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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 71.668,23

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.CNPJ

Reu

ANDRE ROSSOVSKII DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS· OAB SP 4752

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Outros

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR· OAB SP 4752

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOANA ANGELICA LIMA DOREACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 267.318,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 267.318,70

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

ANA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE NAZARENO SILVA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ANA ANGELICA SILVA DE OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO GILDENE DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 47011· CPF 070.***.***-89

Reu:

FRANCISCO GILDENE DE OLIVEIRA LIMA· OAB CE 47011· CPF 070.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANGELICA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

ALINE ALVES CORDEIRO· OAB CE 17863· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 28.331,04

Autor

MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTECNPJ

Outros

MARCIANO SILVA FERNANDES· OAB CE 30435· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005502-88.2019.8.06.0040. Apelante: Maria Erleide de Oliveira Apelado: Município de Antonina do Norte Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Assaré DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os autos de recurso de apelação interposto por Maria Erleide de Oliveira, contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Assaré, que julgou parcialmente procedente o pedido da Ação Anulatória de Ato Administrativo, proposta... (30/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 28.331,04

Autor

MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIANO SILVA FERNANDES· OAB CE 30435· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 916 - Efeitos jurídicos do contrato temporário firmado em desconformidade com o art. 37, IX, da Constituição Federal. (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIANO SILVA FERNANDES· OAB CE 30435· CPF 038.***.***-63

Reu:

MARCIANO SILVA FERNANDES· OAB CE 30435· CPF 038.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0005502-88.2019.8.06.0040. RECORRENTE: MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "Em casos desse jaez, ou seja, quando a contratação é originariamente nula, o Pretório Excelso também fixou tese a respeito, no julgamento do RE nº 765.320 (Tema 916/STF), entendendo que (destaquei): A contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional inte... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ERLEIDE DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCIANO SILVA FERNANDES· OAB CE 30435· CPF 038.***.***-63

Reu:

MARCIANO SILVA FERNANDES· OAB CE 30435· CPF 038.***.***-63

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROCELIO LEITE TRIGUEIROCPF

Reu

FRANCISCA ANGELICA LIMA SILVA

ANGELICA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Reu:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202577710 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ROCELIO LEITE TRIGUEIROCPF

Reu

FRANCISCA ANGELICA LIMA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Reu:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCELIO LEITE TRIGUEIROCPF

Reu

FRANCISCA ANGELICA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Reu:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCELIO LEITE TRIGUEIROCPF

Reu

FRANCISCA ANGELICA LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Reu:

ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM· OAB CE 3706· CPF 081.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB CE 40873· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS SEXTA TURMA RECURSAL EMENTA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. OFENSAS PROFERIDAS EM FACE DO AUTOR. CONTRATOS. OFENSAS IRROGADAS PELO RÉU. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ACERCA DAS OFENSAS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONJUNTO PROBATÓRIO INCONTESTE. PRIVILÉGIO AO ENTENDIMENTO DO JULGADOR PRÓXIMO AO SU... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.030,41

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA ANGELICA TABOSA RESENDECPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 5.098,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.098,70

Autor

MAX KOLBE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANGELICA IDALINA HENDGESCPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS· OAB DF 25548· CPF 722.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO JADER GERONIMO DE MATOS

Reu

ANGELICA

MIGUEL RODRIGUES BARBOSA

Advogados

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11780· CPF 553.***.***-53

Reu:

GIL ALVES DOS SANTOS· OAB PI 1143· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOSCPF

ANTONIO JADER GERONIMO DE MATOS

Reu

MIGUEL RODRIGUES BARBOSA

ANGELICA

Advogados

Autor:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

MÁRIO NILTON DE ARAÚJO· OAB MA 12730· CPF 006.***.***-99

Reu:

GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11780· CPF 553.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARIA ANGELICA DE SOUZA E SOUSACPF

AMANDA DUARTE SILVACPF

Reu

JOSE DALTO DE OLIVEIRA SATURNO ELIAS

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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