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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

170 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 6.670,00

Autor

EMILIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

CELIO DIAS E MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

SEBASTIANA FELIXCPF

SEBASTIAO ELIAS FILHOCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DULLIANY FRANCO DE FREITAS· OAB GO 046594

Reu:

FELIPE PEREIRA PEDRO

Outros

RODRIGO RIBEIRO SILVA· OAB GO 040791

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 024201· CPF 944.***.***-72

LUCAS NASCIMENTO GONÇALVES· OAB GO 046254

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIANA FELIXCPF

Advogados

Autor:

DULLIANY FRANCO DE FREITAS· CPF 037.***.***-64

Autor:

LUCAS NASCIMENTO GONCALVES· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

2. SEBASTIANA FELIX (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCAS NASCIMENTO GONÇALVES· OAB GO 46254· CPF 049.***.***-58

Autor:

DULLIANY FRANCO DE FREITAS· OAB GO 46594· CPF 037.***.***-64

Autor:

RODRIGO RIBEIRO SILVA· OAB GO 40791· CPF 037.***.***-27

Autor:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 24201· CPF 944.***.***-72

Autor:

LUCAS NASCIMENTO GONÇALVES· OAB GO 046254

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS NASCIMENTO GONÇALVES· OAB GO 46254· CPF 049.***.***-58

Reu:

DULLIANY FRANCO DE FREITAS· OAB GO 46594· CPF 037.***.***-64

Reu:

RODRIGO RIBEIRO SILVA· OAB GO 40791· CPF 037.***.***-27

Reu:

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA· OAB GO 24201· CPF 944.***.***-72

Reu:

LUCAS NASCIMENTO GONÇALVES· OAB GO 046254

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.270.210,18

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA MENDONCA

ANTONIO DAMIAO DE MELOCPF

ANTONIO DE FRANCACPF

ANTONIO DE FRANCA MOURA

ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.270.210,18

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ANTONIO DA SILVA MENDONCA

ANTONIO DAMIAO DE MELOCPF

ANTONIO DE FRANCACPF

ANTONIO DE FRANCA MOURA

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ANTONIO DA SILVA MENDONCA

ANTONIO DAMIAO DE MELOCPF

ANTONIO DE FRANCACPF

ANTONIO DE FRANCA MOURA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2023

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 1.270.210,18

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA MENDONCA

ANTONIO DAMIAO DE MELOCPF

ANTONIO DE FRANCACPF

ANTONIO DE FRANCA MOURA

ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 79.891,71

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASILCPF

MARCOS MARTINS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SOEIRO DA SILVA· OAB RJ 005534· CPF 264.***.***-00

Autor:

LAURO DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 209160· CPF 119.***.***-24

Reu:

FARLEI LOUBACK ZANON· OAB RJ 135548· CPF 084.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASILCPF

MARCOS MARTINS RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauClasse não informada

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL

MARCOS MARTINS RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370

Reu:

DIEGO SOARES CRUZ· CPF 339.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

DIEGO SOARES CRUZ· OAB SP 324392· CPF 339.***.***-60

Autor:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DIEGO SOARES CRUZ· OAB SP 324392· CPF 339.***.***-60

Reu:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012636-50.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio de Oliveira - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos, Fls. 601/604: Ciente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO SOARES CRUZ (OAB 324392/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Autor:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Autor:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

OTAVIO VIVALDO MARTINS· OAB SP 433434· CPF 120.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1012661-63.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio de Oliveira - BANCO PAN S.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico de número 20251009141708046120 em favor do requerente, conforme formulário apresentado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP) (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE ALAGOASCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Autor:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 12894· CPF 022.***.***-90

Reu:

ROGÉRIO GUSMÃO MOURA· OAB AL 012894· CPF 022.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antonio de Oliveira - Agravado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0803614-80.2022.8.02.0000 Agravante: Antonio de Oliveira. Advogado: Rogério Gusmão Moura (OAB: 12894/AL). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Amanda Vieira de Souza (OAB: 64036/DF). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não conheceu do agravo e... (12/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 5.395,00

Autor

MARIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO· OAB MT 11540

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/03/2026. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 200,00

Autor

NELMA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Autor:

FABRISIO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB BA 12626· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ANA BATISTA DOS SANTOSCPF

LUCIANA DOS SANTOS NONATOCPF

CRISTIANA DOS SANTOS CRUZCPF

LUCILENE BATISTA DOS SANTOSCPF

RENILDO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA· OAB BA 11580· CPF 372.***.***-53

Autor:

VERONICA SALES SANTANA· OAB BA 40549· CPF 027.***.***-63

Autor:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA BATISTA DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

ANA BATISTA DOS SANTOSCPF

LUCIANA DOS SANTOS NONATOCPF

CRISTIANA DOS SANTOS CRUZCPF

LUCILENE BATISTA DOS SANTOSCPF

RENILDO BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA· OAB BA 11580· CPF 372.***.***-53

Autor:

VERONICA SALES SANTANA

Autor:

MARQUIVALDO DIAS CUNHA· OAB BA 46609· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RUY DA COSTA RODRIGUES· OAB BA 42005· CPF 004.***.***-69

Autor:

MATEUS CERQUEIRA DANTAS· OAB BA 71359· CPF 863.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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