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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

215 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA JOSE DA COSTA ABREUCPF

ANTONIO MENESES MARTINSCPF

NEUSANIRA COSTA PEREIRACPF

SILVANA MARIA GONCALVES FREITASCPF

IRINEA DIAS SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO ANTONIO PEREIRA VIEIRA

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

GUELTER FERREIRA LEMOSCPF

VILMARA DE CASSIA BARROSCPF

IRACELIUDES FERREIRA DA SILVA ALMEIDACPF

IARLE PINHEIRO SERRACPF

DARCY FERREIRA ROCHA DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 30.102,14

Autor

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Reu:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Reu:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· CPF 059.***.***-14

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de informações prestadas (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.102,14

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

PEDRO DE JESUS FERREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES CUTRIM· OAB MA 013517· CPF 018.***.***-46

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

MARCELO HENRIQUE VERDE PONTES OLIVEIRA· OAB MA 014647· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 217.775,91

Autor

MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA· OAB MA 014796· CPF 760.***.***-20

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 014467· CPF 027.***.***-03

EDNEY FERREIRA PEREIRA· OAB MA 026722

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA· OAB MA 023674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA· OAB MA 014796· CPF 760.***.***-20

Autor:

EDNEY FERREIRA PEREIRA· CPF 608.***.***-04

Autor:

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA· CPF 992.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 217.775,91

Autor

MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA· OAB MA 014796· CPF 760.***.***-20

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 010448· CPF 001.***.***-64

Reu:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· CPF 608.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MELO MONTAGENS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDNEY FERREIRA PEREIRA· OAB MA 026722

Autor:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 014467· CPF 027.***.***-03

Autor:

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA· OAB MA 023674

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNEY FERREIRA PEREIRA· OAB MA 026722

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 014467· CPF 027.***.***-03

Reu:

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA· OAB MA 023674

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA· OAB MA 015545· CPF 964.***.***-49

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Outros

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 023194

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA· OAB MA 000131

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 005517

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

J C B

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 005227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 004749· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA· OAB MA 015545· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· CPF 608.***.***-64

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 008437· CPF 854.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 005410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 007179· CPF 632.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· CPF 919.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDELMA CONCEICAO BATISTACPF

Reu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JARDELMA CONCEICAO BATISTA JARDELMA CONCEICAO BATISTA TIMOM, 3186, VILA CARMELINA, PORTO FRANCO - MA - CEP: 65970-000 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA BELFORT E SILVA - MA7472, CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A rua clodomir cardoso, 369, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ANN... (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

GEORGE CABRAL CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

JULIANA BOSAIPO GUIMARAES PARGA· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JULIANA BOSAIPO GUIMARAES PARGA· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

GEORGE CABRAL CARDOSO· OAB MA 17008· CPF 045.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811696-46.2020.8.10.0001. Autor: CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANHAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A Réu: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REU: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, GEORGE CABRAL CARDOSO - MA17008-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA... (06/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 2.229.081,40

Autor

CONCEICAO DE MARIA SOUSA COSTA

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.229.081,40

Autor

CONCEICAO DE MARIA SOUSA COSTACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

THASSIA MENDES DA SILVA· OAB MA 14467· CPF 027.***.***-03

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 10.103,80

Autor

JOAO PAULO BARROS DINIZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

Autor:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 12.494,09

Autor

LOGOMAX SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPPCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ· OAB MA 15180· CPF 037.***.***-89

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 12.494,09

Autor

LOGOMAX SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPPCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ· OAB MA 15180· CPF 037.***.***-89

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETOCPF

Reu

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030747-91.2011.8.10.0001. EXEQUENTE: LOGOMAX SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A, SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO - MA6297-A EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS - MA23194, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A ATO ORDINATÓRIO ID 164739483 - Em virtude das atribuições que me são conferidas po... (04/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETOCPF

Reu

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 12.571,12

Autor

ANA LOURDES TRAVASSOS VIANACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Autor:

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS· OAB MA 23194· CPF 608.***.***-64

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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