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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 23.148,64

Autor

ROSEMEIRE CAVASSANI DOMINGUES DE SOUZACPF

Reu

ANDRE FELIPE RIBEIRO RIOS DOS SANTOSCPF

JOINHA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE FARIA GARCIA· OAB SP 466878· CPF 389.***.***-69

Reu:

ARMANDO GUEDES DE SOUZA· OAB SP 210159· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 105.818,76

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 105.818,76

Autor

BANCO MASTER S.A.CNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939

Autor:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112· CPF 063.***.***-05

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Outros

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB BA 66112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 105.818,76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 105.818,76

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Cancelado (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Processo Cancelado (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MS 29473

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 105.818,76

Autor

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

PKL ONE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MS 29473

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB MA 25279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRO ROMEIRO FERNANDESCPF

RODINEI RAMIRES ALVES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS· OAB MS

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ROMEIRO FERNANDESCPF

RODINEI RAMIRES ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 24.421,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR BRANQUINHO· OAB MS 5216

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO MARTINS FLORESCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA BARBOSA COLUCCI· OAB MS 7338· CPF 562.***.***-53

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 24.421,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Autor:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA· OAB MS 13983

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Embargado: André Barbosa Rios Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O... (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 77.171,56

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

DISTRIBUIDORA RIOS DE ALIMENTOS LTDA-ME

Advogados

Autor:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Autor:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Autor:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS MEIRA· OAB MS 25505· CPF 021.***.***-12

Reu:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Reu:

PEDRO GUILHERME PALUDO DA SILVA· OAB MS 27849· CPF 056.***.***-75

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS MEIRA· OAB MS 25505· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX'S VEICULOS LTDACPF

Reu

ANDRé BARBOSA RIOSCPF

STELLA MARYS DE ALMEIDA ARAUJO

Advogados

Autor:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Autor:

FRANCILENE LIMA ARCE· OAB MS 28622· CPF 042.***.***-64

Autor:

CHARLIE ADRIANO FARIAS VASCONCELOS· OAB MS 31430

Autor:

IVAN JUNIOR ALVES SANTANA· OAB MS 29582· CPF 053.***.***-43

Reu:

SILWALTER HAGNER CANO DA SILVA· OAB MS 17454· CPF 011.***.***-39

Reu:

FRANCILENE LIMA ARCE· OAB MS 28622· CPF 042.***.***-64

Reu:

CHARLIE ADRIANO FARIAS VASCONCELOS· OAB MS 31430

Reu:

IVAN JUNIOR ALVES SANTANA· OAB MS 29582· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - No caso dos autos, verifica-se que os requeridos exercem atividades remuneradas estáveis (servidora pública e policial militar), litigam em demanda envolvendo veículo de elevado valor econômico e encontram-se representados por advogado particular constituído por intermédio de associação. Embora tais circunstâncias não sejam suficientes, por si sós, para o indeferimento da gratuidade, revelam-se aptas a justificar a comprovação da alegada insuficiên... (13/07/2026)

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