Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO ANTONIO LIMA CANTARINOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO· OAB MG 157858· CPF 097.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão criminal (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955

Autor:

BERNARDO CESARIO MOTTA E CORTEZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

JOAO PAULO VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349

Autor:

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 209991· CPF 127.***.***-83

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955

Autor:

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS· OAB MG 173765

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Autor:

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 209991· CPF 127.***.***-83

Autor:

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS· OAB MG 173765· CPF 107.***.***-10

Reu:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

Reu:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Reu:

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 209991· CPF 127.***.***-83

Reu:

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS· OAB MG 173765· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

Autor:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Autor:

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 209991· CPF 127.***.***-83

Autor:

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS· OAB MG 173765· CPF 107.***.***-10

Reu:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

Reu:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Reu:

BIANCA APARECIDA NASCIMENTO· OAB MG 209991· CPF 127.***.***-83

Reu:

SERGIO GENUINO VALVERDE DE BARROS· OAB MG 173765· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicação (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

JULIO CESAR BENEVENUTE PEREIRACPF

KELWEN KRYSTIAN BENEVENUTE DE PAULACPF

Advogados

Reu:

DIHEYLAINY SANTOS ALMEIDA DA CUNHA· CPF 078.***.***-93

Reu:

JOSE ADALBERTO ALMEIDA DA CUNHA· OAB PR 50054· CPF 041.***.***-22

Reu:

HYURI DIAS DE LIMA· OAB MG 157955· CPF 098.***.***-70

Reu:

BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ· OAB MG 119349· CPF 064.***.***-04

Reu:

MARIA IVONETE CABRAL· OAB MG 56248· CPF 432.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão criminal (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ROMULO PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 206706· CPF 055.***.***-32

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315· CPF 514.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE PERES· OAB MG 182685

Autor:

ROMULO PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 206706

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 206706

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE PERES· OAB MG 182685

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BENEVENUTE PEREIRACPF

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANGELO MARCIO OLIVEIRA ROSA· OAB MG 121566

Autor:

ROMULO PEREIRA DE ANDRADE· OAB MG 206706

Autor:

DENILSON GOMES HENRIQUES· OAB MG 59315

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTE PERES· OAB MG 182685

Autor:

DIHEYLAINY SANTOS ALMEIDA DA CUNHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OLIVARDO PASCUAL

Advogados

Reu:

FLAVIO SILVA PEREIRA· OAB GO 31964

Outros

RUI DENIZARD ALVES NOVAIS· OAB GO 28110· CPF 350.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVARDO PASCUALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal