCUIT S/ACNPJ

Reu

SAO JOAQUIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MAGALHAES SANCHO· CPF 715.***.***-15

Autor:

PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE· CPF 012.***.***-32

Autor:

ALINE RIBEIRO VALENTE· OAB SP 268365· CPF 321.***.***-38

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO CESAR ENDOCPF

TERESA CRISTINA ENDOCPF

ANANDA ENDO

ARTHUR ENDO

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Autor:

VITORIA MANZINI BONFIM SANTOS· OAB SP 434840· CPF 455.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Outros

JULYE CHRISTIE RASSI NAVARRO· OAB SP 413460

Último movimento: Suspensão do Prazo (02/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR ENDOCPF

TERESA CRISTINA ENDOCPF

ANANDA ENDOCPF

ARTHUR ENDOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR ENDOCPF

TERESA CRISTINA ENDOCPF

ANANDA ENDO

ARTHUR ENDO

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

PAULO CESAR ENDOCPF

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

TERESA CRISTINA ENDOCPF

ANANDA ENDO

ARTHUR ENDO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 131725· CPF 123.***.***-43

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· OAB RJ 243155· CPF 160.***.***-66

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 085211· CPF 018.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ETIENNE REBELLO RIBEIRO· CPF 160.***.***-66

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB SP 137399· CPF 018.***.***-67

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AMERICANAS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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