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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 18.260,37

Autor

ANDRE LUIZ SILVERIO HAYASAKICPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC FEITOSA DA SILVA· OAB MA 11437· CPF 010.***.***-89

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 18.260,37

Autor

ANDRE LUIZ SILVERIO HAYASAKICPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC FEITOSA DA SILVA· OAB MA 11437· CPF 010.***.***-89

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 900.731,85

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 900.731,85

Autor

ANDRE LUIZ SILVERIO HAYASAKICPF

Reu

NEWTON DE OLIVEIRACPF

MARIA VILMA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 363.044,90

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANDRE LUIZ SILVERIO HAYASAKICPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 590.000,00

Autor

NOELY PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ANDERSON BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Outros

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 022280· CPF 860.***.***-20

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 019704

Último movimento: Juntada -> Petição (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

NOELY PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA SILVERIO HAYASAKI· CPF 274.***.***-50

Reu:

MARCELO ANTONIO BORGES· OAB GO 022280· CPF 860.***.***-20

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· CPF 019.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOELY PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ANDERSON BARBOSA DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Autor:

TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA· OAB GO 31548· CPF 019.***.***-02

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Autor:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR· OAB GO 19915

Autor:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280· CPF 860.***.***-20

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 50415· CPF 019.***.***-61

Reu:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR· OAB GO 19915

Reu:

CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO· OAB GO 25558· CPF 976.***.***-87

Reu:

NORBERTO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 050415

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA LINEACRED LEASING E PROMOTORA LTDA

ANDERSON BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ARTUR DE OLIVEIRA TELES

LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDACNPJ

Outros

LUIZ OTÁVIO S. CARVALHO S. PEREIRA· OAB GO 073492

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 027769

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 019704

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA VIEIRA VAZ VASCONCELOSCPF

ANDERSON BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

Reu

LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA SILVERIO HAYASAKI· CPF 274.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450182/2026 (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA VIEIRA VAZ VASCONCELOS (RECORRENTE)

2. ANDERSON BARBOSA DE VASCONCELOS (RECORRENTE)

Reu

3. MASSA FALIDA LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDA (RECORRIDO)

4. LINEACRED LIASING E PROMOTORA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR· OAB GO 19915

Autor:

LUIZ OTÁVIO S. CARVALHO S. PEREIRA· OAB GO 73492

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Autor:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR· OAB GO 019915

Autor:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 027769

+ outros advogados do autor

Reu:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR· OAB GO 19915

Reu:

LUIZ OTÁVIO S. CARVALHO S. PEREIRA· OAB GO 73492

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 27769· CPF 012.***.***-13

Reu:

RANULFO CARDOSO FERNANDES JÚNIOR· OAB GO 019915

Reu:

DIOGO SIQUEIRA JAYME· OAB GO 027769

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA EM (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· OAB GO 59408

Autor:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Autor:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

VICTORIA MOREIRA DE SOUZA LOPES· OAB DF 74317· CPF 030.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· OAB GO 59408

Reu:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

Reu:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

Reu:

SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Reu:

VICTORIA MOREIRA DE SOUZA LOPES· OAB DF 74317· CPF 030.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO LEITE PRADO

Reu

LELIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

VANIA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDESCPF

ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDESCPF

ANA LIGIA OLIVEIRA FERNANDESCPF

RAFAEL VIDICA FERNANDESCPF

Outros

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR· OAB DF 074849· CPF 070.***.***-61

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 048521

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 047302· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VIDICA FERNANDESCPF

Reu

CARLOS ALBERTO LEITE PRADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LEITE PRADOCPF

Reu

RAFAEL VINDICA FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 16615

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

MARCOS LEONES DE MENEZES· OAB GO 50527· CPF 017.***.***-09

Autor:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LEONES DE MENEZES· OAB GO 50527· CPF 017.***.***-09

Reu:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

Reu:

WERIK JHONATAN CARDOSO CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

Reu:

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO· OAB DF 47302· CPF 031.***.***-28

Reu:

YULLY CARNEIRO DE AGUIAR· OAB DF 48521· CPF 048.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO DOMINGOS VARA CÍVEL Avenida Inocêncio José Valente, Quadra 26, Lote 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO, CEP: 73860-000 Telefone: (62) 3425-1812, Balcão Virtual: (62) 3611-2125 WhatsApp, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 5638240-16.2021.8.09.0145 Polo Ativo: CARLOS ALBERTO LEITE PRADO Polo Passivo: Lelia Fernandes de Oliveira e out... (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAYROD FERNANDO ALVES ARAUJOCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANTÔNIO ALVES ARAUJO· OAB DF 70162· CPF 056.***.***-08

Autor:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

Autor:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· OAB GO 59408

Autor:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 019704

Autor:

JOÃO ANTÔNIO ALVES ARAUJO· OAB DF 070162

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO ANTÔNIO ALVES ARAUJO· OAB DF 70162· CPF 056.***.***-08

Reu:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

Reu:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· OAB GO 59408

Reu:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 019704

Reu:

JOÃO ANTÔNIO ALVES ARAUJO· OAB DF 070162

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ WhatsApp: 61 3605-6127 / E-mail: [email protected] Autos n°.: 5468946-35.2023.8.09.0164 Polo Ativo: Cayrod Fernando Alves Araujo Polo Passivo: Municipio De Cidade Ocidental Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de... (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 393.866,68

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 393.866,68

Autor

MUNICIPIO DE MONTIVIDIU

Reu

WJC PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA SILVERIO HAYASAKI· CPF 274.***.***-50

Autor:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· CPF 060.***.***-04

Reu:

ARIANNA CARVALHO ROCHA· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 71.736,16

Último movimento: Troca de Responsável (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 71.736,16

Autor

MUNICIPIO DE LUZIANIA

Reu

ILVANIA SOUZACPF

Advogados

Autor:

TALITA SILVERIO HAYASAKI· CPF 274.***.***-50

Autor:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Autor:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· CPF 060.***.***-04

Reu:

TALITA SILVERIO HAYASAKI· CPF 274.***.***-50

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· CPF 025.***.***-50

Reu:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE LUZIANIA (AGRAVANTE)

Reu

2. ILVANIA SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Autor:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· OAB GO 59408

Autor:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

Autor:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

Reu:

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

Reu:

DANIELLA BATISTA GONTIJO· OAB GO 59408

Reu:

FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA· OAB GO 2652· CPF 026.***.***-49

Reu:

TALITA SILVÉRIO HAYASAKI· OAB GO 19704· CPF 274.***.***-50

Reu:

GUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO· OAB DF 57635· CPF 037.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3103884/GO (2025/0445900-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUZIANIA ADVOGADOS: FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA - GO002652 TALITA SILVÉRIO HAYASAKI - GO019704 DANIELLA BATISTA GONTIJO - GO059408 AGRAVADO: ILVANIA SOUZA ADVOGADOS: TALITA SILVÉRIO HAYASAKI - GO019704 CARLOS HUGO DA SILVA FILHO - GO036147 DANIELLA BATISTA GONTIJO - GO059408 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo MUNICÍPIO DE LUZIANIA contra in... (23/04/2026)

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