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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ALEXANDRE TADEU DA COSTACPF

ADEMIR DA COSTACPF

VILMA DA CRUZ COSTACPF

Reu

RICARDO SOFFNER NETOCPF

SANDRA REGINA GARCIA SOFFNERCPF

Outros

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

JOÃO PAULO BRAGHETTE ROCHA· OAB SP 303619· CPF 360.***.***-79

VINICIUS SPAGGIARI SILVA· OAB SP 268840

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB SP 241717· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA GARCIA SOFFNERCPF

RICARDO SOFFNER NETOCPF

Reu

ALEXANDRE TADEU DA COSTACPF

ADEMIR DA COSTACPF

VILMA DA CRUZ COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB SP 241717· CPF 962.***.***-15

Autor:

VINICIUS SPAGGIARI SILVA· CPF 311.***.***-23

Autor:

JOÃO PAULO BRAGHETTE ROCHA· OAB SP 303619· CPF 360.***.***-79

Autor:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 140.000,00

Autor

SANDRA REGINA GARCIA SOFFNERCPF

RICARDO SOFFNER NETOCPF

Reu

ADEMIR DA COSTACPF

VILMA DA CRUZ COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB SP 241717· CPF 962.***.***-15

Autor:

VINICIUS SPAGGIARI SILVA· CPF 311.***.***-23

Autor:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Autor:

JOÃO PAULO BRAGHETTE ROCHA· OAB SP 303619· CPF 360.***.***-79

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

TUPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB SP 172586· CPF 101.***.***-00

Outros

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

HÉLIO ANDRÉ CORRADI· OAB SP 223412· CPF 278.***.***-07

PAULO EVARISTO JESUS· OAB SP 267250· CPF 221.***.***-14

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

TUPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (AGRAVANTE)

2. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (AGRAVANTE)

Reu

3. TUPAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB SP 172586· CPF 101.***.***-00

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB SP 172586· CPF 101.***.***-00

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/09/2011

Distribuição

07/09/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENNER SAYERLACK S/ACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTATIA EM JUNDIAI SP

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB SP 172586· CPF 101.***.***-00

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865730/SP (2025/0057483-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RENNER SAYERLACK S/A ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA - SP172586 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNER SAYERLACK S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB SP 172586· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RENNER SAYERLACK S/ACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA· OAB SP 172586· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA FRAGA SILVA

Reu

CACAU FRANQUIA NORDESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Autor:

RENATA GOUVEIA AVEIRO· OAB SP 352081· CPF 405.***.***-80

Autor:

MARINA ALEXSANDRA DOS SANTOS MACIEL ELVIRA· OAB PE 60697

Autor:

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

RENATA GOUVEIA AVEIRO· OAB SP 352081· CPF 405.***.***-80

Reu:

MARINA ALEXSANDRA DOS SANTOS MACIEL ELVIRA· OAB PE 60697

Reu:

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BARBARA FRAGA SILVA, NILSON HENRIQUE NUNES REGO BARROS, N&B COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA - ME EMBARGADA: CACAU FRANQUIA NORDESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGÓCIOS LTDA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NPU 0043144-66.2019.8.17.2990 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCAN... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

07/02/2021

Valor

R$ 20.099,00

Autor

ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA NEVES OLIVEIRA· OAB BA 58317· CPF 038.***.***-90

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2024. (13/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 20.099,00

Autor

ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

REPRESENTACAO MAGAZINE LUIZA

Advogados

Autor:

SUZANA NEVES OLIVEIRA· OAB BA 58317· CPF 038.***.***-90

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2024 (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Advogados

Autor:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio Kleber Silva Batista Advogado: Flavio Mendonca De Sampaio Lopes (OAB:BA40853) Advogado: Marcia Carolina Santos Bity (OAB:BA35048) Advogado: Joao Pedro Ornelas Caires (OAB:BA31360) Interessado: Cacau Franquia Rio De Janeiro Consultoria E Assessoria Em Negocios Ltda Advogado: Tainara Reis Pereira Aflitos (OAB:BA27944) Advogado: Andre Boschetti Oliva (OAB:SP149247) Interessado: I.b.a.c. Industria Brasileira De Alimentos E... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Reu

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360

Reu:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Reu

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

Reu

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA. em 05/07/2023 23:59. (08/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BOSCHETTI OLIVACPF

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOSCPF

Reu

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRESCPF

MARCIA CAROLINA SANTOS BITYCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BOSCHETTI OLIVACPF

CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.

LEW'LARA/TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA.

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOSCPF

Reu

ANTONIO KLEBER SILVA BATISTACPF

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPESCPF

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRESCPF

MARCIA CAROLINA SANTOS BITYCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Autor:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Autor:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Autor:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES· OAB BA 31360· CPF 020.***.***-88

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS· OAB BA 27944· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CACAU FRANQUIA RIO DE JANEIRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): TAINARA REIS PEREIRA AFLITOS (OAB:BA27944), ANDRE BOSCHETTI OLIVA (OAB:SP149247) EXEQUENTE: ANTONIO KLEBER SILVA BATISTA Advogado(s): FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB:BA40853), MARCIA CAROLINA SANTOS BITY (OAB:BA35048), JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (OAB:BA31360) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V... (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KLEBER ALVES FROISCPF

Reu

CACAU FRANQUIA BAHIA ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER ALVES FROIS em 25/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 10.010,35

Autor

KENNIA PINHEIRO CAMPOSCPF

Reu

RG2 COMERCIO DE CHOCOLATES LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Reu:

FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL· OAB CE 18523· CPF 790.***.***-15

Reu:

ANDRÉ BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL em 02/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 5.101,18

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONICA LUSTOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CANDIDO CALDAS· OAB DF 44444· CPF 035.***.***-67

Reu:

RENATA GOUVEIA AVEIRO· CPF 405.***.***-80

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONICA LUSTOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CANDIDO CALDAS· OAB DF 44444· CPF 035.***.***-67

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

RENATA GOUVEIA AVEIRO· CPF 405.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 91.499,88

Autor

ALLSHOW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

BENJAMIN BEZE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Reu:

PAULO CESAR FARIAS VIEIRA· OAB DF 10760· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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