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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 576.062,64

Autor

MARIO SERGIO MAZZUCATTOCPF

Reu

JOSE NERY EVANGELISTACPF

JOSE CARLOS LOURENCON ME - JC TRANSPORTE

J C CAIMCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA· OAB SP 145659· CPF 090.***.***-69

Reu:

CRISTIANE DE LIMA COLETTI· OAB SP 262026· CPF 323.***.***-07

Reu:

HENRIQUE DE LIMA COLETTI· OAB SP 317873· CPF 380.***.***-22

Reu:

FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA· OAB SP 272079· CPF 337.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA· OAB SP 68500· CPF 773.***.***-34

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 576.062,64

Autor

MARIO SERGIO MAZZUCATTOCPF

Reu

JOSE NERY EVANGELISTACPF

J C CAIMCNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA· OAB SP 145659· CPF 090.***.***-69

Reu:

CRISTIANE DE LIMA COLETTI· OAB SP 262026· CPF 323.***.***-07

Reu:

HENRIQUE DE LIMA COLETTI· OAB SP 317873· CPF 380.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA· OAB SP 68500· CPF 773.***.***-34

Reu:

GUSTAVO COSTA DE LUCCA· OAB SP 250133· CPF 223.***.***-78

Reu:

DANILO FERREIRA MANES· CPF 401.***.***-25

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2040329/RJ (2022/0370476-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS: JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA - RJ075342 RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF018251 JOSE PERDIZ DE JESUS - DF010011 AGRAVADO: CLINICA DA GAVEA S A ADVOGADOS: UBIRATAN MATTOS - DF001023A CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO - RJ150236 DECISÃO GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. interpôs agravo interno contra... (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

Reu

CLINICA DA GAVEA S A

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 33151/2026 (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CLINICA DA GAVEA S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0154959232020819000120251127101459 (27/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Lei de ImprensaRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE CACAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE NETO BARROSO· OAB SP 276488· CPF 582.***.***-72

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB SP 340947· CPF 003.***.***-84

Outros

VICTORIA DE OLIVEIRA DIAS TOFANELLI· OAB MG 200653· CPF 125.***.***-40

GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO· OAB MG 150067· CPF 015.***.***-26

THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA· OAB MG 164024· CPF 093.***.***-03

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

MONIQUE DE PAULA FARIA· OAB MG 131497· CPF 068.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE CACAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Último movimento: Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 339 - AI 791292, Tema nº 660 - ARE 748371, Tema nº 424 - ARE 639228 (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE CACAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB SP 340947· CPF 003.***.***-84

Autor:

MONIQUE DE PAULA FARIA· CPF 068.***.***-11

Autor:

THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA· OAB MG 164024· CPF 093.***.***-03

Autor:

GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO· OAB MG 150067· CPF 015.***.***-26

Autor:

VICTORIA DE OLIVEIRA DIAS TOFANELLI· CPF 125.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004094782019403999920260408172410 (08/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ressarcimento do SUSRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DE CACAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB MG 80788· CPF 003.***.***-84

Autor:

THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA· OAB MG 164024· CPF 093.***.***-03

Autor:

JEANINNY DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 236245

Autor:

BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL

Autor:

MONIQUE DE PAULA FARIA· OAB MG 131497· CPF 068.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI· OAB MG 80788· CPF 003.***.***-84

Reu:

THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA· OAB MG 164024· CPF 093.***.***-03

Reu:

JEANINNY DE SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 236245

Reu:

BARROSO, MUZZI, BARROS, GUERRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL

Reu:

MONIQUE DE PAULA FARIA· OAB MG 131497· CPF 068.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIMED DE CACAPAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A APELADO: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DECISÃO ID 146075328: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004094-78.2019... (24/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 16.785,05

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO CHARCON DAINESI· OAB SP 204643· CPF 151.***.***-23

Reu:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Outros

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB DF 058608

ANDRÉ RODRIGUES CYRINO· OAB DF 058605

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 046142· CPF 081.***.***-60

GUSTAVO BINENBOJM· OAB DF 058607· CPF 037.***.***-23

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO CHARCON DAINESI· OAB SP 204643· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 16.785,05

Autor

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 017513· CPF 024.***.***-91

Autor:

MÁRCIO CHARCON DAINESI· OAB SP 204643· CPF 151.***.***-23

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ressarcimento do SUSRecurso Especial

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDACPF

Reu

CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO CHARCON DAINESI· OAB SP 204643· CPF 151.***.***-23

Autor:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 17513· CPF 024.***.***-91

Autor:

BRUNA ARIANE DUQUE· OAB SP 369029· CPF 407.***.***-70

Autor:

MATEUS NUNES DOS SANTOS FERREIRA DIAS· OAB RJ 217476

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO CHARCON DAINESI· OAB SP 204643· CPF 151.***.***-23

