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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

MARCOS WILHAN DOS SANTOS MOREIRA

ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RITA DE CASSIA MARINELLI DOS SANTOSCPF

LARA MARINELLI DATIVO DOS SANTOSCPF

AFONSO MARINELLI DATIVO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

PEDRINA CEZAR MOREIRA

VALDOMIRO TELES

JOAO REGO BARROS NETO

RENATO MANEOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVONE APARECIDA BOSSO GODOY· OAB SP 85130· CPF 998.***.***-72

Autor:

ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 393439· CPF 272.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

ELSIDA AUGUSTINHA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

31/01/2007

Valor

R$ 359.451,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE CEREIAIS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALDA LEA SUZART DE OLIVEIRA· OAB BA 14902· CPF 003.***.***-49

Reu:

DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO· OAB BA 45209· CPF 039.***.***-95

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Oliveira Comercio De Cereiais E Representacoes Ltda - Me Advogado: Alda Lea Suzart De Oliveira (OAB:BA14902) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209) Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0016297-26.2007... (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES· OAB BA 9835· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Associacao Atletica Da Bahia Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira (OAB:BA9216) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Camp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0301533-83.2012.8.05.000... (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNA CABRAL MIDLEJ

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO· OAB BA 15505· CPF 869.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (29/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

R$ 1.111.881,89

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

OMS CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONEY ANDRADE MENEZES DA PAIXAO· OAB BA 6580· CPF 096.***.***-49

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 16.682,60

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS ALVES PEREIRA· OAB BA 55432· CPF 089.***.***-01

Autor:

SAULO DANTAS DE SANTANA· OAB BA 59305· CPF 017.***.***-82

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 16.682,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VAREJAO DE ALIMENTOS MINI PRECO LTDA

Advogados

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 16.709,19

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON BRITO AGAPITO· OAB BA 10478· CPF 354.***.***-53

Reu:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 03/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/09/1967

Distribuição

27/09/1967

Valor

R$ 0,00

Autor

GENALDO LIRIO MOREIRACPF

MARIA GRACIENE LYRIO MOREIRA

Reu

PEDRO MOREIRA DA FONSECA

Advogados

Autor:

JOSE ANCHIETA DE FARIAS BARBOSA· OAB BA 72· CPF 037.***.***-15

Autor:

SYNESIO SOARES DA CUNHA FILHO· OAB BA 1207· CPF 004.***.***-91

Autor:

JORGE ANTONIO BARRETO TORRES· OAB BA 4261· CPF 061.***.***-04

Autor:

CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO· OAB BA 20475· CPF 785.***.***-00

Autor:

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA· OAB BA 9216· CPF 024.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0000311-34.1967.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria Graciene Lyrio Moreira Advogado: Synesio Soares Da Cunha Filho (OAB:BA1207) Advogado: Jorge Antonio Barreto Torres (OAB:BA4261) Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475) Advogado: Aristoteles Anto... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

27/09/1967

Distribuição

27/09/1967

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/07/2026)

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