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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ AGUIARCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ AGUIARCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ AGUIARCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEDROSO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO PEDROSO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ AGUIARCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIO PEDROSO DE MORAES (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ AGUIAR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ AGUIAR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 60145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 60581· CPF 050.***.***-79

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Reu:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 60145· CPF 688.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 60581· CPF 050.***.***-79

Reu:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ AGUIAR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 060145· CPF 688.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ AGUIAR· OAB PR 060581· CPF 050.***.***-79

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 135.471,77

Autor

MARIA APARECIDA DA CUNHACPF

Reu

PEDRO BORGES VIERACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ AGUIAR· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 60145· CPF 688.***.***-68

Outros

THÁBATTA KARINE DANILAU· OAB PR 105140

Último movimento: DECRETADA A REVELIA (14/05/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 13.542,02

Autor

COLEGIO SENHORA DE FATIMA EDUCACAO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDACNPJ

Reu

WALESKA ATNAZIO BAGGIOCPF

MARCELO BAGGIOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA· OAB PR 86416· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ AGUIAR· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCOS GERALDO BARBOZA· OAB PR 60145· CPF 688.***.***-68

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (28/04/2026)

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