Reu:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA· OAB SP 17513· CPF 024.***.***-91

Reu:

BRUNA ARIANE DUQUE· OAB SP 369029· CPF 407.***.***-70

Reu:

MATEUS NUNES DOS SANTOS FERREIRA DIAS· OAB RJ 217476

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO CHARCON DAINESI - SP204643 ADVOGADO do(a) AUTOR: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0016867-23.2016.4.03.6100 Trata-se de cumpr... (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 095237· CPF 028.***.***-69

Autor:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Autor:

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 050213· CPF 030.***.***-11

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB DF 058607· CPF 037.***.***-23

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 046142· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPTutela Cautelar Antecedente

Recuperação judicial e FalênciaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (REQUERENTE)

Reu

2. TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Autor:

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 50213· CPF 030.***.***-11

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 46142· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 5418· CPF 759.***.***-00

Reu:

MATEUS ROCHA TOMAZ· OAB DF 50213· CPF 030.***.***-11

Reu:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 46142· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

SeguroEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA SEGURADORA S/A (RECORRENTE)

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

3. VALQUÍRIA FEUSER BERNARDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JONATAS RAUH PROBST· OAB SC 17952

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES CYRINO· OAB DF 58605· CPF 086.***.***-04

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB DF 58608· CPF 053.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAS RAUH PROBST· OAB SC 17952

Reu:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· OAB DF 6157· CPF 279.***.***-49

Reu:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 19445· CPF 862.***.***-04

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CYRINO· OAB DF 58605· CPF 086.***.***-04

Reu:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB DF 58608· CPF 053.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1091363/SC (2008/0217715-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157 ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF019445 GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF018489 ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA - DF022915 LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - SC043964 CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - RS106853 GUSTAVO BINENBOJM - DF058607 RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ - DF046142 ANDRÉ RODRI... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (RECORRENTE)

2. CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/A (RECORRENTE)

Reu

3. MARCELO SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

4. EDER SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO)

5. BRUNA NUNES SOARES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS· OAB SP 211945· CPF 184.***.***-10

Autor:

ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 369878· CPF 361.***.***-81

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB DF 58608· CPF 053.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS· OAB SP 211945· CPF 184.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ARAUJO DA SILVA· OAB SP 369878· CPF 361.***.***-81

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Reu:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB DF 58608· CPF 053.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desenho IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

3. RADIO E TELEVISAO RECORD S.A (INTERESSADO)

Reu

2. JOSE CARLOS DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE· OAB SP 223844· CPF 268.***.***-94

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB RJ 139858· CPF 053.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA· OAB RJ 180658· CPF 137.***.***-96

Autor:

ALEXANDRE MENDONÇA CAMPOS· OAB RJ 216917· CPF 012.***.***-65

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 83152

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE· OAB SP 223844· CPF 268.***.***-94

Reu:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB RJ 139858· CPF 053.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA· OAB RJ 180658· CPF 137.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE MENDONÇA CAMPOS· OAB RJ 216917· CPF 012.***.***-65

Reu:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 83152

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATENDE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (EMBARGANTE)

3. ADM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI (INTERESSADO)

4. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (INTERESSADO)

5. FEDERAÇAO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (INTERESSADO)

6. UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Autor:

MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS· OAB SP 211945· CPF 184.***.***-10

Autor:

CALEBE TORTORA ALVES· OAB DF 56082· CPF 024.***.***-50

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES CYRINO· OAB DF 58605· CPF 086.***.***-04

Autor:

ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

Reu:

MÁRCIA APARECIDA MENDES MAFFRA DOS SANTOS· OAB SP 211945· CPF 184.***.***-10

Reu:

CALEBE TORTORA ALVES· OAB DF 56082· CPF 024.***.***-50

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES CYRINO· OAB DF 58605· CPF 086.***.***-04

Reu:

ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA· OAB SP 257302· CPF 297.***.***-99

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

LicençasRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BR MARINAS S.A (AGRAVANTE)

2. EDUARDO MONDOLFO,ARQUITETOS LTDA (AGRAVANTE)

3. ER 1 CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

4. RENTA ENGENHARIA LTDA (OUTRO NOME)

Reu

5. FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO MUN RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

6. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

7. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· CPF 133.***.***-38

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 83152

Autor:

DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Autor:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Autor:

FRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA· OAB RJ 180658· CPF 137.***.***-96

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Reu:

DIOGO DOS SANTOS BAPTISTA· CPF 133.***.***-38

Reu:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB RJ 83152

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DOUGLAS LEMOS MILANI· OAB RJ 228254· CPF 127.***.***-73

Reu:

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH· OAB RJ 121685· CPF 078.***.***-10

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA· OAB RJ 180658· CPF 137.***.***-96

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