Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/09/2025 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO FERREIRA SANTOSCPF

GESIELENE OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

INES CORBELLARICPF

ISABELLA TORMENA FERRAZCPF

JACIENE APARECIDA CORDEIRO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR· OAB PR 036820· CPF 273.***.***-46

Reu:

CARLA MARGOT MACHADO SELEME· OAB DF 0000000· CPF 877.***.***-04

Reu:

PAULO GABRIEL VILAS BOAS DE CARVALHO· CPF 007.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2014

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 99.064,97

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S/A

Reu

DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 26.532,00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2026 09:00 5ª Vara Cível da Capital. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 26.532,00

Autor

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

Reu

ANA AMELIA MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

Reu

ANA AMELIA MACHADO

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Petição (Contraminuta) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

Reu

ANA AMELIA MACHADO

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035409-74.2011.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Vistos, etc. Designe-se o dia 28 de abril de 2026, às 09 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09,... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame SupletivoEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ ANTERO GOMES DOMICIANO CABRALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - MECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ ANTERO GOMES DOMICIANO CABRALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 41.047,92

Autor

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/02/2026 23:59. (14/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 21.470,11

Autor

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ANTONIO LOPES DE AZEVEDO JUNIORCPF

ESPOLIO DE ANTONIO LOPES DE AZEVEDO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO LOPES DE AZEVEDO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO LOPES DE AZEVEDO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

JOSE RICARDO NETO· OAB PB 9711· CPF 482.***.***-15

Reu:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DISTAK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTONIO LOPES DE AZEVEDO JUNIOR DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0000160-60.2010.8.15.0461 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

COMPECAS COMBUSTIVEIS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO PRIMEIRO TABELIONATO REGISTRO IMOBILIARIO ZONA SULCNPJ

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Advogados

Autor:

WAGNER LISBOA DE SOUSA· OAB PB 16976· CPF 848.***.***-49

Autor:

RICARDO DUTRA PESSOA· OAB PB 3818· CPF 161.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUIZ DOMICIANO CABRALCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL· OAB PB 15574· CPF 054.***.***-10

Reu:

DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO· OAB PB 11224· CPF 033.***.***-56

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FREIRE DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal